Blog do Pedro Fonteles - Contra o monopólio da mídia!

UMES E UBES PROMOVEM DEBATE SOBRE A DIVISÃO DO ESTADO

2011-09-23T10:57:00.001-07:00

A União Brasileira de Estudantes Secundarista - UBES e a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas - UMES realizaram hoje pela manhã (22 de setembro), no colégio Augusto Meira em Belém/PA, uma palestra sobre a divisão do Estado do Pará, convocada pela dir. de Grêmios da UMES e estudante da escola Augusto Meira, Daiane Sena. Cerca de 100 estudantes e professores participaram do evento, a atividade contou com a presença do Doutor em economia, professor da UFPA e membro da frente contra Carajás, Eduardo Costa e com o Professor e Especialista em Educação o Senhor Rodrigo Moraes membro do comitê contra Tapajós.

Os Estudantes ficaram interessados na importância que tem o plebiscito para o nosso estado, entendendo que a opinião de cada um, é de extrema importância para a sociedade Paraense. Os alunos presentes falaram da importância de discutir a questão de ter um Pará Uno, e fazer estes debates nas escolas é fundamental para conscientizar nossos combatentes jovens Paraenses.
A União Metropolitana dos Estudantes Secundarista - UMES de acordo com sua resolução aprovada em seu ultimo congresso, defendeu a idéia de manter um Pará grande e unido, a divisão do Pará em três unidades federativas, será objeto de inédito plebiscito organizado pela Justiça Eleitoral. Mas a quem interessa? No balanço entre vencedores e perdedores, todos ficam com menos e quem paga a conta é o governo federal - ou seja, o contribuinte. Se forem criados, Carajás e Tapajós vão custar aos cofres públicos pelo menos 9 bilhões de reais só para manter a administração dos estados.
Marabá, a virtual capital de Carajás, está no topo da lista dos homicídios. Pel
os dados mais recentes do Ministério da Justiça, é, proporcionalmente, a quarta cidade mais violenta do país. Foram 250 assassinatos em 2008 - 125 mortes para cada 100.000 habitantes. Tapajós, ainda que mais tranquilo, seria o segundo estado mais pobre do Brasil, com um Produto Interno Bruto (PIB) de 6,4 bilhões de reais - atrás apenas de Roraima.
Os separatistas dizem que os brasileiros que vivem ao sul não compreendem a realidade da região e que ali estão duas terras prometidas. Para comprovar a tese, usam como argumento a criação de Tocantins. Esquecem que se trata do quarto estado mais pobre do país.

Jorgenaldo Moraes
Diretor de Comunicação- UMES

UJS na Conferencia de Juventude Metropolitana

2011-09-23T10:49:00.001-07:00

UJS Pará- em Luto

2011-09-23T10:48:00.001-07:00

Ontem (21), a União da juventude socialista perde um grande camarada, Edevandro David da Silva, Presidente Municipal da UJS em Paragominas, jovem que dedicou sua vida a construir o socialismo, na luta pelos mais fracos, pela luta social por uma sociedade mais justa e igualitária, camarada que ajudou a construir uma UJS do tamanho que ela é hoje. A juventude de Paragominas e do Pará perde um sonhador, um guerreiro, um jovem comunista, companheiro capaz de mobilizar os jovens a lutarem por dias melhores, e conseguiu, lutou, venceu preconceitos e partiu, partiu esse valente soldado comunista.
Edevandro deixou uma sementinha de esperança nos corações e mentes dos jovens do município de Paragominas de que outro País é possível e que os jovens são protagonistas na luta por melhores condições de vida. Que seu exemplo e legado seja honrado pela juventude de Paragominas.
Esta homenagem é dedicada ao Camarada Edevandro, dos seus amigos e companheiros da gloriosa União da Juventude Socialista – UJS.

Direção Estadual da UJS

Debate sobre a divisão do Pará e Posse da UAP

2011-09-11T14:30:00.000-07:00

No dia 5 de maio deste ano, foram aprovados pela Câmara Federal dois projetos que autorizaram a convocação de um plebiscito que dirá respeito à possível criação dos estados: Tapajós e Carajás, que seriam desmembrados do Pará.
Tal plebiscito será levado ao povo paraense devido a insatisfação da população destas regiões quanto à dificuldade da chegada de recursos e assistência pública,que tem tornado-se uma problemática seríssima para a população que encontra-se com péssimo serviço de saúde, educação, saneamento básico, etc.
Por outro lado, há o debate de que a solução desta problemática não seria solucionada com a divisão do Estado do Pará, tratando-se, portanto, de um problema administrativo de repasse de verbas e incentivos.
Se levados a cabo, tais projetos reduziriam o Estado do Pará a 22% da sua área atual, conservando 71% de sua população atual de cerca de 7,5 milhões de habitantes. Carajás somaria uma população de cerca de 1,5 milhão de pessoas e com cerca de 23% da área que é hoje o estado do Pará, enquanto Tapajós preservaria 16% da atual área e pouco mais de 800 mil habitantes.
A União Acadêmica Paraense entende que trata-se de um debate de suma relevância, não só para a comunidade estudantil, mas pra todos os cidadãos deste estado, e desta maneira levou o debate para a comunidade acadêmica.
No dia 08 de setembro de 2011 a União Acadêmica Paraense junto a União Nacional dos Estudantes realizaram debate sobre divisão do estado do Pará, com a presença de parlamentares importantes no cenário político paraense. O debate ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, onde compareceram cerca de 250 estudantes.
Defendendo a criação dos estados, o deputado estadual João Salame (PPS/PA) afirmou que a criação dos estados aproximaria as políticas públicas da população desassistida pelos últimos governantes do estado. Apresentando números e estudos mostrou que a criação dos estados irá beneficiar os três estados, aumentando a arrecadação e os investimentos necessários para o melhor desenvolvimento das regiões.
Para defender o posicionamento contra a divisão do estado esteve presente o deputado federal Claudio Puty (PT/PA), que explanou a respeito da inviabilidade do projeto de criação dos estado, que traria apenas mais miséria para o três estados, caso esta ocorresse. Pontuando também que o tamanho do estado não influenciaria no desenvolvimento da sociedade comparando a outros estados brasileiros menores territorialmente e menos desenvolvidos até que os demais. Finalizando dizendo que o que deveria ser dividido seriam as riquezas que temos e não o território.
Após o posicionamento dos parlamentares, o plenário pôde fazer suas intervenções e perguntas para os debatedores, tendo seus questionamentos respondidos nas considerações finais.
O vice PA/AP da UNE Rafael Costa ressaltou a importância desse tipo de debate democrático dentro das universidades e que a UNE, como em toda sua história, sempre estará a frente das pautas e lutas mais importantes do país.
Após o debate, a UAP realizou a sua cerimônia de posse da nova diretoria eleita no seu 3º Congresso, com a presença de alguns parlamentares, como o vereador da capital paraense, Rildo Pessoa (PDT/PA), que ponderou a importância dos estudantes nas lutas sociais. A presidente da entidade, Tamara Figueiredo, recebeu o cargo do ex-presidente Pedro Fonteles, e reafirmou seu compromisso com os estudantes e com a memória de seus antigos dirigentes, torturados e presos pelos militares, ao ressaltar a luta pela retomada de sua antiga sede, tomada pela ditadura.

UAP e UMES COLORE AS RUAS DE BELÉM EM AGOSTO VERDE AMARELO

2011-09-11T14:28:00.000-07:00

Com o tema “Movimento Estudantil em defesa da educação paraense” entidade reúne 800 estudantes e vai para as ruas de Belém

União Acadêmica Paraense dos Estudantes (UAP) e a UMES - União metropolitana dos Estudantes Secundaristas, se juntou ao "Agosto Verde e Amarelo" da UNE e, na manhã desta quarta-feira (24), levou mais de 800 estudantes às ruas da capital Belém em defesa da campanha pelos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-Sal para educação.

Além das bandeiras nacionais, a UAP levantou bandeiras estaduais como a retomada e a reconstrução da sede da entidade destruída durante a ditadura militar. Para isso recolheram assinaturas de aproximadamente 200 estudantes e pessoas presentes. A entidade travou também a luta pelo fim da Lei Kandir, prevendo 50% dos impostos arrecadados pelas mineradoras, e grandes empresas do estado, destinados para investimentos na educação paraense.

“O ato, que chamamos de ‘Movimento Estudantil em defesa da educação paraense’, é extremamente importante não só pelo mês de jornadas de lutas no país, mas por mostrar que mesmo com o pior índice de Educação Básica (IDEB), o Pará tem estudantes que não estão calados. Nós fechamos as ruas, demos gritos de ordem, mostramos para o povo que é possível lutar pelas melhorias que queremos e principalmente, nossos jovens têm a sede de construir um estado melhor”, diz Tamara Figueiredo, presidente da UAP.

Devido a alguns problemas com a CTBel, o trajeto não foi como planejado. A concentração foi na frente da Escola Ulysses Guimarães, na Avenida Governador José Malcher com a Avenida Alcindo Cacela, e a caminhada teve término na Praça da República. Durante a passeata, os estudantes passaram em frente ao Hotel Regente, um hotel de elite no Pará, que ocupa o lugar onde funcionava a sede da União Acadêmica Paraense, além disso, passaram também em frente à sede do PSDB, partido que atualmente governa o estado.

“O balanço da manifestação foi muito bom! Centenas de estudantes nas ruas vibrando com as palavras de ordem e lutando por um sonho de uma educação de qualidade. O movimento estudantil no Pará a cada dia vai crescendo e através de manifestações como essas é que conseguimos enxergar nos olhos de cada estudante que é com muita luta e dedicação que vamos conseguir alcançar nossos objetivos e mudar a realidade da educação pública brasileira”, comenta Tamara.

Por União Nacional dos Estudantes - UNE

UJS Pará tem novo Presidente!

2011-08-29T07:30:00.001-07:00

A União da Juventude Socialista do Estado do Pará (UJS/PA) realizou no sábado (28/08/2011), na sede do Sindicato dos Bancários, uma grande e vitoriosa plenária estadual, com a presença de cerca de 100 jovens de diversos municípios, que debateram o Plebiscito sobre a divisão do estado e elegeu a nova executiva estadual da organização.

A mesa de abertura que saudou os militantes socialistas teve a presença de Maíra Nogueira -UBM, Cleber Rezendes- CTB, Rafael Marques- Vice-Norte da UNE e Cleiton Costa – Diretor da UBES. No plenário estavam presentes as principais lideranças do Movimento Estudantil paraense como Tamara Figueiredo- Presidente da UAP, Juliana Martins- Presidente da UMES, além de dirigentes de vários DCE´s e Centros Acadêmicos, e o ex-presidente da UJS/PA, Rodrigo Moraes.

O debate sobre o plebiscito foi apresentado por Erico Albuquerque, dirigente da CTB/PA, licenciado em geografia, que falou do atual cenário que hoje se encontra o estado do Pará, através de um estudo realizado por ele sobre a questão, onde ressaltou que dividir o Estado não vai resolver, pois “necessitamos de um projeto de inclusão social, e para que o Estado do Pará sejam mais forte e não cair nos discursos que dividir vai ajudar o desenvolvimento das áreas que poderá ser possíveis Estados” Falou também da decisão do PCdoB, em apoiar a não decisão do Estado do Pará, e sim a construção de um projeto de inclusão social.

O debate foi aberto ao pleno onde a militância pode opinar e apresentar suas idéias sobre o debate. Importante ressaltar o grande numero de intervenções sobre a pauta, que demonstra o nível de responsabilidade que o pleno da UJS tem para com o futuro do Estado do Pará. Em seguida foi colocada para o pleno a necessidade da UJS/PA tinha de tomar uma postura, pois sua trajetória sempre foi em tomar posicionamento pelas questões que envolvem o atual cenário seja ele de nacional ou regional, e entendia-se que aquele momento nossa organização não poderia ser ausente da luta que estava sendo travada. Então foi colocando ao pleno a votação, onde aquela plenária decidiu que a Juventude Socialista deveria toma posicionamento sim, e que era pela não divisão do Estado do Pará. Sendo decido a postura que UJS/PA iria toma agora e construir junto as frente que são contra a divisão a campanha “Pará quero sem divisão”

Nesta a ocasião, o Henos Silva fala de sua saída da UJS/PA, e que iria desempenhar outras tarefas e que não teria mais condição de está a frente da União da Juventude Socialista do Pará. Mas que em seu lugar estaria tomando posto Pedro Fonteles, um camarada que vem mostrando a bastante tempo uma militância destacada seja no Movimento Estudantil ou com seu comprometimento com nossa organização e com a luta do povo. Foi apresentado também algumas mudanças que a executiva estadual passaria com a entrada e saída de alguns camaradas.

Os comunicados ali foram aprovados com clamor a plenária, que demonstrou grande satisfação em ver Pedro Fonteles como atual presidente da UJS/PA. Pedro, falou da emoção que estava sentido, e da tarefa de honrar o legado que seu Pai - Paulo Fonteles, deixou pelo amor a luta revolucionaria do povo brasileiro
A nova Direção Executiva da UJS-Pará segue assim:
Presidente - Pedro Fonteles
Vice-Presidente – Ewerton Rosa
Organização: Cleiton Costa
Comunicação e Jovens Cientistas: Daniele Garcia
Formação: Fausto Bulcão Neto
Jovens Trabalhadores: Thiago Barbosa
Luta anti-racista: Francianne Lima
Finanças: Sidnei Miranda
Nucleo UFPA: Jorge Lucas Neves
UAP – Tamara Figueiredo
UNE – Rafael Costa
UMES – Juliana Magalhaes

De Belém,
Daniele Garcia.

PCdoB-PA elege sua comissão política e seu secretariado, define calendário de luta e posição sobre a divisão do Pará

2011-08-24T17:23:00.000-07:00

Em reunião do comitê estadual no ultimo fim de semana (20 e 21/03); o pleno realizou um exitoso debate sobre a situação política paraense os desafios para o Partido, a preparação do projeto eleitoral e a luta contra a divisão do território do Pará

Foi com muita unidade política que o pleno do comitê estadual do PCdoB-Pará elegeu sua nova comissão política que tem como tarefa buscar o protagonismo nas lutas dos movimentos sociais e do povo do Pará reconstruindo o campo de oposição programática ao governo tucano de Simão Jatene.

Os desafios da nova Comissão Política

As eleições de 2012 também serão parte do processo de reestruturação da oposição. O PCdoB participará desta batalha lutando tendo como referência a base de apoio ao governo Dilma e a construção de um movimento oposicionista ao Governo do Estado.

O projeto eleitoral do Partido tem como centro a reconquistar, em chapa própria ou ampla, da nossa presença na Câmara Municipal de Belém; manter e ampliar nossos espaços nas Câmaras Municipais de Vereadores no interior do Estado; disputar eleições de prefeitos e vice-prefeitos tanto no interior como na capital. Pra isso estamos realizando uma força tarefa para até 30 de setembro incorporamos novas lideranças sociais e política nas fileiras partidárias para fortalecer as chapas de vereadores do Partido em todos os municípios paraenses.

Com essa tarefa e com o desafio de fortalecer a luta do povo e dos trabalhadores foi eleito a nova comissão política e o secretariado executivo do PCdoB paraense que segue abaixo os eleitos.

Jorge Panzera – Presidente
Lélio Costa – Vice-Presidente
Aroldo Carneiro – Secretário de Organização
Moisés Alves – Secretário de Comunicação
Eneida Guimarães – Secretária de Formação
Maria Aparecida – Secretária de Finanças
Regiane Paiva – Secretária de Mulheres
Ketino Lucas – Secretário de Juventude
Érico Albuquerque – Secretário Sindical
Mailson Lima – Secretário de Movimentos Sociais
Jorge Farias – Secretário de Igualdade Racial
Cleber Rezende
Leila Márcia
Maira Nogueira
Marcão Fonteles
Márcia Pinheiro
Neco Panzera
Roberto Martins
Pedro Fonteles
Soraya Lana
Paulo Fonteles
Marcela Nogueira

Plebiscito sobre a Divisão do Pará

No dia 11 de dezembro o povo do Pará estará decidindo sobre a divisão do território paraense. O que estar em pauta nesse debate é a falta de políticas publicas e o abandono histórico que o povo sofre. Essa ausência é sofrida pela população de todas as regiões do Pará. Outra questão é as motivações das elites locais que desejam colocar as riquezas do Pará a seus serviços.

Para o PCdoB; no Pará prevalece historicamente a lógica do saque e a exploração das riquezas de forma predatória dos recursos naturais: minério, madeira, energia entre outras. Um projeto de desenvolvimento capitalista que relegou o Estado a mero fornecedor de matérias primas com poucas indústrias e com muita ausência de infra-estrutura para atender a população integrar as regiões.

As elites paraenses governaram historicamente o Pará de costas para o povo, sua política foi de beneficiar o latifúndio e o agronegócio. Portanto os problemas do povo como: a falta de saúde, educação, emprego e infra-estrutura, não vão resolver com a divisão. Entendemos que a solução para os problemas do povo do Pará, esta na falta de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil com valorização do trabalho, inclusão social e integração regional. Ao mesmo tempo queremos debater qual é o papel do Pará e da Amazônia no processo de desenvolvimento do Brasil. Portanto esse debate tem conotação nacional, pois abre um grande debate sobre a divisão do território brasileiro.

O PCdoB exige um posicionamento do atual Governador do Pará, que prometeu e jurou em sua posse defender o Estado e até agora não se posicionou nesse debate, queremos debater nesse plebiscito a questão do desmatamento, a verticalização da produção mineral, a questão energética, as políticas sociais, a geração de empregos e a inclusão social.
O Partido realizará plenárias regionais para debater com sua militância e a sociedade a questão do plebiscito.

O pleno do comitê estadual delegou a nova comissão política para aprovar resolução e lançar nota contra a divisão do território paraense. Por essas questões os comunistas proclamam pela unidade do povo e dos trabalhadores, NÃO A DIVISÃO DO PARÁ! Por um novo projeto de desenvolvimento pro Brasil e para o Estado do Pará, com valorização do trabalho e inclusão social.

Agenda do Comitê Estadual do PCdoB - Pará

Agosto
- 20 e 21 – 1ª Reunião Comitê Estadual (eleger nova Comissão Política, aprovar documento base para debate sobre a divisão do estado e para o Encontro Estadual, verificar possibilidade de ato de posse)
- 27 e 28 – Reuniões dos Fóruns Macrorregionais (debater documento sobre divisão e do Encontro)
- 31 – 1ª Reunião Comissão Política Estadual
Setembro
- 03 e 04 – Reuniões dos Fóruns Macrorregionais (debater documento sobre divisão e do Encontro)
- 10 e 11 – Reuniões dos Fóruns Macrorregionais (debater documento sobre divisão e do Encontro)
- 17 – 2ª Reunião Comissão Política Estadual
- 23 e 24 – Debate sobre o Programa Socialista e Encontro Estadual de Comunicação
Outubro
- 01 – 3ª Reunião Comissão Política Estadual
- 15 e 16 – 2ª Reunião Comitê Estadual (debate sobre a divisão do estado e Encontro Estadual)
- 22 ou 29 – 4ª Reunião Comissão Política Estadual (dependendo de confirmação da 2ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher)
Novembro
- 12 – 5ª Reunião Comissão Política Estadual
Dezembro
- 03 – 6ª Reunião Comissão Política Estadual
- 11 – Plebiscito sobre a divisão do estado
- 14 – 7ª Reunião Comissão Política Estadual
- 17 e 18 – 3ª Reunião Comitê Estadual

De Belém,
Moisés Alves

GRANDE PASSEATA ESTUDANTIL! #AGOSTOVERDEAMARELO

2011-08-22T16:03:00.001-07:00

A UAP (União Acadêmica Paraense), A UNE (União Nacional dos Estudantes), a UMES (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas) e a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) compreendem que este mês de agosto será decisivo para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Todo esforço de construção e mobilização, realizado no último período pelo movimento estudantil brasileiro, será posto a prova nesse mês.
Atualmente, os investimentos na educação do país não chegam a 5% do Produto Interno Bruto brasileiro. Para mudar essa realidade a UNE e a UBES desenvolveram um Plano Nacional de Educação que prevê que até o fim do ano esse número chegue a 7%, e até o ano de 2014 chegue a 10% do PIB pra educação. Além de prever também o investimento de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação.
A Campanha dos 10% do PIB e dos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação conquistou corações e mentes na sociedade brasileira. E para alcançarmos todos os anseios deste movimento estudantil que luta por uma educação democrática, igualitária e de qualidade que faremos um grande ato, faremos um #AGOSTOVERDEAMARELO !
Os estudantes do Pará, secundaristas e universitários, farão uma grande jornada de lutas no dia 24 de agosto, para lutar e protestar pelo que lhe é de direito! Venha lutar conosco pelos 10% do PIB e pelos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação!

UNA-SE A NÓS PARA CONSTRUIR UM PAÍS ONDE TODOS POSSAM TER DIREITO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

DIA 24 DE AGOSTO, ÀS 9 HORAS, CONCENTRAÇÃO NO CAN, EM FRENTE A BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ATÉ A PRAÇA WALDEMAR HENRIQUE!!

A nova direção do PCdoB/PA

2011-07-07T10:01:00.000-07:00

Com o desafio de buscar um novo protagonismo no cenário político paraense, reposicionar o PCdoB e potencializar a sua estruturação partidária foi eleita a nova direção do Partido Comunista do Brasil em sua 14ª Conferência Estadual que tem como pauta: O relançamento da oposição ao governo tucano no Pará, preparar o Partido para a batalha eleitoral 2012 e fortalecer sua organização. Segue abaixo o perfil e a base social do PCdoB paraense.

1-Andréea Silva Vieira – Pedagoga; Mestranda em Educação pela UFPA, Servidora Pública Estadual/SEDUC, membro da direção estadual cessante.

2-Antonia Maria Coutinho Botelho – Professora; Servidora Pública, tendo sido vice prefeita de Abaetetuba e Secretária de Assistência Social da P.M.A (2004-2008), atualmente é Presidente do PCdoB Abaetetuba, membro da direção estadual cessante e de sua comissão política.

3-Aroldo Carneiro – 30 anos, Pedagogo e Estudante de História na UFPA e da Especialização em Educação na UEPA; Servidor Público Estadual /SEDUC; tendo sua militância iniciado na UJS em 2000, foi Coordenador Geral do CAPE/UEPA(2001); Coordenador Geral do DCE/UFPA (2002); Presidente do CEMJA (2006) e do Conselho Estadual de Juventude do Pará (2007), é atual Secretário de Organização do Comitê Estadual Cessante, membro da direção estadual desde a XI Conferência Estadual do PCdoB.

4-Célia Regina das Neves – militante do PCdoB desde 1986, origem pescadora, Secretária, Vice Presidente e Presidente do PCdoB em Curuça (1990-2004); militante da UBM desde a década de 90; atualmente é membro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS.

5-Cleber Rezende dos Santos – Professor, Estudante de Direito-ProUni/Cesupa, Ex-Presidente do PCdoB Rio Maria, atualmente é Secretário Geral da CTB/Pará e do Sintepp/Estadual, Secretário Sindical e membro do Comitê Estadual e de sua Comissão Política cessante.
6-Cleiton Costa Brito – Dirigente da UJS; Presidente da UMES (2009-2011); atualmente é Diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e membro do Comitê Municipal de Belém.

7-Edivarde Gomes de Farias –ex- Secretário de Governo Conceição do Araguaia; ex-presidente do PCdoB Conceição do Araguaia; atualmente é Chefe de Gabinete da P. M. Bannach, da Coordenação Regional PCdoB Sul e membro do Comitê Estadual Cessante.

8-Eneida Canêdo Guimarães dos Santos – Mulher Comunista, Mãe Divorciada, Avó Sexagenária e Anistiada Política. Liderança secundarista em Goiânia-GO – presidente do Grêmio Literário "Libertas Quae Será Tamem" 1963; Liderança universitária presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Católica de Goiás, delegada ao 29º Congresso da UNE (Vinhedo – SP/1967), então de Ação Popular adota a vida na clandestinidade o codinome de Isabel em situação de camponesa (Bahia - 1968); Filia-se ao PCdoB em 1971 atuando no interior da Bahia; Em 1974 desloca-se para o Estado do Maranhão; após a Anistia 1979 muda-se para o Pará, participa da democratização brasileira; Ativista feminista da União Brasileira de Mulheres; Exerce a presidência da Federação Metropolitana de Centros Comunitários e Associações de Moradores – FEMECAM; Membro de Comitê Estadual do PCdoB/Pará, tribuneira exerce funções de direção desde o I Conferência do PCdoB Pará: agitação e propaganda, administração e finanças, movimento comunitário, movimento de mulheres e recentemente formação e propaganda; Mestre em Ciências Sociais pela UFPA; Membro do GT de Pesquisa Mulher e Participação Política do GEPEM/UFPA, atualmente é membro do Comitê Estadual cessante e de sua comissão política e do Secretariado, com a tarefa de Formação e Propaganda.

9-Érico de Albuquerque Leal – Geógrafo; Funcionário Público, ingressou no PCdoB desde a década de 80; tendo ocupado diversas tarefas; atualmente é membro do Comitê Estadual, da Comissão Política e do seu Secretariado, sendo Presidente Estadual do PCdoB Pará.

10-Gwerson Gley dos Santos – Estudante de Administração da UFPA, Tesoureiro da Câmara Municipal de Barcarena (2003-2004); Diretor do DETRAN-BARCARENA (2005-2006); Técnico Cultural da FUMBEL (2006-2007), atualmente é Presidente da UJS Barcarena e vice presidente do PCdoB de Barcarena.

11-Henos Silva do Nascimento Junior – 27 anos, graduando do último semestre em Lic./Bach. em História pela UFPA, Ex-Presidente do Centro Acadêmico de História e do Diretório Acadêmico da UFPA do Campus de Bragança, Ex-Diretor do DCE - Diretório Central dos Estudantes e do CONSUN - Conselho Universitário da UFPA, Ex-Presidente da UAP - União Acadêmica Paraense, atualmente Presidente Estadual da UJS - União da Juventude Socialista (Juventude do PCdoB), foi Candidato a Dep. Estadual 2010.

12-Ivan Tavares da Silva – Empresário, Vereador e Presidente do PCdoB Cametá, membro do Comitê Estadual cessante, e jogando um papel na construção partidária em diversos municípios.

13-João Albuquerque Paiva de Albuquerque – Bacharel em Direito, Ex-Presidente do PCdoB Santarém, Coordenador Regional Oeste, membro da direção estadual cessante.
14-Jorge Elias de Oliveira – Operário da Construção Civil, dirigente da CTB, Dirigente do PCdoB em Belém, membro da direção estadual cessante.

15-Jorge Lopes de Farias – Advogado, especialista em direito tributário pela UFPA, é Secretario de Promoção da Igualdade Racial do Comitê cessante do PCdoB/PA, onde milita desde os anos 80, possui larga experiência profissional no combate as violações de Direitos Humanos, é presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia da OAB/PA, ex-Delegado Regional do Trabalho no Pará, ex- membro do Conselho de Segurança Publica do Pará (CONSEP), membro da Coordenação da UNEGRO e do Instituto de Pesquisa Jurídica OPINIO IURIS (opinioiuris.org.br)

16-Jorge Luiz Guimarães Panzera, 40 anos, profissional do Partido, membro do Partido desde 1985, tendo sido presidente nacional da UJS (1994-1996), presidente do PCdoB Belém (1999-2004), Subchefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará (2008-2009), Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Pará (2009-2010), atualmente é membro do Comitê estadual cessante, de sua Comissão Política e de seu Secretariado, Vice- Presidente Estadual do PCdoB.

17-José Edmilson Almeida – Tarefa Estruturante – Regional Sudeste do Pará, presid. SERVIMAR, Coordenador Regional PCdoB Sudeste, membro da direção estadual cessante.

18-José Luiz Silva Ferreira (Luizinho)– Administrador, Servidor Público, Presidente do PCdoB Xinguara, da Coordenação Regional PCdoB Sul, membro da direção estadual cessante.

19-José Marco de Lima Araújo (Marcão) – Bancário, Dirigente do Sindicato dos Bancários Pará/Amapá, Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil seção Pará e da Direção Nacional da CTB; Conselheiro Estadual de Saúde - CES Pará; Conselheiro Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - CDE Pará; Conselheiro Conselho de Ética da Pesquisa UNAMA. É Membro da Comissão Política e da Direção Estadual Cessante.

20-José Roberto da Costa Martins – Advogado, Defensor Publico, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (2008-2009), atualmente é membro do comitê estadual cessante, da sua comissão política e a tarefa de Secretário Institucional.

21-Ketno Lucas Santiago – Graduando em História, Foi Diretor da UBES e UNE, Ex. Pres. da UJS/ES por 3 mandatos, Ex. Dirigente Nacional da UJS, foi Chefe de Gabinete da SEJUDH e da SEEL atualmente é membro do comitê estadual cessante, da sua comissão política e secretário Estadual de Juventude.

22-Leandro Schilipake – Sociólogo; Servidor Público Estadual da SEJUDH e SEDUC; Ex-Presidente do PCdoB Belém; Secretário de Esporte e Lazer (2010); atualmente é membro do Comitê Estadual Cessante.

23-Leila Márcia Silva Santos – Presidente da UMES/Belém; Presidente Nacional da UBES; atualmente é Membro do Comitê Central; Presidente PCdoB Belém, do Comitê Estadual Cessante e de sua Comissão Política.

24-Leila Mourão – Doutora em História; Professora da UFPA, militante do PCdoB desde a década de 80; Presidente da CONTETO; militante da base da UFPA.

25-Lélio Costa da Silva – Agrônomo; Servidor Público Federal, Superintendente da SPU Pará, atualmente é membro do comitê estadual cessante, da sua comissão política.

26-Liduina Monteiro Menezes (LIA) – Liderança Comunitária, Coordenadora da UBM seção Pará, da Direção Municipal do PCdoB / Belém e membro do comitê estadual cessante.
27-Lucas Lima – Bacharel e Licenciado em Letras; Professor; Servidor Público Estadual/SEDUC e Municipal/Prefeitura de Altamira; proposto para incorporar o Regional PCdoB Xingu.
28- Luiz Gonzaga Oliveira de Almeida (LUIZ NETO) – Pedagogo, Servidor Público Marabá – proposto para incorpora a Coordenação Regional PCdoB Sudeste.

29-Luiz Romano da Motta Araújo Neto (LULA) – Psicólogo, Especialista em Educação Popular e em Ciências Sociais (Relações de Trabalho), Servidor Concursado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e da Prefeitura Municipal de Belém, atualmente é membro do comitê estadual cessante.

30-Luzia Canuto de Oliveira Pereira – Historiadora; Mestra em História pela UFPA; Professora da SEDUC, Dirigente do SINTEPP; atualmente é membro do comitê estadual cessante e da Coordenação Sul do PCdoB.

31-Maílson Lima Nazaré – 32 anos, Professor Formado pela UEPA, especialista em historia e cultura afro-brasileira pela UFPA, começou sua militância no movimento de juventude sendo presidente de centro acadêmico de educação básica da UEPA, diretor do DCE da mesma universidade, diretor da UNE gestão 2001-2003, presidente estadual da UJS e membro de sua Direção Nacional. Participou da gestão do PCdoB no Governo Ana Julia na Secretaria de justiça e Direitos Humanos e na Secretaria de Estado de Esporte e lazer e foi também Presidente do Conselho Estadual de Juventude. Atualmente é Vice-Presidente Norte da Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM. Membro do comitê Estadual Cessante da sua da comissão política, sendo secretario estadual de movimentos sociais.

32-Maíra Silva Nogueira – Pedagoga, 27 anos, pós-graduada em Estatísticas Educacionais/UFPA, militante do Movimento Estudantil (2002-2005), Secretária-Executiva do Cons. Estadual de Juventude (2008-2009), membro da Direção Estadual da UJS (2004-2009), presidente UJS/Belém (2007-2009), Membro da Direção Estadual cessante, da comissão política sendo a Secretária Estadual da Questão da Mulher.

33-Manoel Maria de Morais Paiva – Engenheiro Ambiental; Especialista em Movimentos Sociais/UEPA, Trabalhador da cadeia produtiva do alumínio – Albras/Alunorte Barcarena, Sindicalista, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Químicos de Barcarena atualmente é Dirigente da CTB, Presidente do PCdoB Barcarena, atualmente é membro do comitê estadual cessante.

34-Marcela Ariteia Oliveira Nogueira - Pedagoga, estudante de Serviço Social da UFPA; Servidora Pública Estadual / FUNCAP; vice-presidente da CTB seção Pará, diretora do SEPUB; dirigente do PCdoB Belém; membro do comitê estadual cessante, e da sua Comissão Política.

35-Márcia Pinheiro de A. Leal – Pedagoga, Professora Concursada da Rede Pública Estadual, Especialista em Metodologia do Ensino Superior e Gestão Escolar. Militante de Base dos Trabalhadores (as) em Educação, Presidente do Centro Acadêmico de Pedagogia/Unespa – gestão 1987/1988. Secretária Estadual de Finanças por 2 gestões do Pleno. Membro da comissão de Organização Estadual nas Gestões 2007/2009/2009/2011, do Comitê Estadual Cessante e da Sua Comissão Política.

36-Marcio Marcelo de Souza Trindade – Estudante de Serviço Social da UFPA, dirigente da base do PCdoB na universidade, Coordenador Geral do Diretório Central dos Estudantes da UFPA (2002-2004), Diretor da União Nacional dos Estudantes (2005 à 2007); Conselheiro Estadual de Educação (2005 à 2007), ex - Assesssor da Coord. de Combate ao Trabalho Escravo e Trafico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 2007 à 2009, ex - Secretário Político da OB UFPA 2010 à 2011, Atual Secretario de Organização da OB e Conselheiro Universitário da UFPA, bolsista de extensão do Programa de Apoio à Reforma Urbana e cursando o 8º Semestre de Serviço Social da UFPA, atualmente é membro do comitê estadual cessante.

37-Marcos Afonso – Servidor Público Estadual; Presidente do Sindicato dos Servidores da FUNCAP; militante da CTB e da Frente Sindical.

38-Marcos Carmo de Almeida – Sociólogo, Funcionário público estadual, Presidente do Partido em Ipixuna do Pará, atualmente é membro do comitê estadual cessante.

39-Marcos Casteli Panzera (NECO) – Engº Agrônomo, func. público, 39 anos de militância ininterrupta no PCdoB, 45 anos de militância política revolucionária, 14 anos de clandestinidade, anistiado político, veio para o Pará em 1979 para reorganizar o PCdoB junto a Paulo Fonteles, assessor do dep. estadual Paulo Fonteles, 12 anos de secretario estadual de organização, foi secretário de comunicação, de finanças e de formação do Comitê Estadual, participou de 6 cursos nacionais do Partido, atual secretário de organização do CM de Belém e membro da Comissão Política Estadual, é do Comitê Estadual desde a sua I Conferência.

40-Maria Aparecida Barros Cavalcante – Servidora Pública da SPU, Membro do Comitê Estadual Cessante da Comissão Política e do Secretariado, com a tarefa de Secretária de Finanças.

41-Maria Soraya Ferraz de Lana – Servidora pública SPU, Dirigente do PCdoB de Tucurui, atualmente é membro do comitê estadual cessante.

42-Marilia Tavares dos Santos – Professora, Vice Presidente do PCdoB/Curralinho, proposta para incorporar a Coordenação Regional Marajó do PCdoB Pará, milita também na frente de Mulheres.

43-Mario Rodrigues da Silva Filho – Sociólogo; Professor da SEDUC; Liderança do Município de Itupiranga; Militante dos Movimentos Sociais e da Causa Indígena, proposto para a Fórum dos Movimentos Sociais PCdoB Pará.

44-Moisés Alves de Souza – 36 anos, profissional do partido, filado ao partido desde 1995, Presidente da UMES (1993) de Belém, diretor nacional da UBES gestão (1994-1995), Secretário de Organização do Comitê Municipal de Belém (2000-2004); coordenou o Projeto Cidadania na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (2007-2008), diretor de Esporte de Alto-Rendimento da SEEL (2009-2010). Atualmente é Membro da Direção Estadual Cessante, e de sua Comissão Política, e do Secretariado com tarefa de Secretário Estadual de Comunicação.

45-Nairo Bentes de Melo – Militante da Base dos Trabalhadores em Educação. Professor Concursado de Matemática da Rede Pública Estadual. Especialista na área de Educação e Políticas Públicas de Combate ao Racismo. Mestrando em Educação na Universidade Federal do Pará. Secretário de Formação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/PA. Ex-Presidente do Diretório Central dos Estudantes do IFPA. Escritor do Blog http://nairobentes.blogspot.com

46-Paulo Cesar Fonteles de Lima Filho – Pesquisador da Guerrilha, é membro do Grupo Araguaia do Ministério da Justiça, tendo sido vereador de Belém por 2 mandatos.

47-Pedro Cesar Miranda Fonteles de Lima – Historiador, 24 anos; Dirigente Estadual da UJS, Presidente da UAP (2009-2011); autor de “Guerrilha do Araguaia – Luta e apropriação da massa campesina”. Militante da frente de juventude.

48-José Costa dos Santos (PELÉ)_ – Trabalhador Rural, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucumã e Presidente do PCdoB de Tucumã.

49-Maria do Perpétuo Socorro Rebelo de Andrade Picanço (DELEGADA PERPETUA) – Servidora Pública; Delegada de Polícia Civil, Ex-Presidente da Associação dos Delegados de Policia Civil do Pará (ADEPOL), presidente do PCdoB de Ourém.

50-Rejane Cardoso Paiva – 30 anos, ex-Coordenadora da UMES/Belém; ex-vice norte da UBES, e EX-direção de Belém. Atualmente membro da comissão de finanças do Estadual PA.
51-Rita Miriam Barroso Tavares – Advogada, militante da frente de Mulheres e de Formação, atualmente é dirigente do PCdoB Belém e membro do comitê estadual cessante.

52-Roberdam Henriques de Carvalho – Tecnólogo em Gestão Pública, militante da frente de movimentos sociais do PCdoB desde 1996, atualmente é membro do Comitê Municipal de Belém, Presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores de Belém / FEMAMB.

53-Rodrigo Ferreira de Moraes – 29 anos, Pedagogo , especialista em metodologia da educação superior pela UEPA. Ex diretor do CA de Pedagogia ( UEPA) e CA de História ( UFPA) Ex-Coordenador Geral do DCE da UEPA, Ex presidente do Conselho Estadual de Juventude do Pará, foi vice-Presidente Norte e Membro da Executiva da União Nacional dos Estudantes. Foi por 2 gestões presidente da UJS no Pará e membro de sua Direção Nacional . Tem 13 anos de militância no PCdoB e atualmente é membro do Comitê Municipal de Belém, e da Comissão Política Estadual do Comitê Cessante.

54-Rômulo Gadelha – militante do PCdoB de Belém; Presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitários, proposto para incorporar a direção no âmbito das tarefas de comunicação.

55-Roquevam Alves Silva (Roquevam do Mab) - Dirigente do PCdoB Tucurui; Dirigente do MAB; da Frente de Movimentos Sociais.

56-Sidiclei Barros Miranda – Economista e Especialista em Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional pela UFPA, Presidente Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Breves; Presidente do PCdoB de Breves, proposto para incorporar a Coordenação Regional Marajó do PCdoB Pará.

57-Sinmarlene Duet Resende Silva – Presidente do PCdoB de Redenção, proposta para incorporar a Coordenação Regional Sul do PCdoB Pará.

58-Vanderlei Maciel Pinheiro – Pedagogo, Especialista em Educação, Ex-Coordenador Geral do CAPE/UEPA, Ex-Presidente Estadual da UJS, Ex-Secretário de Organização do PCdoB-Belém, Fundador do Centro de Estudos e Memória da Juventude Amazônica- CEMJA, Membro da Comissão Estadual de Organização do PCdoB-PA, Membro do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Fundador e Presidente da União de Negros Pela Igualdade Racial - UNEGRO/PA. Atualmente é membro da Direção Municipal do PCdoB Belém, do Comitê Estadual Cessante e da Sua Comissão Política.

59-Francisco Wesley Batista Moreira – Pedagogo; Assessor da SEMEC Rio Maria; Presidente do PCdoB do Rio Maria; proposto para incorporar a Coordenação Regional Sul do PCdoB Pará

Entrevista com a nova Presidente da União Acadêmica Paraense

2011-06-06T16:11:00.000-07:00

Retirado do Blog do Rodrigo Moraes

Blogdorodrigomoraes:Como foi o inicio de sua militância?

Conheci o movimento estudantil logo no meu primeiro ano dentro da Universidade Federal do Pará. Ao entrar, conheci camaradas independentes valorosos no Centro Acadêmico de Direito Edson Luis e a partir daí comecei a fazer movimento estudantil, lutando pelos estudantes e por seus direitos dentro da universidade. No mesmo ano, por estar presente no CADEL, acabei me envolvendo nas eleições do DCE também, e foi a partir de então que tive contato com diversas forças políticas do movimento estudantil e passei a acreditar nas lutas por estas travadas.

Blogdorodrigomoraes:O que pretende pra essa gestão?

Essa gestão será de grandes batalhas! Graças ao trabalho das últimas gestões da entidade é que recebemos a UAP com o intuito de continuar o belíssimo o trabalho e comprometendo-nos também com o avanço e aperfeiçoamento das lutas já iniciadas e travará também novas lutas sociais pelos direitos dos estudantes paraenses, assumindo também um papel de grande responsabilidade dentro dos movimentos sociais no Estado do Pará. Nos comprometeremos com os estudantes deste Estado alavancando bandeiras que julgamos ser de cárater extremamente importantes para o aprimoramento e avanço no Ensino Brasileiro, apoiando, discutindo e lutando junto a União Nacional dos Estudantes a favor das emendas da UNE e UBES no Plano Nacional da Educação, defendendo 10% do Produto Interno Bruto pra Educação que hoje encontra-se em 5%, e também 50% do Fundo Socialdo Pré-Sal pra Educação, pois acreditamos que o futuro do nosso país está na nossa juventude, estão nos jovens que se levantam todos os dias à procura de uma educação de qualidade e que muitas vezes não encontram. Queremos que os estudantes sintam-se representados por nós, que vejam na União Acadêmica Paraense uma entidade a qual possam contar sempre! No mais, um dos meus objetivos é criar a sede da UAP, criar um portal, de tal maneira que os estudantes saibam onde e como nos procurar, facilitando assim essa proximidade com o acadêmico paraense.

Blogdorodrigomoraes: Qual sua opnião em relação a divisão do Pará?.

O que ocorre na verdade, é que quem sai prejudicado com essa divisão são os paraenses. Os paraenses mesmo que nascem e se criam na nossa tão amada terra. Quem está interessado nessa divisão são os latifundiarios, os "coronéis", que muitas vezes vem de outros estados pra explorar a riqueza paraense e que não querem mais aceitar que seus impostos sejam revertidos para o estado do Pará como um todo. O Pará seria drasticamente prejudicado com a perda de investimento do governos federal e empresas situadas no seu território, como a Vale do Rio Doce, por exemplo. Além do que os investimentos para a criação destes outros estados seriam elevadíssimos, e esse dinheiro sairia do bolso dos brasileiros, do bolso de paraenses que apenas sofreriam com essa divisão. Por isso, sou contra a divisão do Pará.

Blogdorodrigomoraes:Quais suas reflexões sobre o movimento estudantil nos dias de hoje?.

Acho que o movimento estudantil atualmente é um movimento forte, um movimento que já criou bases e que por já ter travado diversas lutas durante a história tem seu reconhecimento diante o Brasil. A nossa luta hoje em dia, é uma luta pela melhoria da educação, enquanto há 10 anos atrás lutava-se pela não privatização das universidades públicas. Nos últimos anos, tivemos grandes avanços na educação, através do REUNI, da política de cotas, do PROUNI, FIES, além de várias universidades e escolas técnicas que foram criadas... tudo isso foi através de muita luta, porém temos consciência que não pode parar por ai, o Brasil precisa ainda de diversas reformas que são extremamente necessárias, como a reforma política, reforma agrária, reforma midiática e sem dúvidas a reforma educacional. E o movimento estudantil faz parte dessa luta, alavanca essas bandeiras atualmente com muita propriedade.

Blogdorodrigomoraes:Como você e pq vc se filiou a UJS?

Desde que comecei a fazer movimento estudantil sempre tive uma proximidade com camaradas da UJS, sempre soube que em algum momento me filiaria, porém acreditava que para me filiar eu tinha que conhecer a fundo as idéias da União da Juventude Socialista e por isso busquei conhecer. Comecei a construir com a UJS mesmo não sendo filiada, participei da jornada de lutas dentre diversas outras lutas que fizemos no dentro da Universidade. Contei com o apoio de camaradas valorosos, como Rafael Costa, grande militante da UJS que tirou-me diversas dúvidas quando as tinha, que me orientou leituras, filmes, e me mostrou como a juventude organizada pode e deve colher bons frutos, também tive grande apoio do ilustríssimo camarada Pedro Fonteles , nosso eterno presidente da UAP, que lutou muito em sua gestão pelos direitos dos estudantes, que não se calou momento sequer e que me ensinou com propriedade diversos valores que julguei fundamental para minha filiação na União da Juventude Socialista. Desta maneira, quando participei do CONEG da UNE já me sentia segura quanto ao que queria para minha militância, quanto ao tipos de lutas que gostaria de travar pela educação brasileira e na União da Juventude Socialista encontrei a estrada certa para essa caminhada.

Blogdorodrigomoraes: Quem é Tamara Figueiredo?

Tamara Figueiredo é acima de tudo uma sonhadora. Tenho muitos sonhos para esse país! Acredito que um dia poderemos ver todos verdadeiramente iguais, todos tendo os mesmo direitos, todos tendo as mesmas oportunidades! Acredito em um Brasil onde nossos estudantes chegaram nas suas escolas e universidades tendo um ensino de qualidade, tendo assistência estudantil! Acredito na juventude! Acredito que nas mãos da juventude está todo o futuro do humanidade! São através dos nossos jovens que poderemos construir um planeta mais saudável e terno. E Tamara Figueiredo é também batalhadora, não desiste de seus objetivos e lutará até o final pra transformar seus sonhos em realidade!

Movimento “transformar o sonho em realidade” lança candidata ao congresso da UAP.

2011-05-26T09:21:00.000-07:00

Mulher e Jovem, com a cara da juventude, dos estudantes, dos lutadores, de quem acredita que pode contribuir pra mudar realidades, pra transformar o país. Esse é o perfil de Tamara Figueiredo, 18 anos, militante da União da Juventude Socialista – UJS e destacada dirigente do principal Centro Acadêmico da Universidade Federal do Pará, o CADEL (centro acadêmico de direito Edson Luis). Tamara, foi indicada pelo movimento “transformar o sonho em realidade” para encabeçar a chapa e disputar a presidência no 3° Congresso Pós-ditadura militar da União Acadêmica Paraense – UAP.

O congresso da União Acadêmica Paraense, entidade que tem seu DNA marcado pela defesa da democracia, da luta contra a repressão da Ditadura Militar, e que foi reconstruída em 2007, através da unidade do movimento estudantil, irá acontecer nos próximos 04 e 05 dias do mês de junho na Universidade Estadual do Pará – UEPA, no campus do CCSE, no Bairro do Telégrafo!

Para o Movimento Transformar o Sonho em realidade, e chegada a hora de intensificar as mobilizações nas universidades! Realizar grandes eleições, eleger o maior numero de delegados possíveis no estado inteiro, e protagonizar o desafio de construir o maior congresso de estudantes do Pará! O momento agora de acordo com Pedro Fonteles, atual presidente da UAP, é de contagiar a juventude Paraense!

Tamara Figueiredo, recebeu com muita alegria a indicação para disputar a presidência e completamente ciente da responsabilidade que terá, em suas palavras: A atual gestão da UAP está de parabéns! Foi combativa e representativa para todos nos estudantes! Foram várias assembléias, debates, e manifestações de massa! E por isso, sei que o desafio é enorme, na gestão que iniciará teremos muitas lutas a serem travadas e mais uma vez não ficaremos parados e nem calados diante dos desafios colocados para o próximo período ao movimento estudantil!

3º Congresso da União Acadêmica Paraense será em Belém nos dias 4 e 5 de junho

2011-05-26T08:54:00.000-07:00

Estudantes de todo o estado estão convocados para o 3º Congresso da União Acadêmica Paraense (UAP), dias 4 e 5 de junho na cidade de Belém. A Universidade Estadual do Pará (UEPA) será palco deste encontro que irá debater um novo Plano Nacional de Educação (PNE) a serviço do povo brasileiro e também definir a nova diretoria e presidência da entidade estudantil.
Durante dois dias os estudantes terão a oportunidade de participar de uma série de discussões sobre os rumos da educação no país. Assistência estudantil, qualidade do ensino e a campanha nacional da UNE e da UBES para a destinação de 10% do PIB e 50% do Pré-sal para a educação estarão em pauta durante o debate sobre a conjuntura estadual e nacional. “Para o encontro são aguardadas delegações de vários municípios e regiões do Pará como Barcarena, Marapanim, Salvaterra e São Miguel que levarão para o encontro uma grande bancada” afirmou o presidente da UAP, Pedro Fonteles.
O credenciamento de delegados eleitos será realizado no dia 3º de junho às 19hs na UEPA sem a necessidade de pagamento de taxa. A delegação participante do encontro será automaticamente a mesma que representará o estado no 52º Congresso da UNE (CONUNE), entre os dias 13 e 17 de julho em Goiânia.

As atividades do encontro serão no CCSE da UEPA, localizado no Bairro do Telégrafo.

Confira a programação completa:
4 de junho

15h - Mesa de Abertura

UAP, UNE, DCE UFPA

Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Representante da Mulheres em Marcha (MMM)

Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

Representante da Fundação Leonel Brizola

18h - Conjuntura Estadual e Nacional

Claudio Puty (Deputado Federal - PT)

Edmilson Rodrigues (Ex-prefeito de Belém e deputado estadual - PSOL),

Jorge Panzera (Ex-presidente nacional da UJS e dirigente do PCdoB)

5 de junho

9h - PNE - O Plano Nacional de Educação a serviço do povo brasileiro

Representante do DCE UFPA

Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp)

Ronaldo Lima (Coordenador da pós- graduação UFPA)

Fernando Arthur (Pró-reitor UFPA)

15h - Plenária Final

Serviço:

O que? 3º Congresso da UAP

Quando? 4 e 5 de junho de 2011.

Onde? Universidade Estadual do Pará (UEPA) - Bairro do Telégrafo– Belém (PA)

Como? http://www.uapoficial.blogspot.com

Quanto? Não haverá taxa de credenciamento para delegados, suplentes e observadores.

Mais informações no telefone: (91) 8278206

Entrevista para UNE

2011-05-21T10:18:00.000-07:00

“O espírito da rebeldia está presente no DNA dos estudantes do Pará”, Pedro Fonteles, presidente da UAP

Saiba quais foram os principais momentos da última gestão da União Acadêmica Paraense e conheça mais sobre o estudante de comércio exterior e presidente da entidade, Pedro Fonteles, que fala sobre seu pai, música brasileira e ritmos do Pará e poesia.

Nos próximos dias 3 e 4 de junho, acontecerá o 3º Congresso da União Acadêmica Paraense (UAP), quando uma nova diretoria será eleita. Em entrevista ao EstudanteNet, o presidente da UAP, Pedro Fonteles, diz acreditar que a luta política está no DNA do jovem paraense.

O movimento estudantil do Pará teve sua história marcada pela ditadura. Durante o período, a entidade teve a sua sede demolida e seus dirigentes foram torturados. A UAP foi reerguida apenas em 2007. Durante os últimos dois anos, a gestão de Pedro, que também formado em História, alcançou algumas conquistas importantes, como a aprovação da meia passagem intermunicipal para os estudantes e a realização do 1º Encontro de Estudantes do ProUni de Belém. “Vivemos hoje um período rico no movimento estudantil, os DCEs estão sendo retomados, os CAs ganhando cada vez mais autonomia, e a UNE está presente em cada universidade desse estado. Essas conquistas são fruto das lutas de pautas locais travadas nos últimos anos”, conta.

Leitor de poesia e apreciador de música, Pedro é, também, romântico ao falar da sua luta no movimento estudantil: “acredito que uma das principais funções da UAP é preservar o que considero como o mais importante para os estudantes e a juventude: os seus sonhos”. Ele continua: “É dever de cada militante estudantil deste país, honrar o legado daqueles que tombaram na luta pela redemocratização do estado Brasileiro! E uma dívida histórica que a nossa geração tem.”

Na entrevista a seguir, o jovem fala sobre seu pai, sua maior inspiração na luta política, sobre a poesia de Pablo Neruda, sobre samba, uma de suas maiores paixões, sobre ser blogueiro e revela seus maiores sonhos de vida.

Durante esses dois anos à frente da presidência da UAP, você esteve participando de diversas mobilizações, vigílias e manifestações em seu estado. Quais foram as principais bandeiras de luta sua gestão?
Foi um período de muitas lutas travadas. Nossa gestão começou logo de cara com uma grande batalha: aprovar a meia-passagem intermunicipal para os estudantes do Pará. Essa era a grande bandeira de gerações do movimento estudantil paraense, e a UAP teve participação destacada nessa conquista. Tivemos o desafio de realizar o 1º Encontro de Estudantes do ProUni de Belém, assim como travar em diversas oportunidades a luta contra o aumento das mensalidades nas faculdades privadas. Fizemos grandes mobilizações de massa para a resistência contra o aumento das tarifas do transporte publico em Belém, que tem se mostrado particularmente neste ano, muito vitoriosa, pois já barramos nas ultimas três ultimas oportunidades o aumento da tarifa.

Uma das grandes conquistas da sua gestão, foi, em 2010, a realização do 1º Encontro de Estudantes Bolsistas do ProUni de Belém do Pará. Qual a importância de fornecer este espaço para discussão?
Muito importante! Foi a primeira ação da UAP neste sentido, realizar este encontro possibilitou apresentar nossa entidade e apresentar a UNE a centenas de estudantes que ingressaram na universidade por uma bandeira e conquista nossa, da UNE e das UEEs. Apesar disto, neste caso, não nos conheciam ou não tinham contato conosco. Apresentar o nosso debate, ouvir a opinião daqueles que recebem diretamente este benefício e no final tirar uma carta de reivindicações, fez com que a nossa entidade passasse para outro patamar da relação com a sua base,

Seu pai, Paulo Fonteles, foi uma personalidade importante na luta política do Estado do Pará. Ele fundou e presidiu a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos humanos e coordenou a primeira caravana dos familiares dos desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia. De que formas ele te inspirou na sua luta política?
Meu pai era advogado dos camponeses do sul do Pará na luta pela posse da terra e foi covardemente assassinado pelas balas do latifúndio em 11 de junho de 1987. Eu tinha quatro meses quando isso aconteceu, mas sem dúvida nenhuma, ele foi, é, e sempre será, a minha maior inspiração! O Paulo Fonteles me ensinou, mesmo que distante, uma grande lição: só a luta muda a vida! Ele costumava dizer quando recebia as ameaças de morte: “Tiram minha vida, não minhas idéias. O mais importante é a luta do povo”. Cresci ouvindo as histórias que contavam dele, lendo seus poemas e seus textos em revistas e livros. Isso me tornou uma criança, e depois um jovem, que sabia exatamente como era dura e cruel a realidade da grande maioria do nosso povo.

Foi o seu pai, mesmo que distante, que te apresentou a poesia, então? De quais poetas mais gosta?
Sim! E eu gosto bastante de poesia! Tem alguns poetas que sempre leio: Pablo Neruda e Gonçalves dias são dois deles. Eu tenho uma poesia preferida, que foi entoada na Guerrilha do Araguaia, chamada "Pesadelo", escrita por Paulo Cesar Pinheiro e Mauricio Tapajos.

Está lendo algum livro nesse momento?
Infelizmente, não! A organização para o CONUNE não tem me deixado tempo para leitura...

Que obra literária, que te inspira, você indicaria para jovens estudantes?
Existe uma que não poderia deixar de citar, chama-se: "Contido a Bala - A vida e a morte de Paulo Fonteles". Retrata a vida política do meu saudoso pai, desde os tempos dele de dirigente da UNE, os anos no cárcere e da tortura em Brasília, os palanques no Araguaia que o fizeram Deputado Estadual pelo PCdoB, até ao seu assassinato. Enfim, conta a vida de alguém que dedicou toda sua força, sua capacidade política e sua esperança na busca incondicional de um país livre das injustiças e desigualdades até o seu ultimo suspiro em vida.

Além de gostar de ler, você também escreve, tem um blog. Em sua opinião, qual a importância das mídias sociais para a luta política, e como essa ferramenta pode ser utilizada?
Nesse período de luta acirrada que os setores progressistas têm travado contra o monopólio da mídia e pela sua democratização, acho que é fundamental que a juventude brasileira exercite e reivindique esse espaço. Hoje em dia, poucos detêm o controle do sistema midiático, que é marcado por privilégios como a distribuição de verbas publicitárias governamentais, e que acabam impondo suas ideias e opiniões como porta-vozes de uma diversidade ignorada! Penso, então, que uma tarefa da nossa geração contribuir na disputa dos rumos da política de regulamentação da mídia brasileira

Disse que gosta de samba. Que artistas e bandas mais gosta?
Como diz a música: "Quem não gosta de samba, bom sujeito não é". O samba é a expressão do nosso povo, da alegria, da simplicidade, da luta cotidiana por uma vida melhor, por um país mais justo. É a cara da juventude brasileira que acorda cedo, vai pra batalha, e no final do dia entra num boteco e toma sua cervejinha, feliz da vida! Gosto do Matinho da Vila, Bezerra da Silva, Fundo de Quintal, Demônios da Garoa. Enfim, samba de raiz!

O que está rolando de música aí no Pará que o resto do Brasil deve conhecer? Alguma indicação?
O Pará é conhecido musicalmente por conta do Carimbó, que é clássico, e das bandas de techno Brega, como o Calypso. Mas acho que temos um ritmo que, apesar de não ser uma novidade, nao é tao conhecido fora do Pará: a "Guitarrada'. É uma mistura de Choro com Carimbó, com Cúmbia e outros. E um grande ritmo musical.

Além de ouvir um samba e ler poesia, o que você gosta de fazer nas horas vagas?
Muitas coisas! Eu sou um jovem! Tenho uma filha de 3 anos, chama-se Maria Luisa, então quase todo o meu tempo livre é dedicado a ela. Quase em conjunto com a Maria Luisa, vem a Maíra Nogueira, que é minha namorada. Mas sempre acho um tempo para uma cervejinha e um bom bate papo com os amigos.

Qual o seu maior sonho?
Tenho buscado me tornar a cada dia, um militante mais capacitado, alguém que, junto com muitos outros, consiga construir uma outra sociedade, uma sociedade sem violação dos direitos humanos, sem latifúndio, mais fraterna e igualitária. Acho que esse é um grande sonho que tenho. No campo pessoal, quero publicar livros, e ver o meu time, o filho da glória e do triunfo, o Clube do Remo, chegar novamente à elite do futebol brasileiro! Coisa que está difícil, pois ele não está hoje em dia nem na quarta divisão! Mas como sou um jovem brasileiro, eu sonho sempre...

Da Redação
http://www.une.org.br/

Monografia sobre Guerrilha do Araguaia vira livro no Pará

2011-03-28T15:30:00.000-07:00

Dois jovens comunistas paraenses reuniram seus esforços e talentos para editar um livro que procura traçar uma panorâmica da participação do povo na articulação da Guerrilha do Araguaia, a partir de fontes primárias colhidas por Paulo Fonteles enquanto advogado dos posseiros no sul do Pará. O livro se chama “Guerrilha do Araguaia: luta e apropriação da massa campesina” e os autores são Pedro Fonteles e Laércio Braga.

A pesquisa de Pedro e Laércio foi feita originalmente como trabalho de conclusão do curso de história da Faculdade Brasil-Amazônia, em que ambos cursaram história. Defendida em junho de 2010, a monografia está prestes a virar livro a ser publicado pela editora Labor, provavelmente no próximo mês de maio. Pedro é filho de Paulo Fonteles e os dois jovens são filiados ao PCdoB.

Nova abordagem

O material colhido por Paulo Fonteles durante sua participação na “Caravana” dos familiares dos mortos e desaparecidos que percorreu a região no período de outubro de 1980 também foi utilizado como fonte de pesquisa, além de diversos relatos orais colhidos nos locais de operação da guerrilha pelos autores. “O trabalho faz uma incursão pela bibliografia correlata ao tema e pretende contribuir com novas abordagens e discussões sobre o mesmo”, explica Pedro Fonteles.

O Livro discorre sobre a luta e a apropriação da massa campesina em torno dos acontecimentos gerados entre 1972-1975, na Guerrilha do Araguaia. Esse movimento reuniu um grupo de jovens, em sua maioria, alcunhados localmente de “paulistas”, militantes do PCdoB, que tentaram implantar, a partir dos sertões da região conhecida como Bico do Papagaio, a resistência contra a ditadura instalada no país desde o golpe de 1964. Os guerrilheiros foram ferozmente aniquilados pelas Forças Armadas brasileiras, mas obtiveram resultados práticos nos movimentos sociais campesinos até hoje atuantes.

“O livro debate sob uma perspectiva de uma ‘história vista de baixo’, analisando o grau de intensidade e participação da população campesina no movimento”, contam os autores.

Vitória moral

Para Pedro Fonteles, o movimento guerrilheiro promoveu uma mudança de mentalidade que ultrapassou as fronteiras do Araguaia, foi para ele, a grande sementeira da organização da luta camponesa pela posse da terra.

Os autores concluem que é preciso colocar a Guerrilha no patamar justo das grandes realizações do povo brasileiro, vitoriosa ou derrotada, com a amazônia sendo cenário de uma revolução popular que deixa o seu legado marcado na mentalidade nacional.

“De derrotada, a Guerrilha se viu vitoriosa. Uma vitória moral, que contribui para o triunfo da democracia nos anos posteriores", avalia Pedro.

Da redação, Luana Bonone
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=150537

Entrevista de Magda Ricci sobre a Cabanagem.

2011-03-20T20:37:00.000-07:00

*Retirado do Blog da Profª. Drª. Edílza Joana Fontes

Magda Ricci - "Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Campinas (1989), mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1998). Atualmente é professora da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará e do Programa de Pós-graduação em História Social da Amazônia."

Professora Edilza: Magda Ricci, o que foi afinal a Cabanagem? Quem participou dela? Eles lutaram por quais objetivos?

Magda Ricci: Começo pelo "afinal”. Ele demonstra a existência de uma Cabanagem múltipla e cheia de releituras que fundem o que se passou na antiga província do Grão-Pará entre 1835 e 1840 com as memórias e histórias sobre o que ocorreu no Estado paraense e republicano e sua longa história de 1889 até hoje. Em linhas gerais, posso afirmar que o movimento cabano eclodiu em Belém em janeiro de 1835. Ainda é fato que suas lideranças máximas foram Felix Malcher, Antonio Vinagre e Eduardo Angelim (foto).

Sobre quem participou do movimento não há unanimidade entre os estudiosos. É certo que houve uma participação muito ampla que incluía desde a elite local anti-portuguesa até povos indígenas bastante interiorizados e comunidades quilombolas de africanos e ou de soldados desertores fugidos. O consenso historiográfico termina quando analisamos o grau de participação e a consciência de classe entre estes participantes. Eu pessoalmente acredito em uma participação mediada por conflitos de classes e interesses políticos e econômicos que foram mudando ao longo do movimento. Gosto particularmente da idéia revolucionária enunciada por Domingos Antonio Raiol em sua clássica obra Motins Políticos. Nela o autor afirma que o movimento de 1835 equiparou-se ao ato de atear fogo em relva ressequida: a elite local brigou e colocou a província numa guerra civil, contudo, como enfatiza Raiol, esta elite não conseguiu mais controlar a revolução que iniciou e esta se espalhou por outras classes e pelos mais remotos cantos do antigo Grão-Pará e suas fronteiras com as Guianas, Venezuela e Colômbia. Houve assim um processo de aprendizagem política e revolucionária, com experiências de associação de classe ao longo da guerra cabana, que fez renascer identidades e unir povos e gentes de diversos locais, origens, culturas ou etnias.

Quanto aos objetivos dos cabanos também não há unanimidade entre os estudos sobre a cabanagem. Há pesquisadores que acreditam em uma falta de objetivos ou em objetivos pouco claros. Pessoalmente acredito que os cabanos, em seu processo de amadurecimento revolucionário, deixaram claro alguns objetivos chaves: a luta por várias garantias constitucionais (liberdade de ir e vir, direito de livre expressão de pensamento, por exemplo), além da luta em prol de garantias sociais e políticas como o fim do recrutamento obrigatório, a extinção das diferenças de tratamento e de soldos entre portugueses e brasileiros e, especialmente, a luta pelo direito à terra e à união e manutenção da família.

Professora Edilza: Como se deu a tomada de Belém pelos Cabanos?

Magda Ricci: Os cabanos tomaram Belém por duas vezes. A primeira em janeiro de 1835 e a segunda em agosto do mesmo ano. Mesmo com um mês fora do poder, eles permaneceram no governo entre janeiro de 1835 e maio de 1836. Contudo o que vale a pena lembrar é que o movimento tornou-se mais popular e ganhou amplas dimensões depois de maio de 1836. A maioria dos pesquisadores da Cabanagem acredita que tudo o que ocorreu depois da retomada de Belém em maio de 1836 faz parte de um contexto marcado pela derrocada da luta cabana. No entanto, até meados de 1837 a luta estava equilibrada e mesmo entre 1838 e 1839 havia localidades fronteiriças da Amazônia ainda em pé de guerra. É preciso deixar claro que a Cabanagem não se resume aos combates pelas tomadas de grandes cidades como Belém ou Vigia. A maioria dos combates ocorreu em comunidades interioranas e envolveu povos indígenas, africanos e caboclos. O mais grave é que muitos destes agentes - tão importantes para a compreensão dos significados da luta cabana - nem foram computados nas estatísticas de mortes ou prisões cabanas. Como saber quantos indígenas morreram ou lutaram no movimento, ou quantos quilombolas neles se envolveram se estes povos não constavam nos números oficiais da província? Eis o problema.

Professora Edilza: A tomada da igreja das Mercês foi estratégica para os cabanos?

Magda Ricci: Quanto a igreja das Mercês, o local foi importante porque ao lado existia o Trem de Guerra, que era o local onde se guardavam os armamentos e munições. Durante a segunda tomada de Belém em agosto de 1835 os cabanos tinham o Trem como um alvo estratégico. Numericamente os revolucionários eram maioria, mas suas armas e munições eram escassas. O Trem de Guerra era o local onde a tomada da cidade se decidiria. A luta em frente à Igreja dos Mercedários foi sangrenta, pois além de demorar horas para os cabanos derrubarem o portão do Trem, lá dentro foi armada uma emboscada: os soldados anti-cabanos estavam postos no andar superior com todas as armas e munições e, quando finalmente os cabanos invadiram a parte inferior do prédio derrubando o forte portão de entrada, lá do alto os anti-cabanos atiram e mataram tantos cabanos quantos puderam até que os corpos dos mortos fizeram volume suficiente para os cabanos ainda vivos escalassem a altura do segundo piso. Conclusão: foi uma cena dantesca. Além disso, foi neste processo que os anti-cabanos mataram o maior líder cabano. No contexto da tomada do Trem caiu morto Vinagre e assumiu o poder Eduardo Angelim. Certamente foi um momento marcante para os cabanos.

Professora Edilza: Como se organizaram os governos Cabanos em Belém? Qual o motivo de sua derrota?

Magda Ricci: Sobre os governos cabanos mais uma vez gostaria de citar uma metáfora retirada de Raiol. Este estudioso afirmava que as lideranças cabanas se assemelhavam a Saturno, o deus mitológico que devorava os próprios filhos e que o maior problema no Grão-Pará era uma grave crise de autoridade. Minhas pesquisas me mostram que os cabanos tiveram maiores problemas para se manter no poder do que propriamente para tomar a cidade de Belém. Mal sobe ao poder e o primeiro líder cabano Félix Malcher tenta controlar seus ajudantes e soldados sem muitos resultados. Não foi necessário mais do que dois meses para que Malcher já estivesse muito mal visto por pessoas chaves como Vinagre seu comandante de Armas. Foi na disputa com Vinagre que Malcher acaba morrendo. Nas ruas da capital as tropas cabanas se dividiram e esta divisão ocorreu muitas outras vezes pelo interior da província. As disputas pelo poder e a crise de autoridade política levavam a crises internas entre os cabanos e suas lideranças. Por outro lado o segundo comandante anti-cabano Francisco José de Souza Soares Andrea foi muito perspicaz no uso político das desavenças internas dos cabanos. Prometendo “anistia informal” ou seja, não abrir processos contra líderes cabanos que mudassem de lado e se aliassem aos anti-cabanos, Andréa levou muitos comandantes a traírem seus antigos aliados. É necessário lembrar que, como um todo a guerra cabana não foi nada convencional: morreu muito mais gente por fome, doenças, envenenamento e por armas brancas do que em batalhas formais e por tiros. As batalhas terrenas ou navais foram menos freqüentes do que a guerrilhas nos rios e igarapés amazônicos, com suas emboscadas, envenenamento de rios e ataques surpresas. Esta guerra camuflada foi favorável aos cabanos até certo momento. Quando Andréa começou a cooptar antigos aliados cabanos, estes passaram a ser os alvos das emboscadas e ataques de guerrilha. O pano de fundo de todo este processo de traição foi marcado por uma guerra que se estendia além do desejável por todos e a certeza de que os cabanos estavam se isolando no interior da província paraense. Neste processo que começou a ganhar corpo em 1836 e se solidifica em meados de 1837 os cabanos acabaram sendo derrotados.

Professora Edilza: A Cabanagem pelo seu entendimento, já foi tratada pelos governos estaduais adequadamente? Já conseguimos registrar, debater e divulgar a sua memória?

Magda Ricci: A Cabanagem já foi motivo de muita disputa política. Sua memória já levou governadores como Jader Barbalho ou prefeitos como Edmilson Rodrigues a disputas políticas sobre quem seria o descendente direto da luta e do governo cabano. O movimento cabano também inspirou belíssimos monumentos como o Memorial da Cabanagem, ou ainda a Aldeia Cabana, foi motivo para uma reforma educacional de base em Belém e para tantos outros projetos políticos. Tudo isto faz parte do legado cabano, de sua legenda e não propriamente de sua história. No entanto o maior legado cabano não está nos governos e em seus atos (embora estes devam ter respeito, ou ao menos consideração, por esta memória). A herança cabana mais evidente e rica para mim está na lucidez com que o povo paraense percebe continuidades seculares entre seu mundo e o dos cabanos de 1835. Ainda hoje vários pontos de pauta dos cabanos estão por ser discutidos seriamente. Cito ao menos dois: a questão do acesso mais amplo e democrático à terra e a do respeito a diversidade étnica e cultural. Hoje já avançamos muito no regime democrático e esta luta felizmente estamos consolidando, mas ainda há muito a fazer em prol de um Pará e uma Amazônia mais humanizada e justa

Deputado Edmilson, em mensagem a Associação dos Torturados do Araguaia

2011-03-18T05:58:00.003-07:00

Entrevista com Paulo Fonteles Filho

2011-03-15T09:40:00.000-07:00

Estou em SC cumprindo uma tarefa pela UNE, logo estou sem nenhum tempo para escrever e manter a vida ativa do blog! Por isso mesmo, estou postando uma excelente entrevista feita pela Camarada Leila Marcia - presidente do PCdoB/Belém e membro do Comite Central ao meu irmão e camarada Paulinho! A entrevista segue em torno do debate sobre a comissão da verdade e atuação politica do paulinho no sul do pará! aproveitem!

Entrevista com Paulo Fonteles Filho:o resgate da Guerrilha do Araguaia e a polêmica "Comissão da verdade"

1. Você foi líder estudantil e parlamentar. O que te levou ao interesse pela questão da guerrilha do Araguaia?
PFF-O meu interesse pela guerrilha surgiu no final da década de 70, ainda menino. Naqueles tempos meu pai iniciava sua atividade de advogado junto aos posseiros do sul do Pará e moravámos em Conceição do Araguaia, numa casa próxima às margens do caudaloso rio que batiza a cidade. Nossas histórias de "ninar" sempre havia guerrilheiros e essas eram as histórias da carochinha de minha infância.

Quando meu pai foi assassinado em 1987, ingressei nas fileiras do Partido Comunista do Brasil. Em 1988, participei em Marabá de um encontro com a Juventude Camponesa promovido pela UJS e um dos principais momentos fora um debate com a veterana comunista Elza Monnerat, que havia participado da preparação da insurgência nas terras araguaianas. Foi ali que entendi muitas coisas da guerrilha e reforcei meu interesse pelo tema.
Anos depois, estudando na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), fui ser uma espécie de secretário de Elza Monnerat e todos os sábados, durante mais de um ano, saía das reuniões da sede da Une, no Catete, e ia para seu pequeno apartamento no Flamengo para ajudá-la a organizar sua memória e arquivos. Muitas coisas ela deixou comigo que pretendo publicá-las no site "Memórias do Araguaia", que ajudo à construir, da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, sediado em São Domingos do Araguaia. Aprendi muito com a Elza e tenho saudades dela, muitas.
Foi naquela época, sob seu comando, que participei de minha primeira expedição em 1996 na região.
Depois de uma conversa com ela e depois com o João Amazonas, em São Paulo, desloquei-me até Marabá para passar uns dez dias acompanhando uma Comissão do Ministério da Justiça. O que era para ser em dez dias se transformaram em quase um ano.
Larguei casamento, faculdade e as praias de Ipanema para passar meses morando com camponeses entre São Domingos e São Geraldo do Araguaia. Foi alí, naquele trabalho, sempre com os lavradores que tinham participado da guerrilha que encontramos quatro fotografias que denunciavam que muitos dos desaparecidos que ora procuramos foram mortos sob à custódia do Estado.
Os guerrilheiros Antônio de Padua Costa, o "Piauí", e o Daniel Callado, o "Doca", foram fotografados vivos junto aos agentes da repressão e à época o documento fotográfico ganhou repercussão nacional pelo ineditismo. Em 1997 fiz um depoimento na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça e, além de entregar as fotografias, passei-lhes um mapa de possíveis locais de inumação de 19 guerrilheiros além de denúnciar que gente ligada ao Major Curió estavam fazendo exumações clandestinas, partircularmente na região da Serra das Andorinhas, que depois foi confirmada em relatório dos antropologos forenses argentinos. Estes argentinos, dois anos depois, encontraram os restos mortais do Che Guevara na Bolívia.
Nunca vou esquecer daqueles dias enfiado no mato com os camponeses. Todas as noites reuníamos vários deles e eu lia tudo que dispunha sobre a guerrilha e eles comentavam as informações, contavam suas versões. Eu, naqueles dias, também lia os poemas do Neruda para eles e eles cantavam as canções da guerrilha e tudo isso sob as noites, as imensas noites araguaiacas.
Alí foi meu batismo de fogo e meus amigos, família e até gente do Partido dizia que eu tinha ficado doido e eu até acho que fiquei um pouco porque quando saí da região tinha emagrecido uns 12 quilos e com leshmaniose, que tratei no Rio de Janeiro.
Foi naquela experiência que compreendi a generosidade humana e que tal manifestação é sempre ligada ao povo e aos seus anseios. Falo isso porque um dos grandes sentimentos dos camponeses do Araguaia é contar a história de suas vidas, de quem eram os combatentes do Araguaia e da repressão, para que os lobos da infâmia e da tortura nunca mais retornem com suas noites sombrias. Para mim esse é um legado decisivo para o futuro que queremos ter, sempre com mais liberdades e democracia.
Na atualidade, além de participar do Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa, tenho depositado minhas energias para que os camponeses sejam, em definitivo, reparados.
O Ministério da Justiça já os anistiou e, infelizmente, um Juiz Federal do Rio de Janeiro à pedido dos Bolsonaros suspendeu os pagamentos com uma espúria liminar. Em um ano e meio cinco dos anistiados foram a óbito, o que nos revolta imensamente. Quando tal liminar alcançou os anistiados do Araguaia houve um silêncio estranhissímo por parte da imprensa e poucos jornalistas atenderam nossos clamores. Apenas o Portal Vermelho e o Leonencio Nossa, do Estadão, se sensibilizaram com a questão na imprensa brasileira e repercutiram. Quase nenhuma entidade de direitos humanos se posicionou diante da questão apesar da posição firme da Comissão da Anistia, do Ministro Tarso Genro, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos à época do Vannuchi. Os advogados que toparam defender os camponeses, naquela situação, foi o Ronaldo Fonteles, meu irmão, e o Cláudio Moraes, advogado paraense radicado no Rio de Janeiro.
Hoje a coisa ampliou e estamos preparando nosso contra-ataque, jurídico e político, e já contamos com o apoio da OAB nacional, de juristas como César Brito e Dalmo Dallari. A Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados sob a presidência da comunista Manuela d'Avila já manifestou solidariedade e apoio. A Direção Nacional do PC do B está empenhada na causa e têm contribuído imensamente nesta construção política que é acompanhada diretamente por Aldo Arantes. A batalha é dura, durissíma, mas com o apoio de muita gente boa e com a confiança dos camponeses do Araguaia, vamos vencer.

2. Quais as medidas que o governo Lula tomou no sentido do resgate dessa história e qual a situação hoje?
PFF-Uma das primeiras medidas do governo Lula foi a criação de uma comissão interministerial para tratar do tema e dar cabo nas buscas dos desaparecidos políticos, além de reforçar a Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça e a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Ministros como o Tarso Genro e o Paulo Vannuchi sempre jogaram um papel avançado neste debate e revelaram compromisso desmedido com a questão.
Mas o governo Lula, sabemos, como experiência de transição para um perspectiva mais avançada do ponto de vista da dimensão democrática, sofreu internamente certas pressões de setores que tratam tal questão com conservadorismo. Isso ficou claro no contencioso entre os Ministros Vannuchi e Jobim e o debate que foi a público foi mediado de forma bastante hábil pelo próprio Lula.
A pedra de toque dessa realidade foi a sentença prolatada pela Juíza Federal Solange Salgado do DF, que julgou em favor das familías dos desaparecidos do Araguaia para que a União localize e identifique os desaparecidos políticos do Araguaia. A ação iniciada em 1982, que têm em seu nascedouro as contribuições de meu pai, Paulo Fonteles e que foi assumida pelo Luís Eduardo Greenhalgh só foi julgada em 2007, 25 anos depois. Tal decisão, em última instância, fez com que o governo Lula, através do Ministério da Defesa, criasse um grupo especial para o tema, o Grupo de Trabalho Tocantins.
O GTT-Md conta com a participação de diversos setores envolvidos no assunto, do Exército aos familiares dos desaparecidos no Araguaia, do PCdoB à jornalistas, de instituições cientifícas à Policia Federal, de pesquisadores até simples camponeses. Isso sem falar da presença da própria Secretaria Nacional de Direitos Humanos. É um grupo amplo, não-homogêneo. Teve seu inicio marcado por grande desconfiança por conta da presença do Exército e de um Oficial-General e eu mesmo fui sectário quando soube da composição do próprio GTT e fiz um cáustico artigo para o meu blog sob o título "Só falta o Major Curió".
A realidade, particularmente em 2009, demonstrou que o General Mário Lúcio Alves de Araújo teve amplo compromisso com os trabalhos na região e apoiou todas as iniciativas sugeridas por nós. Revelou que os militares podem ter compromisso com o poder civil democrático, diferente de setores ainda recalcitrantes e minoritários que insistem em existir na caserna ou em clubes militares.
Muitos dos relatos que vinham dos torturados no Araguaia deixavam os militares, em especial os de mais elevada patente bastante constrangidos, pude sentir isso por lá. E vai me parecendo que há setores nas forças armadas interessadas em resolver, em definitivo, à questão. E isso é luta política, sempre.
Se formos observar a trajetória das forças armadas, particularmente do Exército, em todo o período republicano vamos percebendo que a caserna é prenhe de política, de debate político. É só vermos a instalação da República, a revolta dos tenentes, a Coluna Prestes, a Revolução de 30, o Estado-Novo,a FEB, a campanha "O Petroléo é Nosso" e a quartelada de 31 de Março de 1964. O Exército sempre foi bastante atuante politicamente e no curso da história brasileira, e em certos momentos pendeu para posições avançadas, como em 30 e, em outros, para posições reacionárias e entreguistas, como foi o caso de 64.
Falo isso para que a sociedade se assenhore destas questões que estão, muitas das vezes, circunscritas à poucos, bem poucos.
O fato é que o GTT-Md é o maior esforço nacional para a localização dos desaparecidos políticos no Brasil e, ás vezes, há contradições e o pau canta. Há visões sobre a guerrilha absolutamente conservadoras e pró-militares de 64, particularmente aquelas proferidas pelo jornalista e professor da Unb, Hugo Studart.
Mas o aspecto decisivo nesta questão e que destaco é o interesse do próprio Ministro da Defesa, Nelson Jobim, em ver resolvida tal pendência histórica. A decisão política do governo brasileiro é fundamental para o resgate histórico, creio eu.
Na entrada pelo terceiro ano do GTT-Md vamos compreendendo o funcionamento de todo o monumental aparato repressivo do país, os punhais e as tramas do lobo. Questões desconhecidas estão vindo a público, como o sequestros de filhos dos guerrilheiros do Araguaia por militares, o tratamento violento dispensado aos soldados, a brutalidade desmedida contra os desaparecidos políticos e camponeses e o controle exercido pelas forças de segurança que nos lembram os tempos de Hitler da Alemanha nazista.
Outro dado que vai aparecendo com força é o fato de que os militares ou remanescentes da ditadura, realizaram sucessivas operações-limpeza desde 1976 até, creio, à década de 1990. Alguns falam até em 2000, tenho dúvidas mas não descarto.
O fato é que, enquanto os militares que participaram da terceira campanha de cerco e aniquilamento às Forças Guerrilheiras do Araguaia, na famigerada "Operação Sucuri" e nas operações de retirada de corpos para lugares não-sabidos, será muito difícil alcançarmos resultados práticos satisfatórios do ponto de vista da localização de sepulturas.
E nesse sentido nossas instituições democráticas precisam radicalizar e ter severidade. O que não dá é para que nossos colaboradores e nós mesmos sejamos ameaçados, como acontece agora, por violentos como o Major Curió e outras viúvas da ditadura militar brasileira. O que não podemos permitir é o "sono dos justos" para quem tem as mãos sujas de sangue e por conta disso vermos o Brasil condenado em fóruns internacionais, como ocorreu recentemente.

3. Você têm expectativas que os restos mortais sejam encontrados?
PFF-A esperança, segundo ensina o ditado popular, é sempre a última que morre. No curso destes dois anos encontramos duas ossadas que estão sob análise em Brasília. Há outras, também, retiradas em outros momentos e que diante meios cientifícos mais avançados de pesquisa genética podem oferecer revelações promissoras.
Já fizemos mais de 70 escavações em dezenas de polígonos por toda a região do Araguaia. Há, ainda, dezenas de outros locais para serem pesquisados.
Um aspecto importante é localizarmos os locais da operação limpeza porque, segundo dizem os antropólogos, a forma de retirada destas ossadas exige método e rigor cientifíco que seguramente os que operaram a terrível missão, não tinham.
Nossa luta é por corpos inteiros, mas as vezes é por um dente, uma falange, um diminuto osso. E em cada companheiro já encontrado e que possivelmente vamos encontrar há um roteiro macabro de torturas e assassinatos e essas ossadas revelarão para o país como foi a ditadura militar. Tenho a impressão de que os guerrilheiros do Araguaia vão revelar, através de seus poucos resquicíos materiais, o que lhes aconteceu e eles vão nos contar tudo.
O que os violentos pretendem é silenciá-los, sempre. Assim foi na década de 1970 e assim o é em nossos dias. Nossa tarefa é, também, libertá-los e através da ciência dar-lhes a voz que foi emudecida há tempos e assim eles terão vencido os coturnos covardes, porque haverá mais democracia no país.
Afinal, a luta no Araguaia, era para restabelecer a democracia e para isso foi preciso recorrer a luta armada. E aquele tempo exigiu medida extrema e a resistência é um aspecto importante diante do liberalismo moderno e um direito básico diante das quarteladas é o da insurgência.
Muitos companheiros desta luta, os melhores, acham que não acharemos mais nada. Eu acredito que vamos pelo caminho certo e que não vamos parar por aí.

4. O que você acha da polêmica sobre a criação da Comissão da Verdade?
PFF-As polêmicas são sempre importantes para o avanço das mentalidades. Com elas vamos comprovando teses e examinando os erros, faz parte da vida humana.
A Comissão da Verdade é uma necessidade histórica brasileira e está ligada ao nosso desenvolvimento democrático. Em todos os lugares que ocorreu, e são em torno de 40 experiências nacionais, sempre jogou papel para consolidar os processos democráticos e as unidades nacionais em torno de posições avançadas.
Um caso clássico é o da Africa do Sul, pós-apartheid. Nelson Mandela e o Congresso Nacional Africano (CNA), cuja força dos comunistas é significativa, conseguir consolidar, o que é hoje a maior força econômica africana, o país, e fazê-lo avançar sob a premissa da Comissão da Verdade que experimentaram.
Na América-Latina vários processos estão em curso e em estágio avançado, como Chile, Uruguai, Argentina e Perú e essas realidades têm vacinado a consciência democrática destes nossos irmãos.
O projeto enviado ao congresso brasileiro não trata de punições ou revanches, como gritam os reacionários de plantão. Sua missão é revelar a verdade dos fatos, apenas isso. Afinal, o país precisa saber o que houve naquele período e este é problema de que tipo de conteúdo queremos para o país e seu povo para os desafios futuros da Nação brasileira.
Uma nação, segundo Paulo Sérgio Pinheiro, não pode sufocar a verdade e nem deixar de contar o que houve para as atuais e futuras gerações. Esse é um problema de dimensão democrática e a democracia é perene, está sempre sendo construída.
A Comissão da Verdade vai engendrar um país mais avançado.

5. É certo anistiar os torturadores?
PFF-A tortura deve ser considerada como um crime imprescrítivel e a posição adotada neste tema pelo STF é conservadora, atrasada. Parte da premissa que a Lei da Anistia, promulgada em 1979, foi realizada numa realidade de democracia, o que não é verdade. Havia uma ditadura atroz que perseguia adversários políticos, censura e tudo mais do enredo daqueles tempos. Recentemente publiquei um artigo no "Vermelho" onde abordo a questão.
O que precisamos entender é que se não situarmos historicamente a questão vamos cometer erros em nossa análise. Se por um lado a lei de 1979 anistiou a todos, inclusive torturadores, permitiu que exilados pudessem retornar ao Brasil, como o Betinho, Miguel Arraes, Brizola e João Amazonas. Para os de cabeça-curta pode parecer a coisa de "dois pesos e duas medidas", mas não é. O retorno dos exilados e a libertação dos presos políticos foi uma conquista do povo brasileiro e essa conquista foi desaguar na memorável luta das "Diretas-Já", decisiva para unir o nosso povo para a derrubada do regime, que aconteceu através do Colégio Eleitoral de 1985.
O problema é que em 1979 a ditadura, mesmo em crise, dirigia o país e naquela época as posições avançadas não haviam se tornado hegemônicas como hoje, pelo menos nessa questão.
A questão é que as leis mudam quando a sociedade muda e nunca deverá haver cláusulas pétreas que nos prendam eternamente ao passado. E essa é uma questão do universo da política, sobretudo da política.
A punição dos torturadores é uma exigência do país que vivemos na atualidade e que queremos construir.

6. Quais são suas perpectivas futuras de ação política?
PFF-Estou abrindo um ciclo de vida quando, recentemente, decidi vir morar no Sul do Pará. Faço isso para me dedicar mais ao trabalho do GTT-Md e poder contribuir com o Partido nessa luta já que minha indicação é da Direção Nacional do PC do B e tenho a honra de atuar sob a direção e experiência do camarada Aldo Arantes, principal responsável pelo Comitê Central para a tarefa. Isso sem falar da convivência com os camponeses e com a Diva Santana, também comunista, e uma das mais dedicadas militantes em direitos humanos que conheço.
Sou daqueles que acha que o futuro é fruto de visão histórica e ação cotidiana.
Ação política não é apenas participar de eleições, apesar de toda sua importância.
Ação política é também sistematizar a luta heróica que desenvolve nosso povo para sua efetiva emancipação e o Araguaia escreveu uma bela história que sempre nos servirá para o futuro, porque designa o cárater e o conteúdo dos brasileiros.
Não sei quanto tempo vou ficar por aqui, tavez um ano, talvez a vida inteira. Minha pretenção é ajudar a escrever as belas e duras histórias de luta de nosso povo.

"Advogado-do-mato".

2011-02-28T11:43:00.000-08:00

*Por Paulo Fonteles Filho

Advogado maduro com atuação no âmbito da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e já com certa experiência entre os moradores do sul do Pará, Paulo Fonteles é designado em 24 de Outubro de 1980 pelo Conselho Seccional da OAB-Pa a acompanhar os caravaneiros que vinham de diversos pontos do país.

Aquele ano de 1980 foi particularmente duro para o "advogado-do-mato", como era conhecido Fonteles entre as massas campesinas dos sertões do Araguaia.

Em três cartas endereçadas à esposa, Hecilda Veiga, expõe com clareza o ritmo de trabalho. A primeira, de 19 de Março de 1980, revela:
"(...) o diabo é que estou tremendamente cansado.
Além de farto de direito, processos, advogados e jurisprudências, o trabalho é tanto que me esgoto sem dar conta de todo o serviço. Estive fazendo um levantamento e constatei nada mais que 73 casos (...)".

Na segunda carta, no dia seguinte, continua em desabafo:

"(...) de qualquer jeito a gente vai levando esta luta pra frente; conquistando vitórias importantes, apesar de tudo. De qualquer forma, conseguimos encostar um pouco a ditadura, aqui neste sertão, à parede. O Getat (Grupo de Terras Araguaia-Tocantins) é sua última alternativa. O negócio é continuarmos firmes, ampliando nossos esforços, somando novas forças e corrigindo nossos erros e debilidades, fazer a luta do povo crescer até que ela mesmo engolfe esse regime assassino e maldito."

A terceira, de data imprecisa, apresenta um homem visceral:

"(...) Parece que todos os problemas de terras do sul do Pará desabaram na minha cabeça. De repente, e digo de repente, porque eu só esperava que a situação fosse 'esquentar' a partir de maio. Mas qual nada! A situação esquentou.

Terra, posseiros, grileiros, polícia, cartório, tudo se mistura, numa profusão de casos que me deixa tonto. E se fosse possível ter uma atitude fria, distante, 'marciana', haveria maior tranquilidade. Mas a cada injustiça, a cada abuso e arbitrariedade policial, a cada fraude do aparelho judiciário, sempre contra os lavradores, a gente sente, se exalta e, conseguinte, envolve-se emocionalmente, tem a vontade de partir pro pior. Por isso é que John Lennon, o beatle, disse que "felicidade é um fuzil quente".

E a reação faz carga contra mim. Ontem, conversando com o Dom Joseh, o bispo, a respeito de nosso problema pessoal, ele me disse que muita, muita gente, tem procurado por ele para fazer denúncias contra mim. Que ele estava em Belém, foi procurado por um padre barnabita, parece-me aquele Giambelli de Nazaré, que pediu-lhe uma entrevista com um personagem desconhecido. Esse personagem, que ele não disse quem era, nem lhe perguntei, foi até ele me 'denunciar'. Que eu era comunista confesso, e até já havia escrito um artigo em que me declaro ateu. Ele, o bispo, contou-me que ficou tão irritado que despediu-se imediatamente do alcaguete, de forma intempestiva e até deseducada. Pelo menos isso!

Agora apareceu mais um processo em que um grileiro e uma corja de advogados, altamente comprometidos com o vil metal, oferecem uma denúncia a Polícia Federal acusando-me de ter mandado invadir terras. Na verdade, o sangue começa a me esquentar as veias.

Mas é isso mesmo. E a luta, não? Um dia, eles estarão no lixo da história.

O movimento camponês cresce. Hoje à noite começamos o encontro da oposição sindical, reunindo cerca de 30 a 40 lavradores, que irá até depois de amanhã. Sinto também que começa haver um crescimento qualitativo. O livro de memórias do Gregório Bezerra que trouxe de Belém está sendo devorado por alguns trabalhadores. É a melhor literatura que poderíamos dispor agora. Vou precisar, inclusive de mais seis exemplares (vols.1 e 2), que te pediria pra me mandares com urgência. O vol. 1 tem no Jinkings e o 2 tem na livraria do IPAR. Podes comprá-los nas minhas contas. Ok? Ah! O Gregório cita em suas memórias nominalmente o Zé Basílio, o nosso Doza. Em 1947!!! (...)."

Quando faz referência à oposição sindical, Paulo Fonteles trata das eleições para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia, presidido então pelo tristemente famoso pelego e grileiro Bertoldo Siqueira, apaniguado do regime militar.

O desenrolar desta contenda produziu o assassinato de Raimundo Ferreira Lima, o "Gringo", principal liderança da luta camponesa em toda a região do Araguaia e candidato a Presidente da Chapa 2, da oposição sindical, a 29 de Maio de 1980. Diante da eminente vitória da representação legitima dos camponeses o Governo Federal empastelou as eleições através do Ministério do Trabalho; depois da morte de "Gringo", para se ter uma idéia, cerca de 7 mil trabalhadores participaram de diversos eventos da Chapa 2, seja atos públicos, reuniões e etc.

Quadros de estatura do regime militar prestavam total apoio à Chapa 1, oficial, dentre eles estavam Jarbas Passarinho e o Major Curió. Naquele processo político-sindical os arautos do regime pregoavam uma paranóica campanha anti-comunista, com amplo apoio da Polícia Federal e até da Rádio Nacional que de Brasília fez intensa campanha para a Chapa 1, completando toda uma operação militar-ideológica no processo eleitoral. Tal empreendimento reacionário assegurou a direção do STR de Conceição do Araguaia até 1985, quando foram definitivamente banidos junto com os militares encastelados no poder desde 1964.

Em 1980, ano da Primeira Caravana ao Araguaia, foram registrados 56 conflitos pela posse da terra apenas na região do Araguaia e adjacências onde ocorreu a guerrilha. Tais conflitos produziram 30 mortos entre camponeses, pistoleiros e grandes latifundiários com amplo apoio da ditadura militar, como Fernando Leitão Diniz e Elias Uliana.

Vale ressaltar que a grande maioria dos mortos eram pistoleiros que atuavam a soldo dos grandes empreendimentos agropecuários que ensejavam retirar os lavradores de suas posses, o que representava uma ofensiva do movimento social camponês naquela imensa região.

Na base dessa disputa estavam inseridas visões diferenciadas sobre a Amazônia. Sabe-se que desde o fim da década de 1960 a Amazônia vem sendo objeto de uma insana espoliação e de uma intensa devastação de seus recursos naturais. Suas terras têm sido griladas ao longo de mais de 40 anos ou cedidas a poderosos consórcios como também a grupos estrangeiros.

A ditadura militar promoveu a expansão da empresa capitalista no campo, momento em que a terra passa a ser mercadoria e ocorre a transição do predomínio econômico e político do latifúndio ao predomínio econômico e político da empresa agropecuária.

E com a derrota militar das Forças Guerrilha do Araguaia, as terras, antes largas e prenhes de fartura, são inseridas nas relações capitalistas de produção controladas pela grande empresa privada e o poder dos generais vai favorecer e acelerar o malsinado modelo. E essa mudança radical vai alimentar uma profunda revolta na imensa massa camponesa pelos sertões do Araguaia.

A geração de "Gringo" foi de lavradores que conheceram os insurgentes do Araguaia e por conta da luta pela posse da terra promoveram a "Guerra dos Perdidos", em 1976. Tal geração de camponeses resistiram à instalação de diversos grupos financeiros que ocupavam vastas áreas, tais como Sul América, Atlântica, Boa Vista, Peixoto de Castro, Bradesco e Bamerindus; os alemães Atlas e Volkswagen; os norte-americanos King's Ranch, United Steel Corp. e John Davis.

No caso de John Davis, coronel aposentado do Exército dos Estados Unidos, dezenas de posseiros realizaram ação coletiva armada, na PA-70, próxima à região do Araguaia, depois das provocações do militar ianque que, pela força, tentava desalojar os lavradores de suas posses. Do choque resultou a morte do norte-americano bem como de seus dois filhos.

O fato é que os projetos instalados pós-64 preconizavam a internacionalização da Amazônia, através das enormes facilidades dadas pelo governo central, através da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia S/A (Basa), para a instalação de transnacionais e a medida de força para varrer quaisquer surto de rebeldia se confirmava pela teoria da Lei de Segurança Nacional (LSN).

A partir do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que teve vigência de 1974 até 1984, portanto 10 anos, a LSN foi redirecionada a fim de facilitar que empresas nacionais e estrangeiras pudessem obter imensos benefícios legais e tributários, promovendo a concentração da terra e a expropriação dos camponeses numa verdadeira aliança, cuja concepção leva-nos a conclusão de que os pobres do campo eram uma grande ameaça à segurança nacional para os generais encastelados no poder.

A criação de órgãos executivos voltados para a questão de terras, como o Getat, ensejava a militarização da política fundiária e este instrumento da repressão era dirigido diretamente pelo Conselho de Segurança Nacional (CSN). O famigerado Getat interferiu direta e militarmente sobre as terras conflagradas de todo o sul do Pará. Um dos resultados foi a célebre garimpo de Serra Pelada, maior garimpo à céu aberto que se têm notícia no mundo, dirigida pelo Major Curió. Como se sabe com rigor documental, a Serra Pelada fora pródiga para pouquíssimos e calvário para milhares de brasileiros.

É nesse ambiente, explosivo e brutal, que os familiares dos mortos e desaparecidos na guerrilha do Araguaia, jornalistas, militantes de direitos humanos e membros do clero percorreram as currutelas, matas e rios caudalosos do sul do Pará.

A Primeira Caravana ao Araguaia. Parte 1

2011-02-26T13:36:00.000-08:00

* Por Paulo Fonteles Filho

Sob a mordaça

Foi nos porões do Pelotão de Investigações Criminais (PIC), em Brasília, em meados de 1972 que meus pais, Paulo Fonteles e Hecilda Veiga tomaram conhecimento da guerrilha no Sul do Pará.
Ante o grito das torturas e a canção "Esses moços, pobres moços" de Lupicínio Rodrigues - usada para abafar a tormenta dos calabouços da infâmia e da tortura perpetradas pela Gestapo tupiniquim - foi que rapidamente correu entre os presos políticos, através de formas que só eles conheciam, da chegada naquele famigerado centro de tortura de vários lavradores presos nas currutelas e matas da região do Araguaia. Um deles, Otacílio Alves de Miranda, o "Baiano", pude conhecer em 2009 em meio aos ações do Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa em Marabá (Pa).
Tais prisões expressaram a campanha inicial de Cerco e Aniquilamento das Forças Armadas naquela remota região, numa das últimas frentes de expansão da sociedade brasileira para combater a maior rebelião armada do Brasil Rural, segundo afirmaria anos depois o General Viana Moog.
A emoção de saber da insurreição armada nos sertões araguaianos tomou conta do coração e da consciência daqueles que estavam desterrados e meus pais foram inundados, como todos que resistiam as bestas-feras do PIC, pelo exemplo da insurgência no Araguaia.
Um preso político, durante a ditadura militar brasileira, era como um artezão da esperança que retirava da escuridão do pau-de-arara e da cadeira-do-dragão
o proibido anseio de liberdade. Minha mãe diz que naqueles dias de cárcere aprendeu as canções das Forças Guerrilheiras do Araguaia com as gentes aprisionadas nas matas do Pará.
Sobrevivente das tenebrosas masmorras do estado terrorista dos generais, Paulo Fonteles, como muitos outros, é enquadrado pelo espúrio Decreto-Lei 477 que retirou-lhe o direito de retomar de imediato à universidade e por três anos foi trabalhar em seringais da familía, onde conheceu a dura lida do seringueiro e do camponês, recobrando as forças para retomar a atividade militante.
Estava em curso no país a luta pela Anistia e iniciava-se no ABC paulista a fundamental jornada de 1978-1980 que representou para o Brasil a força da classe operária que revelou na cena política brasileira a figura emblemática do metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva.
A ditadura militar, que aprofundou a subordinação do Brasil aos interesses do imperialismo, particularmente o norte-americano e eliminou arbitrariamente as limitadas conquistas sociais e democráticas, assistia atônita o reforçamento de um movimento democrático de massas que desaguaria, em 1984, nas febris multidões que nas praças e nas ruas exigiam as Diretas-Já.
O fato é que a partir da segunda metade da década de 1970, derrotada fragorosamente nas urnas nas eleições de 1974 pelo MDB, legenda que abrigava quase todo o conjunto de forças oposicionistas ao regime, a mais elevada e reacionária oficialidade militar não conseguia esconder a preocupação de que exemplos dos acontecimentos das matas paraenses pudessem ressurgir, inclusive na própria região deflagrada.
Os donos do poder de então tinham plena consciência dos prejuízos que as Forças Guerrilheiras do Araguaia tinham perpetrado contra o regime e não foi por obra do acaso a tristemente famosa Chacina da Lapa que liquidou parte expressiva da Direção Nacional do PC do Brasil, entre eles Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, em 1976.
Nas circunstâncias das comemorações do Ano Internacional da Mulher, em 1975, a repressão política não conseguiu coibir que um pequeno grupo de mulheres lançasse o primeiro "Manifesto pela Anistia" e o Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas (MFPA).
A bandeira da Anistia, que deveria ser "ampla, geral e irrestrita" foi como um vento que articulou os setores democráticos da sociedade brasileira até então sufocada pelos grilhões do despotismo militar. Diante de tal situação os presos políticos se levantaram nos presídios e o cárcere se tornou importante irradiador de agitação pelas liberdades públicas e pelo fim do Estado de exceção.
Muitas das informações da luta armada no Brasil, principalmente do Araguaia, tornaram-se públicas a partir dos relatos dos presos políticos, o que ampliou o impacto das informações para fora das prisões, ensejando a organização dos setores mudancistas. Figuras de proa da política brasileira, como o Senador Teotônio Vilela, deram grande visibilidade aos clamores dos que estavam em prisões políticas.
O fato é que o MFPA desaguou na criação do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), o que permitiu a elevação da luta democrática no Brasil. Mesmo com a promulgação da limitada Lei de Anistia, em 29 de Agosto de 1979, o regime não pode segurar a radicalização daquele processo que anunciava a exigência do esclarecimento sobre o paradeiro dos desaparecidos políticos do regime militar.
Os setores democráticos da sociedade brasileira, inclusos aí os familiares de desaparecidos políticos passam a se organizar e realizam protestos e congressos, procurando obter o esclarecimento do Governo Federal e principalmente tornando público para a sociedade brasileira os motivos da luta no Sul do Pará. Conseguiram galvanizar o apoio de diversas entidades profissionais, dentre elas destacavam-se a Associação Brasileira da Imprensa (ABI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em Novembro de 1979 é realizado em Salvador (Ba), o II Congresso Nacional pela Anistia (o primeiro fora realizado pelos exilados brasileiros em Roma, em Junho do mesmo ano) e é lançado o Manifesto dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos do Araguaia num esforço extraordinário para reunir alguns familiares dos combatentes que tombaram nas matas paraenses.
Fora um duro trabalho de pesquisa e era imprecindível relacionar os nomes da totalidade dos guerrilheiros, o que não fora possível até aquele momento. Um dos entraves era o fato de que os guerrilheiros eram oriundos de diversas partes do Brasil, além do permanente estado repressivo do país. Um outro fator importante para a obtenção das informações, além daquelas de posse dos que estavam presos, como Elza Monnerat e José Genoíno, foram os relatos de dirigentes do PC do Brasil que retornavam do exílio, como era o caso do veterano dirigente comunista João Amazonas.
Em certa medida as informações sobre a Guerrilha do Araguaia criaram um ambiente de fascínio pela bravura daqueles que ficaram conhecidos como o "povo da mata". Uma farta literatura passou a ser confeccionada e a cada nova informação crescia a curiosidade acerca da epopéia popular nas selvas do sul do Pará.
No comovente Manifesto do II Congresso Nacional pela Anistia, que aqui transcrevo num trecho significativo, revela-se a fibra que é inerente ao povo brasileiro:
"A nós familiares, através dos Comitês Brasileiros pela Anistia, cabemos o dever sagrado de esclarecer aos presentes de forma concisa e clara o que foi a Guerra do Araguaia, essa guerra que o regime militar faz absoluta questão de manter em segredo e procura a todo o custo impedir qualquer informação a esse respeito chegue ao conhecimento do povo brasileiro:
A partir de 1967 várias pessoas deixaram seus lares, suas faculdades, seus empregos em vários pontos do Brasil, para passarem a residir na região do Araguaia, onde a população vivia e vive até hoje na mais completa miséria. Começaram, então, a desenvolver um trabalho junto ao povo, de assistência e conscientização das causas dos seus mais angustiantes problemas e organizando-os no sentido de resistirem e lutarem contra aqueles que os exploravam, contra aqueles que os expulsavam de suas terras e contra as adversidades inerentes à vida no campo.
Mas, infelizmente, foram descobertos cedo demais pelas forças do regime militar em abril de 1972, que caíram com todas suas garras assassinas e terroristas sobre esses rapazes e moças, e também, sobre a população camponesa local. A única alternativa foi resistir ao ataque monstruoso das forças combinadas do Éxercito, Marinha, Aeronáutica e Policias Militares locais, pois se se deixassem aprisionar, fatalmente seriam torturados até a morte como foram alguns que caíram em suas mãos. É imperioso ressaltar que as forças guerrilheiras do Araguaia conseguiram, nas duas primeiras campanhas desferidas pelas Forças Armadas, vitórias significativas, provocando às forças inimigas sérios revezes.
Entretanto, entre a segunda e a terceira campanha houve uma trégua de cerca de um ano, em cujo período os guerrilheiros poderiam escapar, mas, para certamente não deixarem os camponeses entregues à própria sorte, decidiram ficar na região e como diz o final do Regulamento dos Guerrilheiros: "É hora de decisão, de acabar para sempre com o abandono que vive o interior e por fim nos incontáveis sofrimentos de milhões de brasileiros abandonados, humilhados e explorados. A revolução abrirá caminho para uma nova vida. Até hoje, o povo foi tratado como escravo. Chegou o momento de levantar-se para varrer os inimigos da liberdade, da independência e do progresso do Brasil".
Entretanto, desgraçadamente, no transcorrer da terceira campanha, as Forças Aramadas, que utilizaram durante as três campanhas um contingente de tropas, segundo declaração de um comandante militar, semelhante ao da Força Expedicionária Brasileira (FEB) nos campos da Itália, isto é, cerca de 20 mil homens, se valendo das mais sofisticadas armas de guerra, inclusive com assessoramento de oficiais portugueses com experiência de guerrilhas nas colônias de Portugal na África, conseguiram, finalmente, aniquilar bandidescamente e covardemente os nossos entes queridos.
Mas como está transcrito no livro "Diário da Guerrilha do Araguaia" prefaciado por Clóvis Moura: "Filhos queridos do povo, patriotas da melhor estirpe, ousam desafiar as dificuldades, os revezes e os sacrifícios com o pensamento voltado para o Brasil livre do despotismo, Conquistam o respeito e admiração das grandes massas populares. Viverão no coração de todos que amam a liberdade e odeiam a opressão. Seus nomes permanecerão eternamente
gravados na memória de coragem e dignidade que erigiram com seu devotamento à causa do povo, com o sangue de suas vidas".
O documento dos familiares enumera, ainda, todos os combatentes, incluindo os camponeses que pegaram em armas e é concluído com o seguinte senso de responsabilidade:
"É nosso dever tornar público o que os nossos filhos, irmãos, pais, enfim, nossos entes queridos sofreram nessa luta tremendamente desigual, mas que mesmo assim souberam resistir com bravura e heroísmo até as suas forças, à sanha fascista da ditadura. Muitos, ou quase todos morreram, porém tombaram mantendo erguida a bandeira por melhores condições de vida pela liberdade do povo brasileiro e cabe a nós tomarmos das mãos estas bandeiras e prosseguir na luta que esses homens e mulheres, nossos compatriotas iniciaram, e elevar aos mais altos níveis a memória destes herois de nosso povo".
Num esforço titânico encaminham à 23 de Agosto de 1980 uma carta ao Papa João Paulo II quando de sua primeira visita ao Brasil. E na segunda parte do documento é feito o apelo:
"Na história da humanidade, mesmo nas mais sangrentas guerras entre países, é habitual após o término do conflito o esclarecimento dos fatos, a troca de prisioneiros, e a entrega dos corpos daqueles que tombaram na luta, para que gozem de sepultura condigna e das homenagens de seus familiares.
As diversas lutas do povo, nestes anos difíceis, já fazem parte da história do Brasil. Porque não aceitar então o movimento guerrilheiro do Araguaia, uma luta dentro das fronteiras de nosso país? Porque não permitir que seus familiares lhes ofereçam sepultura e as últimas homenagens? Porque os brasileiros que tombaram nos campos da Itália lutando contra o nazi-fascismo tiveram sepultura digna no cemitério de Pistoia e mais tarde foram transladados para o Brasil e os restos mortais dos que morreram no Araguaia pugnando pelos mesmos princípios até hoje não foram devolvidos as suas famílias?
Rogamos à Vossa Santidade - João Paulo II - que interceda junto as autoridades brasileiras no sentido de esclarecer o que ocorreu com as seguintes pessoas dadas como mortas e desaparecidas, na chamada guerrilha do Araguaia (...).
Pedimos também por outros patriotas desaparecidos nos cárceres de diferentes pontos do país, cujos nomes constam da lista anexa do Comitê Brasileiro da Anistia do Rio de Janeiro."
A carta é concluída com um sofrido apelo à liderança máxima da Igreja católica:
"Vossa Santidade, que sempre se preocupou com as violações dos direitos Humanos, é a nossa última esperança."
O conjunto dos esforços do Comitê Brasileiro pela Anistia e dos familiares dos mortos e desaparecidos do Araguaia irá preparar uma marco decisivo e pouco conhecido da luta pela afirmação dos direitos humanos no Brasil: A Primeira Caravana ao Araguaia.

Fotos do Ato de filiação do CADEO da FACI a UAP

2011-02-25T08:56:00.000-08:00

UNE, UBES, UAP e UMES QUEREM PASSE LIVRE DOMINGO

2011-02-23T15:26:00.000-08:00

A UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES, juntamente com a União brasileira dos Estudantes Secudaristas, União Acadêmica Paraense e União Metropolitana dos Estudantes, protocolaram no inicio da noite uma petição questionando o pedido dos empresários da Setransbel, contra a Lei aprovada na Câmara Municipal de Belém que garante a gratuidade nas catracas um domingo por mês. A petição é assinada pelo advogado Mario Hesketh, que requereu o arbitramento de multa de Um Milhão de Reais em caso de desobedência dos empresários no domingo.

De acordo com Pedro Fonteles, presidente da União Acdêmica Paranese (UAP), os empresários já foram "perdoados" em 80 milhões de reais numa escandalosa negociata que reduziu o ISS de 5 para 2%, sob o pretexto de que com mais dinheiro em caixa, o serviço iria melhorar, "no entanto o povo e os estudantes estão sendo massacrados todos os dias".

Cleiton Costa, Presidente da UMES e membro do Conselho Municipal de Transporte, afirma que os empresários tiverm dois meses para ajuizar a ação, e no entanto na última semana, às vesperas da entrada em vigor, pediram uma liminar: "temos que cobrar da justiça um frime posicionamento. Lei e lei, e não vamos aceitar que seja cobrado tarifa no domingo", avisa.

Nesta quinta feira, uma Comissão de Entidades Estudantis irá ser recebida pelo Magistrado Marcos Lobo castelo Branco da 2º Vara da Fazenda da Capital.

Estudantes Ocupam as ruas em Belém

2011-02-23T09:10:00.000-08:00

O dia 23/02/2011 ficará marcado como mais um dia de grande mobilização, resistência e vitória do movimento estudantil Paraense. Cerca de 500 estudantes realizaram um ato em defesa do passe livre e contra os abusos das empresas do transporte urbano de Belém.

A movimentação começou 9:00 h da manhã onde estava marcada uma audiência pública da sociedade civil e prefeitura, que seria realizada no cine-olímpia no centro de Belém, audiencia que seria para discutir as propostas, porém o prefeito Duciomar Costa cancelou na ultima hora sem avisar a entidades e proibiu a entrada de qualquer jovem ou trabalhador no local.

Com o este acontecido, após assembleia entre os manifestantes, decidiu-se realizar uma marcha pelo centro da cidade com rumo até a prefeitura, passeata que foi tocada com muita vibração onde estudantes secundaristas, universitários e trabalhadores entoavam palavras de ordem “ o dinheiro do meu pai não é capim eu quero passe livre sim”, fazendo a denuncia à população o descaso e desrespeito da Administração municipal com o transporte coletivo da capital. Ao longo do trajeto vários populares aderiram a manifestação!

Cleiton Costa Pres. Da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – UMES/Belém diz que os estudantes estarão em vigília caso o Prefeito e Empresários insistam no abusivo aumento da Tarifa, faremos desta manifestação o inicio de grandes mobilizações em defesa do passe livre.

As manifestações estudantis se justificam pela precariedade do sistema de transporte municipal, com ônibus superlotados, frota antiga para além dos 11 anos permitidos por lei, a má remuneração de cobradores e motorista, engarrafamento constates, além de vias inapropriadas, dentre outras dificuldades.

Os estudantes em ato, na frente da prefeitura prometem outras manifestações para garantir o direito ao passe-livre, defendendo este instrumento com o um importante mecanismo de inclusão social e permanência do estudante nas Escolas e Universidade, para Pedro Fonteles Pres. Da União Acadêmica Paraense – UAP, é necessário uma grande mobilização dos estudantes e da sociedade civil em geral, para garantir a aprovação de uma Lei que garanta o passe livre dos estudantes!, além de denunciar o desgoverno do Ducimomar que se coloca sempre aliado ao setores mais conversavadores e atrasados da sociedade e contra os sonhos da juventude e da classe trabalhadora.

Fausto Neto que é vice-presidente PA/AP da UNE reafirmou durante o ato que no dia de amanha, a UNE, UAP e UMES irão portocolar um pedido no Ministério Público pedido a impugnação da petição que a SetransBel fez, onde exige o cancelamento da Lei municipal que garante 1 domingo por mês a gratuidade do transporte público em Belém!

Fonte: http://transformarosonhoemrealidade.wordpress.com/

Edmilson em homenagem a Paulo Fonteles!

2011-02-15T17:25:00.000-08:00

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Senhoras Deputadas:

Na próxima sexta-feira, 11 de fevereiro, se vivo estivesse, Paulo César Fonteles de Lima estaria completando 60 anos de vida. Estaria, pois, na fase madura de uma vida inteira dedicada à construção de uma terra livre de todas as formas de opressão e exploração, sonho humano que mobiliza as melhores e mais generosas energias de homens e mulheres através dos séculos.

As balas assassinas do latifúndio, porém, ceifaram a vida deste grande lutador social. De forma covarde, em 11 de junho de 1987, Paulo Fonteles sofreu uma emboscada fatal nos arredores de Belém, apenas poucos meses de ter cumprido, com sua costumeira coragem e eloquência, o mandato de deputado estadual, fazendo desta tribuna uma trincheira na luta pela Reforma Agrária e contra a violência dos que se julgam senhores do destino – vida e morte – das grandes maiorias sociais do campo brasileiro.

Lembrar o legado de Paulo Fonteles é um dever de todos os que não se rendem à barbárie da exploração do homem pelo homem e mantém viva a busca por um futuro efetivamente digno e feliz.

Portanto, REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa expresse à família de Paulo César Fonteles de Lima e à toda a sociedade paraense, por ocasião do transcurso do 60º ano de seu nascimento, votos de sincero reconhecimento ao grandioso legado que este brasileiro exemplar deixou às presentes e futuras gerações.

Palácio Cabanagem, 10 de fevereiro de 2011.

EDMILSON RODRIGUES
DEPUTADO ESTADUAL - PSOL

Transformar o sonho em realidade - Movimento ao 52° congresso da UNE

2011-02-03T14:38:00.000-08:00

Já está no ar o blog do Movimento "transformar o sonho em realidade" movimento que ja nasceu grande durante o CONEB da UNE no RJ e que irá mobilizar centenas e milhares de jovens por todo o país durante a Jornada de Lutas da UNE no mês de março com a bandeira do 10% PIB para a educação, além de partir rumo ao 52°congresso da UNE! e ao 3° congresso pos ditadura militar da UAP!
Moçada que nao foge a luta! que sonha com um país livre de toda e qualquer opressão, soberano, desenvolvido, com universidades e escolas para toda a juventude, e que nunca perde a alegria, venha conhecer nosso movimento!

Visite aqui:http://transformarosonhoemrealidade.wordpress.com

Por Terra e Liberdade

2011-01-07T06:32:00.000-08:00

Por terra e Liberdade!

O movimento popular cabano que ficou conhecido por, "A cabanagem" não foi rebelião muito menos uma revolta, foi uma Revolução Social, que acabou por dizimar parte da população Amazônica com aproximadamente 30 mil mortos, morerram mestiços, indios e colonos mas também boa parte das elites tradicionais do império.
A cabanagem foi um fenomeno, ocorrida no século XIX, com a alcunha ainda hoje dada por alguns historiadores de que teria sido mais uma revolta típica do periodo regencial do império brasileiro, ela na verdade, nunca foi mais "uma", ela extrapola seu proprios limites. abarca um grande numero de participantes - cada grupo social com seus proprios anseios de classe é bem verdade - e percorre um raio territorial incrivelmente amplo, digo incrivelmente, pois há registros de sua luta no Marajó, em Santarem, em Cametá e outras localidades em um período em que o grande meio de locomoção é a navegação por corrente marítima.
O alvo principal do movimento foram os Portugueses. O sentimento que permeava a revolução era de ódio aos brancos, odio ao mandonismo, ao abandono que as terras amazonidas eram remetidas, principalmente ao pos 1808 (onde os investimentos passaram a se concrentrar no sudeste Brasileiro mais precisamente no RJ e o Pará que detinha até então economia prospera devido a proximidade maritima e as relaçoes que detinha com Lisboa, entra em profundo declínio, alimentando ainda mais o sentimento de "Dois Brasis"), e parte da elite muda, a velha aristocracia colonial dá lugar a elite mestiça e bastarda. Porém para a grande maioria nada muda, a vida ainda era a mesma que ainda em 1821, Felipe Patroni ja denunciava na imprensa paraense atraves do "O Paraense", na verdade as ideias liberais da revolução do Porto também fez ecos por aqui! Patroni dizia: o povo vive em condiçoes sub-humanas, vivem em cabanas e palafitas! O governo Luso-Brasileiro precisar olhar com carinho para o Pará.
Pois bem, este sentimento fez surgir um identidade a todos os povos e etnias da Amazônia. Desde indígenas, negros africanos e mestiços, ainda que cada grupo tenha suas peculiariedades, perceberam os problemas e as lutas que detinham em comum!
A historiografia Brasileira fez ao longo dos anos várias abordagens sobre a cabanagem, é nao poderia deixar de ser diferente, o homem é fruto de seu tempo, então desde Domingos Antonio Rayol ou Barão de Guajará (que teve inclusive seu pai que era vereador assasinado em vigia pelos cabanos) que classificou o movimento como motim das classes infames, muuitos fizeram diversas abordagens como: João Palma Muniz, ou Dilke Barbosa, Ernesto Cruz, Vincente Salles, Jorge Hulley e também o marxista Caio Prado Júnior que atribuiu aos cabanos a prerrogtiva de unicos revolucinários populares de ideais libertários que conseguiram depor um governo das elites e chegar ao poder.
Apesar da grande importancia em que devese analisar a historiografia sobre os cabanos, o motivo do declinio do governo e etc, não há duvidas de que tal movimento precisar estar no patamar dos grandes feitos do nosso povo. A cabanagem é hoje simbolo de acão popular, de movimentos sociais, de assim como na Guerrilha do Araguaia de formação do sentimento de organização da luta camponesa. Sua memória deve ser secular e celebrada! Viva o 7 de Janeiro e Viva a maior Revolução Popular da Amazônia! Afinal, seus combatentes, não foram mortos nem enterrados, foram plantados nas terras úmidas do Grão-Pará, como exemplos de revolucionários!

Stédile e os dilemas dos movimentos sociais

2010-12-24T13:29:00.000-08:00

Reproduzo entrevista publicada no sítio da Adital:

"Estamos em um período de resistência, de acúmulo de forças, para que num próximo período histórico, que espero seja em breve, a classe consiga retomar a iniciativa de lutas de massa, acumular forças e partir para a ofensiva política. Nesse novo período de retomada das lutas, surgem novas formas de luta, novos instrumentos e novas lideranças. Anotem e verás!", alerta João Pedro Stédile, fundador e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST -, em entrevista publicada pelo sítio Porradão, em 17-12-2010. Eis a entrevista:

Quem é João Pedro Stédile?

Sou um ativista social. Um militante da causa da reforma agrária e da justiça social no Brasil. Como me criei no interior, em uma família de descendentes de camponeses migrantes do norte da Itália que vieram para o Sul, tive uma formação cultural ligada a esse ambiente camponês, formada por migrantes, de vivência no interior.

Como chegou à liderança do movimento?

Na cultura de camponeses pobres migrantes, sempre houve dois pilares na formação dos seus filhos: trabalho e estudo. E foi assim que consegui, desde criança, com muito trabalho, estudar e me formei em economia na Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E desde cedo me envolvi nas lutas contra a ditadura militar e nas lutas sindicais camponesas na minha região de agricultores da uva. Depois me envolvi nas lutas pela terra, que deram origem ao MST, onde estou militando até hoje.

Dizem que o MST é o movimento social mais importante do Brasil. Você não acha isso um exagero?

Claro que é exagero. Nós não gostamos de colocar adjetivos no nosso movimento nem em ninguém. O povo desenvolve ao longo da historia várias formas de luta e instrumentos de organização (seja sindicato, associações, movimentos, partidos, organizações sociais, etc.) e forja seus líderes e suas propostas.

O MST é apenas uma etapa dessa longa história da classe trabalhadora brasileira e, em particular, do campesinato pobre. Somos herdeiros das lutas e das formas de organização de outros tempos, desde os Quilombolas, as lutas messiânicas de Canudos e Contestado, e também das revoltas sociais do século XIX. No século XX, somos herdeiros das Ligas Camponesas do Nordeste, das Uniões de Lavradores, que o partido comunista organizava, e do Master, organizado pela esquerda do PTB - além das várias formas de luta social que as igrejas cristãs ajudaram a organizar.

A ligação do MST com a esquerda não é sequer assunto, a ligação direta com o PT também não. Mas a pergunta é: quando o MST vai virar um partido político formal?

Ser de esquerda, no conceito clássico ideológico, são todas as organizações sociais que lutam por mudanças sociais, radicais, na construção de sociedades mais justas e igualitárias. Para isso, tratam de organizar o povo para lutar, pois sem luta não há mudança social. Por isso, quem apenas defende idéias, sozinho, sem se preocupar com organizar o povo, acaba sendo idealista, individualista apenas. Por mais que pense que é de esquerda...

Por isso, o MST é de esquerda. Não precisa se vincular com ninguém, já é de esquerda. Existe no Brasil muita confusão, preconceito e ignorância, em relação às diferentes formas de organização do povo. O MST é de esquerda e ajuda a organizar o povo, para conquistar terra, liberdade, direitos. Assim, construir uma sociedade mais justa, democrática e com igualdade. Essas tarefas são de qualquer organização social dos trabalhadores. Não apenas de partido.

Os partidos que defendem transformações na sociedade têm outras funções para alcançar os mesmos objetivos, que pode ser disputar cargos públicos e a hegemonia no Estado, e pode também organizar politicamente o povo, para disputar o poder político. O que falta no Brasil é os partidos terem mais clareza de suas funções e mais coerência na defesa dos interesses da classe trabalhadora. Nesses tempos de crise ideológica, os partidos são usados por pessoas, que querem apenas cargos e projeção pessoal, que são os desvios do oportunismo e do carreirismo. Mas isso será superado quando tivermos um reascenso, um novo ciclo de lutas do movimento de massas, que vai varrer para a lata de lixo da histórias todos esses oportunistas.

É natural que exista desgastes na relação interna do MST pelo fato de muitos do quadro serem ligados a partidos ou correntes. Você acha isso natural ou acha que esses rachas podem ser evitados?

No MST, há uma centralidade de que todos os seus militantes priorizam a luta pela reforma agrária. Quando alguém tem vocação ou representatividade política e resolve atuar em um partido político eleitoral, tem toda a liberdade, mas precisa sair das instâncias de direção do movimento.

Nunca tivemos problemas de dissidências ou rachas, porque houve qualquer apoio partidário, por que sempre é decidido pela maioria na base. Quanto às decisões dentro do MST, procuramos desenvolver uma metodologia, em que as decisões representam uma ampla maioria de nossa base e da militância. Quando um tema não tem ampla maioria, é preferível esperar um pouco mais e amadurecer em relação à posição. Assim garantimos a democracia da maioria em mais de 25 anos de história.

Com a entrada do PT no governo, muitas instituições e sindicatos passaram a flexibilizar seus discursos, ou mesmos cessaram suas reivindicações. O próprio MST apesar de ter promovido ocupações, parece-me que em número modesto. Qual a razão disso? Os movimentos foram cooptados ou contemplados?

Não acredito que os movimentos socais foram cooptados e nem contemplados após a vitória do governo Lula. O que acontece é que estamos vivendo um período da história da luta de classes, a partir de 1990, que se caracteriza pelo descenso do movimento de massas em geral. A última greve geral foi em 1988. E o Lula ganhou em 2002.

A última grande campanha de massas no Brasil foram as "Diretas Já". Mesmo a campanha de derrocada do Collor, em 92, foi articulada pela Globo. Não foi um legítimo movimento de massas da classe. No caso do MST, nossas ocupações não diminuíram. Basta olhar as estatísticas da UNESP. O problema é que a classe trabalhadora está em descenso, em um momento de derrota política e ideológica. Nesse quadro, as ocupações não têm o mesmo impacto do passado.

Estamos em um período de resistência, de acúmulo de forças, para que num próximo período histórico, que espero seja em breve, a classe consiga retomar a iniciativa de lutas de massa, acumular forças e partir para a ofensiva política. Nesse novo período de retomada das lutas, surgem novas formas de luta, novos instrumentos e novas lideranças. Anotem e verás!

A luta de classes acontece na forma de ondas históricas, alternando períodos de ascenso do movimento de massas (com disputas de projetos, que podem resultar em situações pré-revolucionárias) e períodos de derrota, que se formam descensos e depois períodos de resistência, para acumular para reascenso.

Agora, estamos na resistência para acumular forças.

Durante muito tempo o MST virou moda, muitos intelectuais pregavam e reproduziam seu discurso, inclusive. Hoje o MST tem gerado ódio de muitas partes das sociedade. A que se deve isso?

O que frei Betto diz em relação a Cuba se aplica ao MST: comparando o paraíso, purgatório e inferno. Para a burguesia brasileira, o MST é o inferno, nos odeiam, nos chamam de bandidos e pregam a cadeia para os sem-terra.

Para a classe média brasileira, como sempre, em cima do muro, eles dizem que concordam com a democratização da terra, com a reforma agrária, mas discordam dos métodos do MST, que consideram violentos - como se esperar em casa sentado fosse solução. A classe média tem medo de quem se mobiliza, porque ela é o símbolo do individualismo. E ela consegue resolver sozinha qualquer problema social, apenas porque ganha bem. A classe média nos vê como um purgatório necessário na análise do frei Betto.

Já para a classe trabalhadora e para os pobres, o MST é um símbolo positivo, de organização, força e coragem. O MST só existe porque os trabalhadores, os pobres, e suas formas de organização nos apoiam e sustentam. Portanto, para eles nós somos a solução, o paraíso. E por isso nos ajudam e nos admiram. E claro, os intelectuais identificados com as idéias da esquerda também nos defendem e nos ajudam. Os partidos e formas de organização autênticos da classe trabalhadora também. Nós podemos perceber, inclusive, agora nas eleições. Os candidatos claramente identificados com o MST foram muito bem votados, e elegemos uma boa bancada.

Tem um lado positivo quando o Serra ridiculariza o nosso boné e nos ameaça. Isso ajudou os trabalhadores a entender que o papel da burguesia era demonizar o MST. Se o MST é o demônio para a burguesia, com sinal trocado, será o anjo para os trabalhadores pobres.

Claro que com isso o Serra ganhou os votos dos latifundiários, do agronegócio, como aparece claramente no mapa geográfico. Mas a Dilma aumentou seu apoio entre os trabalhadores e os sem-terra. A opinião sobre o MST não tem relação aos nossos méritos ou pecados, mas dependerá da posição de classe, de quem nos julga. E assim acontece o mesmo quando há lutas sociais nas favelas e com a juventude pobre. A burguesia e sua imprensa odeia, demoniza. Já os pobres gostam.

Apesar de você sustentar que a luta pela reforma agrária se dá no campo, a cada dia o MST tem cada vez mais se articulado com os movimentos da cidade. Vocês foram empurrados para essa lógica ou mudaram a estratégia?

Claro. O capital é que nos empurrou para essa lógica e criou uma consciência de classe entre os camponeses pobres, que ainda não tinham. Por quê? Antigamente quem era dono das terras eram os latifundiários, coronéis do interior. Mesmo no Ceará, quem era dono das terras? Meia dúzia de coronéis do sertão, que moravam lá inclusive. Hoje quem é dono das melhores terras do Ceará? Os grupos econômicos, os Jereissatis da vida, as empresas de camarão, de irrigação, ligadas ao capital estrangeiro. A agricultura brasileira foi tomada pelo grande capital.

Mais do que nunca, agora a luta pela reforma agrária é uma luta pela disputa do território, da democratização da terra, enfrentando as grandes empresas e seus bancos. E ao mesmo tempo é uma disputa entre dois modelos de produção agrícola. O modelo predador do agronegócio, que expulsa mão de obra, usa máquinas, venenos e sementes transgênicas para ganhar dinheiro exportando, e de outro lado o modelo de agricultura familiar camponesa, para produzir com técnicas agroecológicas, os alimentos para o mercado interno.

Nessa luta, os camponeses sozinhos não tem força para derrotar a força do capital. Só com uma grande aliança entre todas as forças sociais e todas as formas de lutas populares, poderemos construir outro modelo econômico na sociedade e no meio rural.

Daí a necessidade de uma grande aliança de classe, entre todos os trabalhadores brasileiros, todos os pobres e excluídos. Todos juntos contra o capital, em especial as empresas transnacionais e os bancos, que são os grandes espoliadores capitalistas do momento.

Durante alguns anos o MST foi inspiração como força de esquerda, hoje alguns agrupamentos políticos já taxam o movimento de chapa branca, apêndice do governo e reformista. Você concorda em parte?

Os julgamentos do MST não têm ligação com a nossa política, mas mudam de acordo com a visão e posição de classe de quem nos julga. Muitos setores pequeno-burgueses, de vertente ideológica trotskistas, nos chamam de chapa branca... É muito fácil fazer isso nos bares, em artigos de internet, em debates políticos de salão ou nas universidades.

Mas perguntamos a eles: quantos sindicatos de trabalhadores vocês organizaram? Quantas lutas sociais organizaram? Quantos votos, enfim, conseguiram ter entre os trabalhadores?

Em nossas lutas, ocupações de terra e caminhadas e nos enfrentamentos que temos tido com as empresas transnacionais, nunca vemos esses "nobres revolucionários", que devem estar muito ocupados com a luta interna e criticando os outros.

Aliás, na história já temos muito exemplos desse tipo de comportamento, que são muito radicais na teoria e depois quando alcançam algum cargo público, ou oportunidade de poder, se transformam...

E quando as críticas são apenas ideológicas, eles tem todo direito de fazê-las, mas saibam que não estamos nem um pouco preocupados... Estamos preocupados em seguir o nosso trabalho de organizar o povo, de organizar luta social, para construir uma sociedade com democracia e igualdade. A história dirá quem contribuirá melhor para esse processo.

Por várias vezes o MST tomou atitude de ação direta, como invadir laboratórios, queimar plantações, fechar rodovias, etc. Na sua opinião em que isso contribui para educar e sensibilizar politicamente a população sobre esse tema que é sua bandeira?

Essas formas de lutas sociais de protesto mais contundente são fruto do amadurecimento da percepção de quem são os nossos verdadeiros inimigos e de como agem. A partir dessa análise, as bases tomam essas decisões de protestar de forma veemente.

O objetivo desses protestos é denunciar para a sociedade o mal que essas empresas causam para o meio ambiente, para o povo, e que seus interesses são apenas o lucro.

Às vezes, a população não consegue entender na hora, porque as empresas reagem usando toda sua força nos meios de comunicação de massa, que controlam, para jogar a população contra os trabalhadores, mas depois o povo vai se dando conta.

Quais símbolos brasileiros você considera os inimigos do MST?

Os inimigos do MST são os inimigos do povo brasileiro. Hoje as principais classes espoliadoras do povo brasileiro são os banqueiros, as empresas transnacionais, grandes empresas brasileiras espoliadoras e os latifundiários. E, naturalmente, essas classes têm suas formas de organização política, de classe e seus representantes partidários. Na última eleição, o Serra foi seu representante máximo. Esses inimigos alimentam também os setores mais reacionários ideologicamente para tentar manipular o povo, com o conservadorismo religioso, a Opus Dei, a TFP e as articulações dos fazendeiros.

Também seus defensores na mídia e seus jornalistas de aluguel, que ganham fortunas para mentir todos os dias e vender ilusões para o povo. Esses são os inimigos do povo e do MST, que vão se opor a qualquer possibilidade de construção de uma sociedade sem pobreza e sem desigualdade social, para que continuem concentrando a propriedade das fábricas, do dinheiro, das terras, dos bens da natureza e da mídia cada vez mais.

Um dia assistindo o programa Globo Ecologia, Rede Globo, vi uma matéria sobre agricultura familiar em assentamentos do MST, e em uma de suas palestras, você acusou a mídia de defender o agronegócio e o latifúndio. Qual sua visão sobre a mídia no Brasil?

A mídia se transformou no principal instrumento de dominação ideológica, de reprodução das idéias da burguesia na sociedade e de fazer a luta de classes. A mídia no Brasil está concentrada em seis ou sete grupos econômicos, que além de visar o lucro, constroem a hegemonia completa da burguesia. Para isso, usam esse instrumento contra os trabalhadores, contra qualquer luta social, contra qualquer problema,contra as lideranças dos trabalhadores. Por outro lado, protegem os interesses do capital e de seus líderes.

Na ultima eleição, não só foi clara essa postura, como foi vergonhoso o papel da mídia, de tanta hipocrisia e o cinismo. Depois que a Dilma ganhou, correram para puxar seu saco, pensando nas benesses do poder e nas verbas de publicidade do governo federal. Independente disso, seguirão com sua sanha de combater diariamente todas as formas de organização e de luta social.

O mundo do campo tem valores e símbolos próprios, como está sendo lidar com uma nova geração jovem que chega ao movimento trazendo questões, como homossexualidade, drogas, estéticas e valores diferentes dos tradicionais da base social do movimento?

O mundo rural, embora definido territorialmente, está cada vez mais urbanizado, no sentido de valores e da cultura, influenciado pela televisão e pela sociedade em geral. Com isso, todas as questões sociais que acontecem na cidade também acontecem no campo. Mas acho que no campo podemos compreender e enfrentar melhor algumas questões com a participação mais ativa das famílias da comunidade, criando oportunidades para que os jovens possam estudar.

O MST faz alguma coisa para que os jovens do campo tenham as mesmas oportunidades as quais os jovens têm acesso?

O MST vem se esforçando para criar oportunidades para que os jovens do campo estudem em todos os níveis e, sobretudo, tenham acesso à universidade. Nós temos convênios com mais de 40 universidades em todo o país e mais de três mil militantes jovens estão fazendo curso superior.

O crack está prometendo devastar o Brasil e já chegou no campo com certa força. O MST tem projeto ou pensa em forma de evitar que o crack avance nessa região?

Felizmente, não chegou ao campo com a mesma abrangência da cidade. Estamos muito preocupados e pensamos em nos articular com os movimentos sociais da cidade para desenvolvermos uma grande campanha nacional contra as drogas e contra o crack para salvar nossos jovens.

Há pouco tempo o MST encarou uma CPI que prometia destruir o movimento. Considerando que muitas outras foram abertas, você acha esse pedido natural?

Durante os oito anos do governo Lula, a direita parlamentar montou três CPIs contra o nosso movimento. A primeira era para analisar os problemas da terra, mas se voltou só contra os sem-terra. A segunda era para analisar as ONGs que atuam na Amazônia, e quebraram todos os sigilos bancários, fiscais, telefônicos e de internet de todas as entidades da reforma agrária. Por último, por conta do protesto na Cutrale, montaram mais um circo para investigar o MST.

São armadilhas, artimanhas da burguesia, que usa o Judiciário, o Parlamento e mídia para tentar criminalizar a luta social. Já fizeram de tudo para destruir o MST. Mas não conseguiram e não conseguirão, porque a nossa luta é justa e necessária. Se aos latifundiários e seus parlamentares reacionários quiserem acabar com o MST, basta fazer a reforma agrária. Distribuam a terra que o MST deixará de ser necessário. Mas enquanto houver um latifúndio no Brasil, haverão pobres, que se organizarão no MST ou em outras formas de organização.

Com quem o MST contou de fato, para se livrar dessa CPI?

Contamos com as forças políticas de toda a sociedade brasileira, como as igrejas, artistas, intelectuais, com seus artigos, depoimentos, manifestos. E contamos com os parlamentares progressistas, de diversos partidos, como PT, PSOL, PDT, PCdoB, PV, PSB e até do PMDB, que nos ajudaram a desmontar o circo da direita reacionária.

O José Rainha foi uma espécie de segundo homem do MST aos olhos do mundo externo. Como é sua relação com ele e qual a real razão de sua saída?

O José Rainha em determinada altura de nossa caminhada optou por trilhar um caminho próprio, com suas ideias e métodos, e se afastou do MST, criando seu próprio movimento na região do Pontal, no extremo oeste de São Paulo. Lá ele tem uma base social com muitas famílias assentadas e criou o que ele chama de "MST da Base".

O MST não quer ter o monopólio da luta social no campo. Pelo contrário, quanto mais gente se organizar e lutar, mais rápido a reforma agrária sairá. Mas achamos que essa luta social, organizada e dirigida por diferentes formas e forças, deve ter uma unidade nacional, pois a luta de classes é nacional e até internacional. E práticas muito corporativas, localizadas, personalistas e exclusivistas não contribuem para a luta de classe.

Comente sobre:

Lula: Um grande líder popular, que começou na luta social e ascendeu ao maior cargo institucional desse país. No governo, apesar das limitações, articulou forças sociais, que conseguiram fazer mais do que a burguesia fez em 500 anos. Mas temos que diferenciar sempre o Lula do governo Lula, que foi um governo de composição de classes e transitório. Faltam ainda mudanças estruturais na nossa sociedade, que somente serão feitas combinando a disputa institucional com as lutas de massa.

FHC: De príncipe dos sociólogos se transformou em um político burguês, medíocre, vaidoso e vende-pátria. Como disse o eminente jurista Fabio Konder Comparato, se houvesse um Poder Judiciário independente neste país, ele deveria responder nos tribunais pelas falcatruas, desde a emenda da reeleição até a venda-roubo da Vale e das privatizações-negociatas das empresas estatais, entregues ao capital estrangeiro. Triste fim, para quem se achava o cara...

Sarney: O último representante da oligarquia nordestina, que ainda tem muito poder politico, não só no Maranhão e no Amapá, mas nas entranhas do Estado brasileiro.

Tarso Genro: Um grande político. Tem boa formação teórica. Sabe como as classes se comportam. Espero que possa desenvolver um governo progressista, que recupere o Estado gaúcho a serviço de todos, e não apenas dos empresários, como o governo fascista de Yeda Crusius. Certamente, a classe trabalhadora gaúcha voltará a acumular forças, na construção de uma sociedade mais democrática.

Collor: Um lúmpem-burguês, que a própria burguesia afastou do governo, quando percebeu suas verdadeiras intenções.

Dilma: Uma esperança de que o país conseguirá não só ampliar os programas de apoio à classe trabalhadora, mas poderá construir uma nova correlação de forças, que possa fazer mudanças estruturais na sociedade brasileira. Embora não dependa dela pessoalmente, mas espero que no período de seu governo ingressemos num novo período histórico da luta social brasileira.

Marina Silva: Tem um passado honrado, mas fez alianças espúrias com os verdes capitalistas. Basta ver os financiadores de sua campanha. Espero que não se iluda com o número de votos recebidos, que foram desviados da direita ou formado por jovens desiludidos e despolitizados. A sua biografia se manterá da dimensão que ela construiu se Marina voltar a estimular as lutas sociais, como fez Chico Mendes, na defesa dos direitos dos trabalhadores, sejam sociais, ambientais ou econômicos.

José Serra: Espero que como pessoa aprenda a lição e pare de se candidatar. Como político, desempenhou o triste papel udenista de articular a burguesia brasileira com teses direitistas e reacionárias. A Madre Cristina que foi sua formadora na Ação Popular, já falecida, teria vergonha do seu papel recente.

Caetano Veloso: Parece ser um grande músico, com ideias e práticas da pequena burguesia, sempre oscilando.

Gilberto Gil: Um grande músico, gosto muito de suas canções

Resgate da memória do Araguaia

2010-12-17T18:28:00.000-08:00

Muito tem se debatido sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acabou por responsabilizou o Estado brasileiro pelo desaparecimento dos guerrilheiros do Araguaia, pois bem, o ponto fudamental em minha opnião, deve ser a revisão da Lei de Anistia e a abertura dos arquivos secretos da ditadura militar.
Torturador não pode ser anistiado junto com torturado! O Brasil precisa vivenciar o período do resgate de sua memória e verdade. Até porque:
A guerrilha do araguaia foi sem duvida a mais avançada forma de resistencia do povo brasileiro a ditadura militar em seu momento mais negro.
Durante três anos - de 72 até meados de 74 - toda uma região do interior foi conflagrada por uma guerra revolucionária, em que combateram as forças guerrilheiras do araguaia, dirigidas pelo Partido Comunista do Brasil, e todo o aparelho militar e policial do regime, que mobilizou aproximadamente 20 mil homens.
Até hoje no Pará, desenvolve-se grandes movimentos de massas. Milhares de camponeses ja pegaram e/ou ainda pegam em armas, erguem seus punhos para lutar pelo direito a terra,levantando-se contra o latifundio, os grandes grupos economicos. A guerrilha foi incontestavelmente a sementeira desta luta camponesa.
Sua importancia, portanto, projeta-se na história. Marca o encontro de classe operária, através de seu partido e sua ideologia, com massas camponesas de nossos sertões.
E mais, continua a fazer história da luta revolucionaria do povo brasileiro até nossos dias. Seus mártires, nao foram mortos nem foram enterrados, foram plantados nas terras úmidas do araguaia, no coração do povo,como exemplos de revolucionarios.

HÁ 25 ANOS TOMBA O SINDICALISTA JOÃO CANUTO PELA BALA DO LATIFÚNDIO

2010-12-16T04:17:00.000-08:00

Publico e indico o artigo do camarada Cleber sobre o assasinato do ex sindicalista e lider da luta caponesa João Canuto, que assim como meu saudoso pai Paulo Fonteles, assim como João Batista entre outros, dedidou sua vida a luta pela reforma agraria. João Canuto vive!

HÁ 25 ANOS TOMBA O SINDICALISTA JOÃO CANUTO PELA BALA DO LATIFÚNDIO
* Por Cleber Rezende

Na luta pela reforma agrária, pela defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, muitos trabalhadores/as e suas lideranças tombaram pela bala do latifúndio Brasil afora. A morte sistemática de dirigentes sindicais rurais, religiosos, advogados e militantes de partidos de esquerda colocam em evidência a impunidade no campo e requer resposta política das autoridades competentes.

O município de Rio Maria no sul do estado do Pará, palco de muitas lutas camponesas. Desmembrado de Conceição do Araguaia em 1982, os trabalhadores rurais deste município travaram uma luta pela emancipação sindical da categoria e pela fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) no município recém emancipado. Na época o STR de Conceição do Araguaia era presidido pelo médio proprietário rural conhecido como Bertoldo Lira nomeado pelo INCRA a serviço do regime militar e aliado do latifúndio. Segundo os trabalhadores rurais Bertoldo podia ser classificado como “pelego”, posto que, não defendia os interesses dos trabalhadores.

Em 1983 foi criada a delegacia sindical dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria sendo eleito, provisoriamente, como presidente o trabalhador rural João Canuto de Oliveira. Após a conquista da independência do sindicato de Conceição do Araguaia João Canuto foi eleito por seus pares como presidente do agora recém criado Sindicato. Canuto se torna uma das principais lideranças em defesa da reforma agrária, apoiando os camponeses em suas lutas pelo direito a posse da terra na região Sul do Pará.

O latifúndio, principalmente, aqueles que tinham grilado terras do estado ou ocupado indevidamente, eram ligados a União Ruralista Democrática (UDR) e incomodados com os avanços das ocupações de terras por parte dos trabalhadores rurais, definem e implementa o plano de eliminação física de João Canuto.

Em 18 de dezembro de 1985 tomba o sindicalista João Canuto de Oliveira presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Maria-Pará com 18 tiros certeiros de pistoleiros a mando do latifúndio. De acordo com inquérito policial entre os acusados de serem mandantes estavam o prefeito de Rio Maria a época (1985) o fazendeiro Adilson Carvalho Laranjeira e o fazendeiro Vantuir Gonçalves de Paula. Vale ressaltar que estes foram os dois conduzidos ao Tribunal do Júri, no entanto o assassinato foi planejado por um numero de aproximadamente 20 pessoas, incluindo políticos, fazendeiros e empresários.

João Canuto além sindicalista era militante ativo do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) defensor da reforma agrária, da justiça social no campo e na cidade e do socialismo, tendo concorrido à prefeitura municipal de Rio Maria em 1982 pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na corrente progressista onde se aglutinava os militantes de esquerda, perdendo a eleição para Laranjeira por meio da “fraude incontestável” no referido processo eleitoral em favor do representante das elites latifundiárias.

O assassinato de João Canuto representou mais do que a eliminação de um líder sindical, perde-se uma grande liderança política e ativista comunista da classe trabalhadora rural da região sul do Pará e do Brasil. Morreu João Canuto, mas não suas idéias e a luta pela reforma agrária e pela apuração e condenação dos pistoleiros e mandantes de seu assassinato, sendo uma luta que mobilizou diversas entidades de direitos humanos nacionais e internacionais inclusive a OEA. No entanto, a morosidade da justiça paraense, principalmente, no que diz respeito às investigações do caso leva-nos a duvidar da imparcialidade destes agentes. Além do mais, assassinatos de sindicalistas tornou-se corriqueiros no município de Rio Maria.

Expedito Ribeiro de Souza, sucessor de João Canuto na presidência do Sindicato, dá continuidade à luta camponesa pela reforma agrária. No entanto, a impunidade impera e os assassinatos contra as lideranças sindicais dos trabalhadores rurais continuam. Em 02 de fevereiro de 1991, Expedito Ribeiro é assassinado a mando do fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim. Amorim vai a julgamento após anos de lutas do STR de Rio Maria, do Comitê Rio Maria e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Embora se reconheça o valor excepcional da espetacular condenação pela morte de Expedito Ribeiro, do fazendeiro Jerônimo Alves do Amorim em 06.06.2000, e pela condenação de Adilson Carvalho Laranjeira e Vantuir de Paula, pela morte de João Canuto, em 29.05.2003, deve-se afirmar que estes foram os primeiros e únicos mandantes de assassinatos contra trabalhadores rurais a serem responsabilizados judicialmente. Ressalte-se no entanto, que o fazendeiro Jerônimo Amorim cumpre prisão domiciliar e os dois outros fazendeiros aguardam julgamento de recurso em liberdade. Mesmo condenados por julgamento popular, devido influências políticas, dificilmente cumprirão a pena atrás das grades.

Carlos Cabral Pereira sucessor de Expedito e genro de Canuto a época (1991), foi ferido num atentado a bala a mando do latifúndio em 04 de março de 1991, ou seja, um mês depois do assassinato de Expedito Ribeiro. E cinco anos após a morte de João Canuto, em 22 de abril de 1990 três de seus filhos, Orlando, José e Paulo Canuto, foram seqüestrados e dois deles José e Paulo foram assassinados, somente Orlando Canuto escapa gravemente ferido.

O caso Canuto simbólico na luta camponesa pela reforma agrária, no Pará e no Brasil, foi antecedido de outros assassinatos brutais, na região, como o agente pastoral Raimundo Ferreira Lima (Gringo) em maio de 1980 e o lavrador Belchior Martins da Costa:

Assassinado no dia 02.03.1982, por disputa de terra, quando colhia sua roça de arroz. Conforme declarações da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia .

Diante do grande numero de conflitos no campo e assassinatos por encomenda de lideranças sindicais, Rio Maria ficou conhecida como “A Terra da Morte Anunciada” e símbolo da luta camponesa no Pará e no Brasil. E o Estado do Pará o símbolo da impunidade no campo, passando pelo assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de junho de 1987 e posteriormente o deputado estadual e advogado João Batista, 1988; pelo massacre de Eldorado dos Carajás/PA em 17 de abril de 1996, onde foram assassinados pelo aparato estatal da Polícia Militar 19 trabalhadores rurais sem terras, e também de tantas outras lideranças sindicais e religiosas como o assassinato da Irmã Dorothy Stang, 73 anos, em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu/Pará.

Diante deste relato histórico, nesse dia 18 de dezembro de 2010, a exatos 25 anos do assassinato do sindicalista João Canuto de Oliveira, cabe reafirmar que:

A luta pela reforma agrária e pelo socialismo são absolutamente atuais, desta quadra histórica, deste momento brasileiro e, mais do que nunca é preciso exemplos para reforçar o caráter das mudanças para o desenvolvimento, com valorização do mundo do trabalho para o futuro de progresso social da nação brasileira .

Portando cabe exigir do governo da presidente eleita Dilma Rousseff que teve uma vitória de grande significado para o povo brasileiro, rumo as mudanças em curso e na construção de um Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional, uma atuação contundente no combate aos assassinatos no campo, a grilagem de terras, ao trabalho escravo, pelo fim da impunidade e pela implementação efetiva das reformas estruturantes do país, como a reforma agrária para a promoção da justiça social no campo e por um país soberano, democrático, desenvolvido e socialmente mais justo.

Belém-Pará, 16 de dezembro de 2010.

Resultado do Credenciamento da UNE

2010-12-11T06:10:00.000-08:00

Acabou ontem por volta das 23:30H a etapa estadual do credenciamento do Conselho nacional de entidades de base - CONEB, da UNE.
O mapa das forças políticas é o seguinte:

UJS - 38 delegados
DS/PT - 29 delegados
CST/PSOL - 18 delegados
MES/PSOL - 15 delegados
PDT - 05 delegados
PCR - 02 delegados

Credenciamento do XIII CONEB da UNE.

2010-12-09T12:02:00.000-08:00

O credenciamento estadual será no DCE IFET as 16h
Irão compor a mesa as seguintes entidades:

UAP / CA Geologia da UFPA / CADEL / CA Eng. Mecânica UFPA / CA Direito FIBRA / DCE UNAMA / CA Turimo IFET

20 anos da morte do historiador comunista Caio Prado Jr.

2010-12-08T07:24:00.000-08:00

Do blog Militância Viva

Considerado o nosso maior historiador, suas ações e suas formulações pautaram a luta e o pensamento sobre a revolução em nosso país
Milton Pinheiro

Dia 23 de novembro fez 20 anos da morte daquele que é considerado o nosso maior historiador, Caio Prado Jr. Esse pensador e homem de ação marcou o debate intelectual e político brasileiro, ao tempo em que agia sobre a realidade social, como militante do Partido Comunista Brasileiro, onde ingressou em 1931, permanecendo em seus quadros, até sua morte em 1990. Foram 59 anos de militância constante.

Caio Prado Jr. nasceu no dia 11 de fevereiro de 1907, na cidade de São Paulo e sua vida pode ser sintetizada por uma frase que ele citara no seu discurso como deputado estadual do PCB, na primeira sessão da primeira legislatura de 1947, da Assembleia Legislativa de São Paulo: “É por ação que os homens se definem”. Portanto, para conhecimento da história do Brasil, da luta pelo socialismo e da memória do PCB, é importante registrar a vida do camarada Caio Prado Jr., sem dúvida, o nosso maior intelectual.

Em 1924, Caio Prado Jr. ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo. Em 1926 participou do primeiro congresso dos estudantes de direito, em Minas Gerais, e, em 1927, publicou o seu primeiro artigo no periódico A Chave, intitulado “A crise da democracia brasileira”. Em 1928, tornou-se bacharel em Direito. Nessa mesma ocasião foi preso em São Paulo por fazer uma saudação à candidatura de Getúlio Vargas, ao se dirigir ao então candidato Júlio Prestes. Em 1930, participou da Revolução como membro de um comitê de apuração dos crimes do governo anterior.

Em 1932, começou a publicar artigos, já com conteúdo marxista, examinando, naquele período, a economia brasileira. Nesse mesmo ano, fundou o Clube dos Artistas Modernos (CAM) e, em 1933, viajou para a URSS e, no retorno, publicou o livro Evolução política do Brasil – ensaio de interpretação materialista do Brasil. Logo depois, em 1934, publicou URSS: um mundo novo e, nesse mesmo ano concluiu a tradução do livro de Bukhárin, Tratado de materialismo histórico, fato de grande relevância histórica para a luta ideológica no Brasil, pois passávamos a ter literatura marxista entre nós. Ainda em 1934, enquanto participava de vários cursos na USP, que havia sido recentemente fundada, juntamente com vários intelectuais europeus e brasileiros, fundou a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB).

Prisão e exílio
O ano de 1935 se reveste de grande ebulição. São as lutas contra o governo autoritário de Getúlio Vargas e a construção de um instrumento de frente única chamado de Aliança Libertadora Nacional (ALN ). Caio Prado Jr. foi eleito o vice-presidente da ALN em São Paulo e, nesse mesmo ano, passou a ser o diretor do jornal A Platea, onde escreveu e publicou o programa da ALN. O ano prossegue com grandes agitações políticas, em novembro, ocorreram o levante comunista e o governo popular e provisório de três dias na cidade vermelha de Natal, logo sufocado pelas tropas de Vargas a serviço da burguesia. A partir daí, desenvolveu-se uma gigantesca repressão aos comunistas e aliancistas por todo o país. Nessa onda repressiva ocorreu a prisão de Caio Prado Jr. no Rio Grande do Sul, depois foi trazido para São Paulo, onde ficou preso até 1937. Quando foi solto, ainda no ano de 1937, viajou para o exílio na França, onde desenvolveu intensa atividade intelectual e política. Fez cursos na Sorbonne, viajou pelo Norte e Noroeste da Europa e exerceu forte ação de solidariedade aos refugiados da Guerra Civil Espanhola. De 1937 a 1939, enquanto esteve na França, militou no Partido Comunista Francês e nele exerceu muitas atividades políticas. Durante esse período, escreveu muitos textos, em especial, pesquisa historiográfica, relatos de viagens, debates sobre cultura e uma discussão sobre a gênese e a evolução do socialismo.

No seu retorno ao Brasil, empreendeu várias viagens pelo interior do país, ficando mais tempo no Estado de Minas Gerais e escrevendo textos sobre essas viagens, bem como um estudo sobre a questão urbana da cidade de São Paulo, publicado em 1941.

Grande obra
Em 1942, foi lançada sua grande obra Formação do Brasil Contemporâneo, que tem como eixo central o estudo da formação social brasileira e a sua transformação. Assim como Marx, n’O capital, para Caio Prado Jr., o estudo da realidade brasileira e sua formação social e histórica contém os elementos de suas característica atuais e os elementos para sua transformação. Apesar de ser uma obra respeitada e elogiada por historiadores de todos os tempos, mais do que uma grande pesquisa historiográfica, o objetivo subjacente é o conhecimento da realidade para sua transformação revolucionária.

Durante o ano de 1943, Caio Prado Jr. fundou a editora Brasiliense e escreveu diversos artigos sobre historiografia, em especial o Roteiro para historiografia do Segundo Reinado (1840-1889). No ano seguinte, o intelectual comunista resolveu fazer articulações políticas para derrubar o governo Vargas, viajando para a Argentina e o Uruguai, onde manteve contato com intelectuais, todavia, mesmo com essa intensa movimentação política, continuou escrevendo textos historiográficos sobre algumas regiões do Brasil, sobre índios, povoamento e limites geográficos.

No ano de 1945, com o processo de democratização do Brasil e a legalidade do PCB, Caio Prado Jr. disputou a eleição para deputado federal na lista do Partido em São Paulo, mas ficou na terceira suplência. Ainda naquele ano, foi publicado o livro História econômica do Brasil, e, logo em seguida, ele foi eleito para a Comissão Política do I Congresso Brasileiro de Escritores. Pouco depois, lançou a coleção Problemas brasileiros pela editora Brasiliense.

Parlamentar
Em 1946, Caio Prado Jr. Aprofundou seus escritos nos diários políticos que fazia e participou, no PCB, dos debates sobre as candidaturas a deputado estadual que ocorreria no ano seguinte. Nas eleições de 1947, elegeu-se deputado estadual pelo PCB e participou intensamente dos debates no parlamento, onde apresentou emendas e projetos para a constituição paulista de 1947. Durante sua legislatura, dentre vários projetos, vale ressaltar que apresentou o projeto de criação da Fapesp (Fundação de amparo à pesquisa do estado de São Paulo), que se transformou em um dos mais importantes instrumentos de apoio à pesquisa no Brasil. Nesse mesmo ano, Caio Prado Jr. publicou no jornal do PCB, A Classe Operária, o artigo “Fundamentos econômicos da revolução brasileira” onde criticou algumas avaliações e teses do partido.

A luta política e ideológica se acirrou no Brasil, o registro do PCB foi cassado em 1948 e Caio Prado Jr. teve seu mandato cassado juntamente com outros deputados comunistas pelo país. Ficou preso durante três meses e, quando foi solto, viajou para a Polônia, Tchecoslováquia e França. Durante esse período, trabalhou em textos filosóficos e prosseguiu em viagens pelos países da Europa, quando participou do Congresso da Paz em 1949, realizado em Paris pelo Partido Comunista Francês.

Realidade brasileira
Nos anos de 1950 e 1951, Caio Prado Jr. se dedicou ao estudo da filosofia e publicou, em 1952, o livro, em dois tomos, Dialética do conhecimento.

Um dado importante para a memória da luta ideológica no Brasil é que, em 1954, foi fundada, por Caio Prado Jr. A gráfica Urupês, que foi responsável pela publicação de farto debate sobre a realidade brasileira. Ainda nesse mesmo ano, Caio Prado Jr. concorreu à cátedra de Economia Política na USP, todavia, mesmo tendo sido aprovado no concurso de Livre-docência, não recebeu a cátedra na faculdade de direito.

Em 1955, foi lançado o primeiro número da histórica revista Brasiliense e, já no número 2, Caio Prado Jr. escreveu o artigo “Nacionalismo brasileiro e capitais estrangeiros”. Nos anos seguintes continuou seu trabalho intelectual e, em 1957, publicou o livro Esboço dos fundamentos da teoria econômica.

Entre 1960 e 1962, Caio Prado Jr. viajou pelos países socialistas, URSS, China e, em Cuba, participou das comemorações do III aniversário da revolução, integrando a delegação brasileira. Em 1962, no seu retorno, publicou o livro O mundo do socialismo.

Ditadura e nova prisão
Com o golpe civil-militar de 1964, saiu o último número da revista Brasiliense (51). Caio Prado Jr. foi preso novamente e passou uma semana encarcerado no DOPS. Essa nova conjuntura brasileira e suas preocupações com a transformação da realidade encontraram em Caio Prado Jr. um esforço intelectual intenso, pois em 1966 ele lançou o clássico A revolução brasileira. Esse livro produziu um grande impacto na esquerda em nosso país e a perseguição política da ditadura avançou. Caio Prado Jr. fugiu do Brasil em 1970 para o Chile, mas foi preso ao retornar nesse mesmo ano e assim permaneceu por quase dois anos. Foi indiciado em inquérito policial-militar (IPM) e condenado. Ficou preso, primeiro na casa de detenção Tiradentes e depois no quartel de Quitaúna, quando foi solto em agosto de 1971.
Embora esse ano de 1971 tenha sido um ano em que ficou preso, mesmo assim, publicou o livro O estruturalismo de Lévi-Strauss – o marxismo de Louis Althusser.

A partir daí, começou o processo de recolhimento de Caio Prado Jr., porém continuou em articulação com as ações do partido e produzindo intelectualmente, publicando ainda, textos e livros; todavia, em 1979, ele ficou doente e passou por um período muito difícil até 1982, com o mal de Alzheimer. Continuou trabalhando muito, desenvolvendo suas reflexões intelectuais e, em 23 de novembro de 1990, morreu aos 83 anos em São Paulo. Seu corpo foi velado na biblioteca Municipal Mário de Andrade e foi sepultado no Cemitério da Consolação na capital paulista.

Calava-se a voz, paralisava-se a caneta do maior intelectual da história do PCB e do maior historiador do Brasil. Mas suas ações e suas formulações pautaram a luta e o pensamento sobre a revolução em nosso país. Serve como marca indelével para o futuro socialista pelo qual todos nós lutamos.

Milton Pinheiro é professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), editor da revista Novos Temas e membro do Comitê Central do PCB.

Escola do MST recebe melhor nota do Enem

2010-11-17T11:28:00.000-08:00

Por Altamiro Borges

Nos últimos dias, a mídia demotucana tem feito um grande alarde contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Devido a falhas lamentáveis em algumas provas, ela decidiu transformar o assunto na sua primeira bandeira de oposição ao futuro governo Dilma Rousseff. De quebra, ainda presta um serviço à poderosa indústria do vestibular e às faculdades privadas. O Grupo Folha, dono da gráfica que imprimiu as provas irregulares, é um dos que mais fustiga o Enem.

Com sua cobertura enviesada e manipuladora, a mídia omite fatos curiosos do Enem. Um deles, que ela nunca divulgaria, é que a Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, foi o destaque do Exame Nacional em 2009, conforme noticiado na página oficial do Enem. Ela ocupou a primeira posição no município, com nota de 505,69.

Semente da Conquista

Nesta escola estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. Ela é dirigida por militantes do MST e os professores foram indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1.418 famílias, morando em 23 assentamentos. A primeira colocação no Enem foi comemorada pelas famílias de sem-terra.

A mídia, porém, nada falou sobre esta vitória. Segundo o sítio do MST, “essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também é pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação”.

“A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e êxodo rural. Vale destacar que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros são para uma pequena elite... Mesmo com todas as dificuldades, a escola foi destaque entre as escolas do município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim da proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado”.

UFPA que queremos

2010-11-09T08:54:00.001-08:00

O Enem, O Pig, e etc....

2010-11-09T05:37:00.000-08:00

Pronto,o MPF ja pediu o cacelamento do ENEM, agora a grande mídia brasileira(a mesma, que faz de tudo para que o país nao adote uma política de regulamentação e fiscalização dos critérios de distribuição das verbas publicitárias governamentais), os donos de cursinhos e a extrema esquerda deste País poderão da um grande viva! afinal neste período de avanço na educação, principalmente no que diz respeito a democratização do acesso ao ensino superior a juventude de baixa renda, eles podem obter um alento.

Porém, entretando e todavia, o Ministro Haddad em entrevista ao bom dia brasil ja declarou que fará o possivel para convencer o judiciário que o Brasil tem tecnologia educacional suficiente para aplicar uma segunda prova(a proximadamente 20 mil alunos) sem acarretar prejuizos ao estudantes, ou seja, com total isonomia para seguir rigorosamente a mesma escala de dificuldades.

Mas afinal, que problemas os setores consevadores tem com o ENEM?

Ora a universidade brasileira foi pensada e construida para uma parcela da sociedade, a branca elitizada, latifundiária e exploradora. pois bem, o ENEM assim como o PROUNI, assim como a Reserva de vagas e todas as politicas socio-afirmativas, passaram a desafiar a estrutura do acesso a universidade. A prova do ENEM por exemplo, por não ser aquela velha prova conteudista, cheias de grandes formulas e chegada em uma decoreba, passou-se a construir a prova com questoes contextualizadas e que favoreça a leitura e interpretação. Ou seja, ela estimula o acesso de jovens das classes populares!

Enfim, é uma pena que setores da esquerda, como o PSOL e PSTU não tenham a devida compreensão, eles estão na contramão da revolução, apostaram na falência de um governo que simplesmente mudou o carater e o perfil da universidade e garantiu o acesso ao ensino superior a uma parcela da juventude que nunca teve reais perspectivas.

Ao PIG e aos donos dos cursinhos, eles serão o lixo da história, assim como o Serra, Paulo Renato, FHC e etc...

"É preciso enfrentar o latifúndio, monocultura e agronegócio”, afirma Jaime

2010-11-07T23:18:00.000-08:00

Por Vanessa Ramos
Da Página do MST

Dilma Rousseff promete não criminalizar movimentos sociais, mas o que de fato deve-se esperar da presidenta eleita? Será que a Reforma Agrária terá condições de avançar durante o novo governo? Essas e outras questões políticas têm deixado muita gente preocupada. No entanto, ao afirmar a necessidade de se fazer uma "revolução no campo", Dilma responde aos anseios dos trabalhadores rurais brasileiros. Em outras palavras, essa eleição deu um novo ânimo para as lutas sociais do país.

Para Jaime Amorim, integrante da Coordenação Nacional do MST em Pernambuco, a vitória de Dilma demonstra que o Brasil tem, sobretudo, uma militância disposta a lutar e a defender as suas conquistas. Por isso, movimentos sociais e grupos de esquerda se mobilizaram e foram para as ruas a fim de garantir a derrota do PSDB durante o segundo turno.

“Acho que nós saímos de um período grande de desmobilização da luta pela Reforma Agrária e da luta do trabalhador no Brasil”, disse o coordenador. “Agora, temos que esperar a composição do novo governo e massificar a luta por Reforma Agrária”, completou.

Inicialmente, muitos desafios deverão ser enfrentados pela presidenta. Dentre eles, rever os índices de produtividade, desenterrar as desapropriações de terras e reavaliar a estruturação do Incra. A reformulação da estrutura agrícola do país, que na opinião de Amorim, tem privilegiado a agroexportação, também é emergencial para os camponeses.

Contudo, o governo de Dilma só terá condições de fazer avançar a Reforma Agrária se entender que “ela é importante para o desenvolvimento do país”, acredita Amorim.

Partindo do princípio de que a Reforma Agrária abrange um conjunto de medidas, a revolução no campo, mencionada pela presidenta eleita, pode sair do papel. Apesar disso, se apenas forem feitas desapropriações de terras, o Brasil não conseguirá resolver o problema de concentração de terras no país.

Segundo Amorim, “é preciso enfrentar o latifúndio, a monocultura e o agronegócio. Resolver definitivamente os entraves que, há muito tempo, atrapalham o processo de desenvolvimento do interior do país". Além disso, ele avalia que "é necessário remover os resquícios do feudalismo e, ao mesmo tempo, propor um novo modelo de desenvolvimento baseado na produção de alimentos da pequena propriedade, além de uma matriz tecnológica menos perversa. Isso é fazer uma revolução no campo. Se ela estiver disposta a fazer isso, nós estaremos com ela”.

De qualquer forma, a relação do MST com o governo Dilma não deve mudar muito em comparação à gestão de Lula. Para o dirigente, o movimento seguirá lutando por Reforma Agrária, apresentará plataformas e manterá negociações com o novo governo. Ele não acredita, contudo, em grandes transformações. “Para a gente, a conjuntura continua a mesma. Não há grande alteração na correlação de forças. A derrota de Dilma, sim, significaria inúmeras perdas”, apontou.

A entrega das propostas do MST deve acontecer, provavelmente, depois que a presidenta eleita definir o novo ministério. De acordo com Amorim, uma das pautas a ser discutida é a delimitação do tamanho máximo da propriedade. “O governo tem que desapropriar terras pelo não cumprimento da função social, e tem que ter uma determinação política para isso”.

Para ele, o país não consegue mais sobreviver ao modelo agroexportador que vem cada vez mais destruindo as riquezas naturais, destruindo o solo e degradando toda a riqueza brasileira.

Trabalho escravo
O trabalho escravo no país ainda é uma realidade presente em muitas regiões. Para punir os fazendeiros que vêm descumprindo os direitos assegurados pelo Estado aos trabalhadores rurais, Amorim ressalta a importância da aprovação da Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas.

“É preciso garantir que a legislação, que dará ao governo o direito de expropriar todas as fazendas, todas as usinas e todas as empresas que utilizam o trabalho escravo, seja aprovada. Caso contrário, o homem continuará sendo desprezado e levado à situação de escravo. Mas não basta apenas punir o latifúndio, tem que alterar o modelo de desenvolvimento agrícola”, esclareceu.

Conab
Para ele, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi um dos principais órgãos estruturados durante o governo Lula, que garante suporte efetivo aos pequenos agricultores e assentados brasileiros. “Quando Lula assumiu o governo, dos 235 armazéns que existiam durante o governo Fernando Henrique Cardoso, só restaram efetivamente 25 e, desses, 18 ainda estavam sendo privatizados. A Conab praticamente inexistia e hoje é um instrumento importante para a comercialização e para a questão de equilíbrio de preço e de estoque”, relembrou.

Amorim acredita ainda que a Conab é um órgão capaz de dar suporte, garantia de preço e comercialização para todos os pequenos agricultores e assentados

CEB vencido pela direção majoritaria da UNE e eleições DCE UFPA

2010-10-20T07:27:00.000-07:00

* Por Pedro Mara - Ciencias Sociais UFPA - Ex-secretario geral do DCE UFPA
http://www.jacareparadovirabolsa.blogspot.com/

Ontem ocorreu CEB estadual, um Conselho de Centros Academicos para definir as regras da eleição e a comissão eleitoral para as eleições do Diretorio Central dos Estudantes da UFPA, numa outra postagem passo o numero exato de CA's presentes.

A avaliação é que PT e PC do B tinham dois centros academicos a mais. Houve receio por parte do PSOL e PSTU em submeter as propostas divergentes à votação.

A comissão eleitoral que geralmente é composta por cinco pessoas deveria ir pra sete membros, mas ficou em seis membros.

A divisão da comissão eleitoral deve ser assim: dois membros pra atual gestão do DCE, um indicado pelo coletivo Romper o Dia, acho que o mestrando em Psicologia Diogo, ex-coordenador do DCE, e um pelo Vamos a Luta, e mais um pela ANEL. Os outros três membros serão indicados pela direção majoritaria da UNE: um indicado pelo PC do B, que eu aposto que seja o camarada Alan Frick, um pela DS, tendência do PT, provavelmente o discente Daniel, e mais um que deve ser indicado por outro grupo politico que vai fechar bloco com PT e PC do B, acredito que o PDT.

Esta deve ser uma eleição bem complicada, pois polemicas na comissão eleitoral não serão resolvidas com votação: não nos enganemos, serão seis integrantes experientes e compromissados com os setores que estão disputando a eleição, o que vai envolver acordos pra "coisa andar", ou seja, concessao de ambas as partes.

Politicamente quem venceu o CEB foi a direção majoritaria. O CEB é sempre um retrato ou uma fotografia de quantos centros academicos cada setor tem, que resulta diretamente no resultado eleitoral do DCE. Ou seja, se pode dizer que a priori a direção majoriaria da UNE já começa com uma certa vantagem, pois depois de 6 anos conseguiu vencer um CEB.

Agora está mesmo confirmado: os setores do PSOL e o PSTU ja confirmaram uma chapa, PT, PC do B e PDT também já confirmaram. A eleição caminha pra ser plesbicitaria

UNE do lado que sempre deve estar!

2010-10-12T05:53:00.000-07:00

No último dia 10 de outubro, estive em São Paulo, mais precisamente na sede da APEOESP (sindicato dos professores do ensino oficial de são paulo), onde reuniu-se a diretoria do pleno da UNE e os presidentes de entidades estaduais, as chamadas UEE´S (aqui no PA, nossa combativa UAP). Nesta histórica reunião, deliberou-se com muita unidade o apoio e voto da UNE a companheira, candidata a presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Antes que a imprensa conservadora ou os desavisados possam vir a contestar esta decisão, é preciso salientar que tal iniciativa é inédita na história da entidade, nunca a UNE tomara a posição de apoiar qualquer candidatura, nem mesmo na eleição de 2006 quando disputavam o pleito à presidência Lula e Alckmin, naquela ocasião a decisão tomada pela diretoria da UNE e, consequentemente, o movimento estudantil fora de realizar a campanha "Alckmin Não"!.

Então que motivos levaram a UNE e UEE´S a declarar desta vez o apoio a uma candidatura? Em primeiro plano deve-se afirmar que tal apoio não se deve pela pessoa Dilma, mas sim pelo programa e projeto que sua candidatura representa. A UNE companheiros sempre teve lado, e é o lado dos estudantes e de todo o povo brasileiro. Durante toda a nossa história, as lutas em defesa do patrimonio brasileiro e da democratização da educação sempre estiveram na linha de frente de nossa atuação, enfrentamos o regime militar e os anos neo-liberais com apenas um pensamento: que toda a juventude brasileira tivesse oportunidades em construir com dignidade suas vidas.

Desde 2002, inicou-se um novo ciclo neste país, a educação brasileira entrou em um novo patamar da luta política. O seu até então carater conservador e elitista passou-se a ser enfrentado. Políticas que garantiram a criação de 29 novas universidades federais, muitas destas reservando parte de suas novas vagas a jovens oriundos das classes populares, a criação do ProUni que ja garantiu 700 mil vagas ao ensino superior privado a uma parcela da juventude que nao tinha nenhuma perspectiva de ingressar na universidade, o fim da DRU(desvinculo de receitas da união) e mais a aprovação no senado federal da reserva de 50% do fundo social do Pré-sal para a educação, dão perfeitamente conta dos avanços que obtivemos nestes ultimos 8 anos. E é tendo esta compreensão que a UNE nao permitirá o retrocesso do desmonte da educação, da criminalização dos movimentos sociais e dos anos de arrochos salariais sofrido pelos trabalhadores.

Nosso compromisso são com as mudanças, e temos a convicção e estaremos sempre vigilantes para que nos proximos anos, possamos garantir o aprofundamento das conquistas já obtidas.

A UNE tem lado! e nao vacilaremos.
Todos as ruas para garantir a vitória de Dilma e dos estudantes!

Estou em SP - UNE e UJS

2010-10-08T11:23:00.000-07:00

Reunião da Diretoria da União Nacional dos Estudantes
09 e 10 de outubro (Sábado e Domingo)

Pauta:

01. Conjuntura

02. Sede da UNE

03. Bienal da UNE

04. CONEB

Local:

APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Reunião da Direção Nacional da União da Juventude Socialista
11 e 12 de outubro (segunda e terça/feriado)

Local:

Sede da UJS

Proposta de pauta:
01. Planejamento da UJS

02. Definição de tarefas da Comissão Diretora e executiva nacional;
03. Festival Mundial das Juventudes Democráticas - dezembro de 2010, África do Sul;
04. Encontro de Grêmios da UBES;
05. Coneb / Bienal da UNE;

Eleições 2010: balanço geral

2010-10-05T04:48:00.000-07:00

Oposição ao governo Lula sai enfraquecida no Legislativo e na maioria dos Estados. Segundo turno requer trabalho árduo da militância.

Fechados os resultados da votação, o destaque das eleições foi a ampliação da coligação que garante a base de apoio ao governo Lula no Legislativo. O Senado apresentou mudança mais significativa, com a ampliação das cadeiras do PT e do PCdoB e a garantia da maioria na casa, caso Dilma Rousseff seja eleita no segundo turno. Também marcaram as derrotas de caciques importantes da oposição, como Arthur Virgílio, batido pela incrível campanha da agora senadora Vanessa Grazziotin no Amazonas, e o definhamento de Tasso Jereissati no Ceará.

Na Câmara dos Deputados, o cenário é semelhante. O PT conquistou 80 cadeiras e irá compor a maior bancada, contando ainda com o crescimento dos representantes de partidos coligados. Quarto nome mais votado em todo o país, a deputada federal Manuela D’Ávila leva novamente as bandeiras da juventude ao Congresso Nacional, ao lado de outros 14 legisladores comunistas. Vale destacar, ainda, a expressiva votação de outras duas figuras da juventude, Wadson Ribeiro em Minas Gerais e Gustavo Petta em São Paulo, que rasparam na trave.

No âmbito estadual, a correlação de forças está mais heterogênea e os tucanos mantiveram seus principais pólos eleitorais. São Paulo e Minas apostaram na permanência do PSDB no comando, apesar das fortes críticas que essas administrações vêm tendo ao longo dos anos. Lula conseguiu eleger suas indicações no Acre, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. São Paulo e Maranhão, no entanto, tiveram emoções até a última urna, e o primeiro turno foi garantido por uma pequena margem de diferença. As Assembléias Legislativas, em sua maioria, acompanharam o voto para o governo estadual.

No segundo turno, militância focada por Dilma – Com a confirmação do segundo turno para a disputa presidencial, é imprescindível que toda a militância da UJS empregue o mesmo empenho da primeira rodada da campanha em prol da candidatura de Dilma Rousseff. Nessa terça-feira, as juventudes partidárias irão realizar plenárias para definir a estratégia de mobilização para o segundo turno, em mais quatro semanas de trabalho árduo pelo povo brasileiro.

Às ruas, militância! Pelo aprofundamento das mudanças com Dilma presidenta!

Quem é e porque votar no 65 1 65?!

2010-09-20T15:59:00.000-07:00

Paulo Fonteles Filho, ou Paulinho Fonteles, como é carinhosamente chamado, nasceu nos porões da ditadura. Sua mãe, professora Hecilda Veiga, lutava pela liberdade em nosso país, e por isso foi presa e torturada quando estava com cinco meses de gravidez. Paulo sentiu ainda no ventre o sofrimento por qual passa aquelas pessoas que lutam, e lutaram por uma sociedade mais justa e livre.

Aos 15 anos, no dia em que nosso pai foi covardemente assassinado pelo latifúndio, Paulo Fonteles decidiu entrar para a política. Se filiou no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e participou ativamente das vitoriosas campanhas pelo “Voto aos 16 anos”, da “Luta pela meia Passagem” e do “Fora Collor”.

Na universidade, participou do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará (DCE-PA) e, mudou para o Rio de Janeiro, onde ajudou a reorganizar a União Estadual dos Estudantes, participando de sua primeira diretoria.
No ano de 2000, foi eleito Vereador de Belém e logo depois escolhido pelo prefeito da época, Edmilson Rodrigues, para ser o Líder do Governo do Povo na Câmara. Foi Presidente da Comissão de Obras e Urbanismo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, participou da regularização fundiária em vários bairros de Belém, foi autor da CPI do Abuso e da Exploração Sexual, entre outros projetos.

Seus estudos sobre a repressão política no Brasil o levaram ao sul do Pará, onde realiza importante resgate histórico da Guerrilha do Araguaia, pesquisa que teve grande repercussão, divulgada pelos principais jornais e revistas do país.

Tudo isso Paulo Fonteles fez quando vereador de Belém. Ele quer fazer muito mais como deputado estadual. Esta história de luta e compromisso de Paulo Fonteles é a certeza de que, no parlamento, o povo paraense terá um representante para falar da verdade e fazer de verdade.

UAP e CADEO da FACI, juntos na defesa dos estudantes!

2010-09-14T18:37:00.000-07:00

veja matéria no: uapoficial.blogspot.com

UAP lança encontro de Prounistas!

2010-09-08T19:15:00.001-07:00

Será no dia 23 de setembro

Campanha 65!

2010-09-06T12:03:00.000-07:00

Juventude: Novas Bandeiras

2010-08-31T13:07:00.000-07:00

Est
Este é o novo livro do meu amigo e companheiro Leopoldo Vieira irá lançar dedicado a juventude. Será na proxima quarta-feira dia 08 as 19:30 no boteco da computer store, logo ali na esquina da alcindo cacela.
Estaremos lá!

Seu Pedro - Ex combatente da Guerrilha do Araguaia

2010-08-28T18:58:00.000-07:00

Juventude declara apoio a Jorge Panzera

2010-08-27T07:57:00.000-07:00

“Os jovens socialista do Pará estão com Ana Júlia para governadora e Jorge Panzera para deputado federal” foi com este tom que o diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (UBES) e presidente da União Municipal dos Estudantes Secundarista (UMES), Cleiton Costa iniciou a plenária da Juventude Socialista, realizada durante a noite desta quinta-feira (27), em Belém

Dezenas de jovens prestigiaram o evento que contou também com a presença dos candidatos a deputado estadual pelo PCdoB, Paulo Fonteles, Professora Eva, Regiane Baía, e os coordenadores da campanha de Henos Silva e Antônio Oliveira. O candidato a deputado federal dos socialistas, Jorge Panzera foi muito bem recebido pelos jovens presentes.

Em seu discurso, Jorge Panzera destacou o papel fundamental da juventude nas eleições 2010. “Com os jovens conseguimos através do Fora Collor mostrar nossa força, a força de uma juventude militante”, disse. Ele também destacou os avanços do governo Lula com programas destinados ao jovens como: o Projovem e o Prouni, e no Pará, com o governo Ana Júlia os jovens tiveram acesso ao Bolsa Trabalho e o Navegapara.

“A juventude precisa está na linha de frente das transformações. O ciclo que começou com Lula, deve continuar com Dilma para presidente, e com Ana Julia reeleita governadora do Pará”, frisou Jorge Panzera.

A mesa da plenária coordenada por Pedro Fonteles, presidente da União Acadêmica Paraense (UAP), teve a participação de Cleber Rezende, diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ketno Lucas, secretário da juventude do PCdoB-Pa, Naldo Silva, presidente da União da Juventude Socialista (UJS), na capital paraense.

Juventude promove plenária em Belém

2010-08-25T12:18:00.000-07:00

A União da Juventude Socialista (UJS) vai realizar uma grande plenária para debater o processo eleitoral e o seu posicionamento no cenário nacional. O evento que acontece nesta quinta-feira (26), às 18h no auditório do Sindicato dos Bancários, em Belém, tem a presença confirmada do presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (UBES), Yann Evanovick.

O presidente da União Acadêmica Paraense (UAP), Pedro Fonteles, destaca que no evento a juventude vai aprovar as propostas sobre as eleições. “Vamos confirmar nosso apoio a candidatura de Jorge Panzera para deputado federal, que é um candidato comprometido com a juventude, apresenta propostas de avanços que podem dar oportunidade de transformar a sociedade”, destaca.

Os organizadores do evento lembram que Jorge Panzera iniciou sua militância nos movimentos estudantis e hoje é referência para a juventude. Na visão de Cleiton Costa, presidente da UMES e diretor da UBES, esta plenária tem como foco principal agregar a juventude em torno de um projeto político. “Queremos atingir a massa da juventude e alavancar o movimento secundarista para reeleição da governadora Ana Julia e a eleição de Jorge Panzera, deputado federal da juventude”, frisou.

Via http://www.jorgepanzera.com.br/

Carta do Encontro de Blogueiros Progessistas

2010-08-23T07:15:00.000-07:00

Em 21 e 22 de agosto de 2010, homens e mulheres de várias partes do país se reuniram em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, com a finalidade de materializarem uma entidade, inicialmente abstrata, dita Blogosfera, a qual vem ganhando importância no transcurso desta década devido à influência progressiva que passou a exercer na comunicação e nos grandes debates públicos
A Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que alude àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir o que já se tornou o primeiro meio de comunicação de massas autônomo. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um ato de heroísmo porque não existem meios sólidos de financiamento para exercer a atividade profissionalmente, ou seja, obtendo remuneração.

Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a Blogosfera Progressista siga crescendo e ganhando influencia em uma comunicação de massas dominada por um oligopólio poderoso, influente e, muitas vezes, antidemocrático, os blogueiros progressistas se unem para formularem aspirações e propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação está passando no Brasil e no mundo.

Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:

I – Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro extemporaneamente alijada de um meio de comunicação de massas como a internet no limiar da segunda década do século XXI, o que é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos nessa área já são acessíveis a qualquer cidadão de qualquer classe social nos países em estágio civilizatório mais avançado.

Apesar do apoio ao PNBL, os Blogueiros Progressistas declaram que, mesmo entendendo a iniciativa governamental como positiva, julgam que precisa de aprimoramento, pois da forma como está ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. A velocidade de processamento a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada ou não realizará aquilo a que se propõe.

2 – Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e, entre outras coisas, proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação de massa e que dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado.

Por omissão dos Poderes Executivo e Legislativo na regulamentação da matéria e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os Blogueiros Progressistas decidem mover na Justiça brasileira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação das leis que determinam profundas alterações na realidade da comunicação no Brasil supra descrita e que vêm sendo solenemente ignoradas.

3 – Combatemos iniciativas que tramitam no Poder Legislativo tais como o Projeto de Lei de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo, iniciativa que se notabilizou pela alcunha de “AI-5 digital” e que pretende impor restrições policialescas à liberdade de expressão na rede mundial de computadores, bem como as especulações sobre o que se convencionou chamar de “pedágio na rede”, ou seja, a possibilidade de os grandes grupos de mídia poderem veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas como capacidade e velocidade de processamento em detrimento do que for produzido pelos cidadãos comuns e pelas pequenas empresas de comunicação.

4 – Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a veiculação de publicidade privada e oficial remuneradas nos blogs, bem como outras formas de financiamento que efetivamente viabilizem essa forma de comunicação representada pela Blogosfera Progressista, de maneira que possa ser produzida por qualquer cidadão que disponha de competência para explorar seu potencial econômico e comercial, exatamente como fazem os meios de comunicação de massas tradicionais com amplo apoio do Estado por meio de fartas verbas públicas que, com freqüência, são repassadas sob critérios meramente políticos e que ignoram a orientação constitucional que determina pluralidade na comunicação do país.

5 – Cobramos dos Poderes Executivo e Legislativo que examinem com seriedade deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) como a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.

6 – Deliberamos pela instituição de um Encontro Anual dos Blogueiros progressistas, que deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e, em algum momento, com o universo da blogosfera.

7 – Lutaremos para instituir núcleos de Apoio Jurídico aos Blogueiros Progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo sobretudo por parte da classe política e de grandes meios de comunicação de massas.

São Paulo, 22 de agosto de 2010

Altamiro Borges

Conceição Lemes

Conceição Oliveira

Diego Casaes

Eduardo Guimarães

Luis Nassif

Luiz Carlos Azenha

Paulo Henrique Amorim

Renato Rovai

Rodrigo Vianna

Nota de opinião da comissão de anistia sobre a decisão do TCU em rever as anistias às vítimas do regime militar

2010-08-16T12:35:00.001-07:00

A Comissão de Anistia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal, com fulcro em suposto caráter previdenciário das mesmas e em possíveis ilegalidades.

Como contribuição ao debate democrático junto à sociedade e às instituições públicas brasileiras, a Comissão de Anistia manifesta preocupação no sentido de que a decisão do TCU incorra em um equívoco jurídico, político e um retrocesso histórico.

1. Do ponto de vista jurídico importam dois registrosO primeiro o de que, para tentar comprovar a possível existência de “ilegalidades” nas indenizações utilizaram-se de 3 casos emblemáticos: Carlos Lamarca, Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe. Ocorre que a decisão não abrangeu informações fundamentais. No caso do Coronel Carlos Lamarca, assassinado na Bahia, faltou a informação de que o direito devido à sua viúva é objeto de decisão da Justiça Federal meramente atualizada pelo Ministério da Justiça. Faltou registrar também que recentemente a Justiça Federal do Rio de Janeiro confirmou a correição da decisão da Comissão de Anistia no caso do jornalista perseguido Ziraldo e que possui situação idêntica a de Jaguar. Estaria a Justiça Federal cometendo ilegalidades?

Nos três casos, os critérios indenizatórios estão previstos na Constituição e na lei 10.559/2002. Vale ressaltar que o artigo 8º do ADCT prevê que a anistia é concedida “asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo”.

A segunda impropriedade reside em possível exorbitância das competências do TCU, que abrangem a apreciação da: “III - legalidade dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, reformas e pensões civis e militares” nos termos do art. 71 da Constituição.

Ocorre que a lei 10.559/2002, criada por proposição do governo Fernando Henrique e aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, em seu art. 1º, criou o específico “regime jurídico do anistiado político”, compreendendo como direito: “II - reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única ou em prestação mensal, permanente e continuada, asseguradas a readmissão ou a promoção na inatividade, nas condições estabelecidas no caput e nos §§ 1o e 5o do art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;”. Ainda, o artigo 9º, caracteriza de forma inequívoca a reparação como parcela indenizatória, destacando que “Os valores pagos por anistia não poderão ser objeto de contribuição ao INSS, a caixas de assistência ou fundos de pensão ou previdência, nem objeto de ressarcimento por estes de suas responsabilidades estatutárias”. Avançando ainda mais, a lei prevê, em seu parágrafo único que “os valores pagos a título de indenização a anistiados políticos são isentos do Imposto de Renda”.

Se a equiparação entre a indenização reparatória e a previdência social fosse o objetivo da Lei n.º 10.559, não teria ela em seu artigo 1º estabelecido de forma expressa o referido “regime do anistiado político” em oposição aos regimes especiais da previdência já existentes à época. Justamente o oposto: o 9º artigo da lei determina que todos os benefícios decorrentes de anistia sob tutela previdenciária do INSS sejam convertidos para a modalidade indenizatória e pagos pelos Ministérios do Planejamento e da Defesa: “O pagamento de aposentadoria ou pensão excepcional relativa aos já anistiados políticos, que vem sendo efetuado pelo INSS e demais entidades públicas, bem como por empresas, mediante convênio com o referido instituto, será mantido, sem solução de continuidade, até a sua substituição pelo regime de prestação mensal, permanente e continuada, instituído por esta Lei”.

Assim, questão basilar no direito brasileiro, os direitos indenizatórios não se confundem com os direitos previdenciários. A tentativa de igualar as prestações mensais a um benefício de natureza previdenciária é um exercício imaginativo forçado, cujo resultado inadequado seria uma assimetria entre as reparações de prestação única e as reparações de prestação mensal.

Conforme a decisão, os perseguidos políticos que recebem reparação em prestação única seriam “indenizados” e os que recebem prestação mensal seriam titulares de “beneficio previdenciário”. A lei brasileira não estabelece esta distinção, ao contrário, dispõe que ambas reparações são resultantes do mesmo fato gerador, são reguladas pelos mesmos requisitos, com regime jurídico próprio e, óbvio, sob o teto de uma mesma lei.

Neste sentido, estabelecer uma analogia entre a indenização em prestação mensal e a previdência social seria francamente exorbitante e ilegal, pois que procura, por meio do controle de contas, redefinir a natureza jurídica do regime do anistiado político, previsto na Constituição e regulamentado na Lei n.º 10.559/2002.

2. Do ponto de vista político
O temerário gesto do TCU ao se “autoconceder” uma competência explicitamente inexistente na Constituição pode enfraquecer a própria democracia. Incorre em erro a idéia difundida de que “[...] quem paga não foi quem oprimiu. É o contribuinte. Não é o Estado quem paga essas indenizações. É a sociedade.”, expressa recentemente pelo patrocinador da causa. Todo o direito internacional e as diretivas da ONU são basilares em afirmar que é dever de Estado, e não de governos, a reparação a danos produzidos por ditaduras. O dever de reparação é obrigação jurídica irrenunciável em um Estado de Direito. Mais ainda: o sistema jurídico nacional reconheceu esta responsabilidade nas Leis n.º 9.140/1995 e n.º 10.559/2002 e o Supremo Tribunal Federal definiu de forma claríssima que tais reparações fundamentam-se na “responsabilidade extraordinária do Estado” absorvida dos agentes públicos que agiram em seu nome (ADI 2.639/2006, Relator Min. Nelson Jobim).

Deste modo, os critérios de indenização foram fixados pela Constituição de 1988 e pela Lei 10.559/2002 e qualquer alteração nestes critérios cabe somente ao poder Legislativo ou ao poder constituinte reformador, e não a órgãos de fiscalização e controle.

3. Do ponto de vista histórico tem-se que a anistia é um ato político onde reparação, verdade e justiça são indissociáveis. O dado objetivo é que no Brasil o processo de reparação tem sido o eixo estruturante da agenda ainda pendente da transição política. O processo de reparação tem possibilitado a revelação da verdade histórica, o acesso aos documentos e testemunhos dos perseguidos políticos e a realização dos debates públicos sobre o tema.

O Estado brasileiro demorou em promover o dever de reparação. Os valores retroativos devidos aos perseguidos políticos somente são altos em razão da mora do próprio Estado em regulamentar as indenizações devidas desde 1988. O somatório da inafastável dívida regressa é proporcionalmente igual à demora no processo de reparação. Questionar as “altas indenizações” tomando por base os valores dos retroativos, e não das prestações mensais em si importa em distorção dos fatos e do direito. Como a Constituição determina, os efeitos financeiros iniciam-se em outubro de 1988, o cálculo de retroativos que conduz aos altos valores é simplesmente aritmético, aplicada a prescrição qüinqüenal das dívidas do Estado. Não há, neste sentido, qualquer juízo administrativo sobre esse valor que possa ser corrigido sem flagrante desrespeito à Constituição.

Nas agendas das transições políticas, as Comissões de Reparação cumprem um duplo papel: juridicamente sanam um dano e, politicamente, fortalecem a democracia, restabelecendo o Estado de Direito e recuperando a confiança cívica das vítimas no Estado que antes as violou. É por esta razão que legislações especiais, como a Lei n.º 10.559, criam processos diferenciados para a concessão de reparações, com simplificação das provas (muitas vezes, como no caso brasileiro, parcialmente destruídas pelo próprio Estado) e critérios diferenciados de indenização (que não a verificação do dano moral e material). São órgãos públicos específicos para promover um amplo processo de oitiva das vítimas, registrar seus depoimentos, processar as suas dores e traumas, em um ambiente de resgate da confiança pública da cidadania violada com o Estado perpetrador das violações aos direitos humanos.

Após 10 anos de lenta e gradual indenização às vítimas, o anúncio público por parte do Estado brasileiro de revisar as impagáveis compensações decorrentes do “custo ditadura”, ou seja, dos desmandos cometidos pelo Estado nos períodos ditatoriais – como torturas, prisões, clandestinidades, exílios, banimentos, demissões arbitrárias, expurgos escolares, cassações de mandatos políticos, monitoramentos ilegais, aposentadorias compulsórias, cassações de remunerações, punições administrativas, indiciamentos em processos administrativos ou judiciais – pode implicar em quebra do processo gradativo de reconciliação nacional e de resgate da confiança pública daqueles que viram o seu próprio Estado agir para destruir seus projetos de vida.

Tantos anos depois, torna-se inoportuno e injustificável para as vítimas, o Estado valer-se da criação de procedimentos de revisão diferentes daqueles inicialmente estipulados, estabelecendo uma instância revisora com um controle diferenciado, impondo ao perseguido político mais uma etapa para a obtenção de direito devido desde 1988, ampliando a flagrante violação ínsita na morosidade do Estado em cumprir com seu dever de reparar.

É importante destacar que a Comissão de Anistia não se opõe que o TCU promova fiscalização de legalidade concreta. A propósito, o Ministério da Justiça já observou algumas destas recomendações em outras oportunidades. O que não se pode concordar, neste momento é com o fato de que a Corte de Contas abandone seu papel de fiscal de contas arvorando-se verdadeiramente em nova instância decisória para a concessão dos direitos reparatórios. O sentido das Comissões de Reparação é o de estabelecer um procedimento mais simples, célere e homogêneo que o procedimento judicial, como forma de garantir a restituição dos direitos às vítimas ainda em vida ou aos seus familiares. Não guarda qualquer relação com este objetivo remeter ao TCU o trabalho arduamente realizado por 7 diferentes Ministros da Justiça ao longo de 10 anos.

A inclusão de um procedimento revisor nos dias de hoje pode abalar a confiança cívica que as vítimas depositaram no Estado democrático e a própria reparação moral consubstanciada no pedido oficial de desculpas a ele ofertado pelo Estado, prejudicando o processo de reconciliação nacional.

Trata-se de um grave retrocesso na agenda da transição política e da consolidação dos Direitos Humanos no Brasil. Em outros países que enfrentaram regimes de exceção a agenda nacional move-se no sentido de avançar, com o Chile abrindo a integralidade dos arquivos disponíveis, a Espanha retirando estátuas e denominações de espaços públicos alusivas à ditadura de Franco, a Argentina condenando torturadores, e todos os países (desde o fatídico episódio nazista na Alemanha) estabelecendo programas de reparação às vítimas e depurando do serviço públicos aqueles que promoveram violações graves aos direitos humanos. Esta decisão no Brasil orienta-se no sentido oposto: recoloca sob o plano da incerteza e da insegurança as reparações destinadas às vítimas ao invés de lançar-se sobre a investigação dos perpetradores.

É imperativo avançar com a localização e abertura dos arquivos das Forças Armadas; com a proteção judicial das vítimas, com uma reforma ampla dos órgãos de segurança; com a localização dos restos mortais dos desaparecidos políticos entre outras tantas medidas já dadas pelo exemplo dos países que viveram experiências similares à nossa e pelo que está disposto nos tratados internacionais sobre a matéria. Caberia agora ao Brasil debruçar-se sobre os arquivos das vítimas, não para querer rever os critérios criados pelo legislador democrático diante do incomensurável custo-ditadura, mas sim para encontrar-se com os milhares de relatos das atrocidades impostas aos anônimos que os meios de comunicação ainda não se interessaram em propalar.

Por fim, a Comissão de Anistia reconhece a legitimidade do TCU para o controle de contas pontual e concreto, mas opõe-se ao extrapolamento ora em curso que pretende identificar o regime indenizatório com o regime previdenciário e proclamar uma nova instância revisora de todas as indenizações mensais. A Comissão de Anistia ainda reconhece todas as demais formas de controle da Administração Pública a que está submetida, como as esferas de controle interno e o próprio Ministério Público Federal.

Se há algum ponto positivo a ser extraído da decisão de ontem no caso desta ser mantida por instâncias recursais superiores, trata-se da possibilidade reaberta para que o Estado, uma vez mais, possa através de um órgão público dar publicidade às histórias de violações praticadas durante os anos de exceção no Brasil. Numa eventual reapreciação de todo o conjunto de processos julgados espera-se que o Tribunal de Contas, não transforme um processo de reparação política em processo meramente contábil e saiba ouvir e divulgar os relatos das vítimas, verificando com a devida sensibilidade histórica a legalidade de todas as concessões empreendidas pelo Ministério da Justiça. Somente deste modo a atual medida poderá contribuir para o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos.

Brasília, 12 de agosto de 2010.
Paulo Abrão Pires Junior, presidente da Comissão de Anistia, Ministério da Justiça
Sueli Aparecida Bellato, vice-presidente da Comissão de Anistia, Ministério da Justiça

UMES, UBES , UNE e UAP lançam campanha

2010-08-05T08:46:00.000-07:00

O Evento será no dia 11/08, as 15h co local ainda a confirmar!

Dez falsos motivos para não votar em Dilma Rousseff‏

2010-07-30T15:29:00.000-07:00

Por Jorge Furtado

1. “Alternância no poder é bom”.Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.

2. “Não há mais diferença entre direita e esquerda”.Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado, promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de “esquerdistas”, como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM (2), da “direita” do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia, Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado, Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.

3. “Dilma não é simpática”.Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é, ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante. Subjetivo, porque o quesito “simpatia” depende totalmente do gosto do freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as mulheres, chega a ser revoltante.

4. “Dilma não tem experiência”.Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras, gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom governo.

5. “Dilma foi terrorista”.Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer prova de que Dilma tenha tomado parte de ações “terroristas”. Distorcido, porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.

6. “As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano”.Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior, políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los, desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o debate “quem começou o quê” torna-se irrelevante.

7. “Serra vai moralizar a política”.Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista – no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC – foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela “Operação Sanguessuga”. Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da república ficou conhecido com “engavetador da república”, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de financiamento eleitoral batizado de “mensalão” foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no “mensalão do DEM”. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do que seria um governo Dilma, ao contrário.

8. “O PT apóia as FARC”.Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a China é um país democrático?

9. “O PT censura a imprensa”.Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que declarou que seus filiados assumiram “a posição oposicionista (sic) deste país”. Não há registro de um único caso de censura à imprensa por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a atividade da mídia.

10. “Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito bem do Serra”.Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.

*****
(1) Alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.
Geração de empregos:
FHC/Serra = 780 mil x Lula/Dilma = 12 milhões
Salário mínimo:
FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares
Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza):
FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões
Risco Brasil:
FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos
Dólar:
FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78
Reservas cambiais:
FHC/Serra = 185 bilhões de dólares negativos x Lula/Dilma = 239 bilhões de dólares positivos.
Relação crédito/PIB:
FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%
Produção de automóveis:
FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%
Taxa de juros:
FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%

Bandeirada do Jorge em Mosqueiro

2010-07-26T08:04:00.000-07:00

As praias da ilha do Mosqueiro, distante cerca de 70 quilômetros de Belém (Pa), foram "literalmente" invadidas neste domingo (25) por uma grande bandeirada do candidato a deputado federal, Jorge Panzera, pelo Partido Comunista do Brasil (PcdoB-Pará). A ação que ocorreu na orla das praias do Chapéu Virado e do Farol reuniu dezenas de camaradas que tiveram o apoio dos veranistas. Dentro da estratégia de visual de campanha, na avaliação dos participantes a atividade foi muito positiva.

O presidente do PCdoB no Pará, Érico Albuquerque e outros dirigentes do Partido também prestigiaram a caminhada da candidata a reeleição do governo estadual, Ana Júlia, que logo cedo esteve na praça da tapioquinha e no Mercado Municipal, em seguida a comitiva da coligação "Acelera Pará" caminhou pela praia do Ariramba, e logo no inicio da tarde inaugurou o comitê de campanha.

Levantar as bandeiras da juventude para avançar nas mudanças e impedir o retrocesso

2010-07-24T12:59:00.000-07:00

Estamos na terceira semana oficial da campanha eleitoral e o tema das eleições já contagia boa parte do povo e da juventude. Os primeiros movimentos já deixaram claro que vivemos uma verdadeira guerra eleitoral, de intensa disputa e combate. A juventude brasileira jamais se furtou a um bom combate e agora não será diferente.

É durante as eleições que a política transita com mais facilidade no dia a dia do povo. Vira assunto na escola e no trabalho, dentro de casa e na mesa do bar. Ao seu próprio modo, os trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, jovens, mulheres, todos discutem o que pode mudar na sua vida com o processo eleitoral.

A eleição presidencial de 2010 tem características únicas, que devem servir para chamar a nossa atenção para os impactos do seu resultado. O Brasil vive um ciclo de crescimento e desenvolvimento não visto há décadas. Os êxitos obtidos com o Governo Lula transformaram a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Em especial para a juventude, nunca vivemos um período de tantas conquistas importantes. Os sonhos da juventude estão se transformando em realidade e temos a consciência de que existe espaço para mais avanços.

Nos últimos sete anos, mais de 600 mil estudantes de baixa renda tiveram acesso ao Prouni. O REUNI dobrou o número de vagas nas universidades federais, foram criadas mais de 214 escolas técnicas federais . O Projovem beneficiou milhares de jovens com bolsas remuneradas para incentivando a volta à escola e a formação profissional. O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é um espaço de debate e formulação de propostas com a participação organizada da juventude. E há duas semanas escrevemos o nome da juventude brasileira na Constituição da República.

A UJS tem propostas e compromissos com o Brasil, toda a sua militância deve se empenhar de corpo e alma na campanha eleitoral, apresentado suas propostas e mobilizando a juventude.

Devemos atuar em duas frentes:

1- denunciar com veemência o risco do retrocesso que viveria o nosso país com a eleição de Serra. Volta das privatizações, do desemprego e da marginalização da juventude.
2- Apresentar nossas bandeiras e propostas: reconhecimento da juventude como agente estratégico do novo projeto nacional de desenvolvimento, criação do Sistema Nacional de Juventude, defesa do 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação.

É no debate de conteúdo e na comparação de projetos que vamos conquistar a confiança da juventude e a mobilização social necessária para a construção de um projeto de governo mais ousado , que aprofunde as mudanças iniciadas com o governo Lula.

Por isso, é tarefa de todo militante da UJS participar ativamente das eleições, em todos os âmbitos e espaços, na escola, no trabalho, nas redes sociais, em casa... Devemos lutar para eleger Dilma, mais também nos empenharmos com muita força na eleição de Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais comprometidos com as bandeiras da UJS e da juventude.

Vamos à luta!
André Tokarski é presidente da UJS.

Rodrigo Vianna: é um erro menosprezar Serra e a velha mídia

2010-07-22T07:22:00.000-07:00

Trata-se de um erro grave menosprezar os adversários. Ainda mais, adversários que não tem alternativa. Serra, derrotado, encerra a carreira. Portanto, para o candidato tucano, trata-se de ganhar ou ganhar. E a mídia anti-Lula não titubeará em exercer seu papel na campanha contra Dilma. Em 2006, foi a campanha mdiática que levou a eleição para segundo turno.

por Rodrigo Vianna, em seu blog Escrevinhador

Os políticos tucanos e parte de seu eleitorado – especialmente os leitores mais desavisados de “Veja”, “O Globo” e outros que tais – aparentemente acreditaram em algumas fábulas sobre Dilma, espalhadas por “colunistas” e “analistas” durante a primeira fase de campanha (que se encerrou pouco antes da Copa do Mundo):

– ela não tem brilho próprio;

– ela não saberá se portar durante uma campanha, longe das asas de Lula;

– ela não conseguirá colar no prestígio de Lula e terá enorme dificuldade para passar de 15% nas pesquisas.

Tudo isso se mostrou falso. Os tucanos menosprezaram Dilma. E agora engrossam as o discurso terrorista de campanha, para tentar recuperar o terreno perdido.

Entre os petistas, de outro lado, há quem ameace embarcar na mesma trilha. Espalham-se em alguns setores, digamos, mais “militantes”, fábulas sobre a candidatura Serra e seus aliados:

– Serra é um néscio, que não sabe o que faz;

– a campanha terrorista de Serra e seus aliados midiáticos não terá nenhum efeito;

– a mídia tradicional deixou de ter importância, e não terá força para impedir a vitória inexorável de Dilma.

Trata-se de um erro grave menosprezar os adversários. Ainda mais, adversários que não tem alternativa. Serra, derrotado, encerra a carreira (mesmo que o PSDB ganhe em São Paulo, o serrismo será varrido do mapa num possível governo estadual de Alckmin). Portanto, para o candidato tucano, trata-se de ganhar ou ganhar.

Alguns enxergam na tática serrista do terrorismo (FARC, narcotráfico etc) um puro sinal de desespero. É bem mais do que isso. Nos últimos meses, todos nós fomos bombardeados por emails lembrando o “passado terrorista de Dilma”. Foi algo disseminado de forma profissional, deliberada. Antes disso, a “Folha” já se havia prestado ao serviço de estampar a ficha falsa da candidata, em primeira página. Portanto, a atual fase de campanha (associar PT e Dilma às FARC) é apenas o desdobramento lógico das fases anteriores. Não é algo improvisado…

Isso basta pra ganhar eleição? Não. Ainda mais num cenário em que o PT conta com um presidente aprovado por quase 80% do eleitorado. Mas o terrorismo eleitoral pode ser importante para consolidar o voto anti-petista. Com isso, Serra pode garantir de 25% a 30% do eleitorado. O risco é que esses ataques façam aumentar a rejeição a Serra. Boa parte do eleitorado brasileiro não gosta disso.

No horário gratuito na TV, provavelmente, Serra vai evitar a tática de partir pra cima de Dilma com essa ferocidade. A experiência recente mostra que ataques diretos a um adversário acabam gerando rejeição – ainda mais na TV. Mas há o rádio, a internet e a imprensa amiga pra seguir fazendo serviço…

Serra precisa manter-se competitivo, com alguma chance, até a reta final da eleição. E aí chego ao terceiro dos três pontos que ressaltei acima: engana-se quem acha que a mídia anti-Lula não terá papel a exercer na campanha contra Dilma. A mídia perdeu, sim, parte de sua força. Mas não toda a força. Em 2006, foi a campanha mdiática que levou a eleição para segundo turno – Marcos Coimbra, do Vox Populi, já mostrou isso de forma límpida.

Nessa eleição, a mídia impressa seguirá o roteiro de ataques implacáveis contra Dilma. Assim como Serra, essa gente não tem escolha: enveredou por um caminho sem volta.

Essa mídia, talvez, não consiga garantir a vitória de Serra. Ainda mais porque a TV Globo (ao contrário do jornal, que é explícito) tende a manter-se na moita. A Globo não pode se dar ao luxo de voltar a ser carimbada como “anti-povo”, “golpista”… Seria um risco enorme jogar a imagem da Globo numa campanha anti-lulista. Mas, se na reta final, a Globo sentir que há espaço para empurrar Serra ao segundo turno, não tenham dúvidas: vão repetir 2006! O método Ratzinger vai se revelar de novo implacável.

Por isso, os lulistas devem evitar o erro de menosprezar adversários que lutam pela sobrevivência – política, ou econômica – e que vão usar todas as armas numa guerra suja.

Essa não será uma eleição para quem tem estômago frágil.

Universidade está proibida de cobrar por atraso

2010-07-22T06:49:00.000-07:00

Reproduzo texto enviado pela redação da UNE

A Universidade Santa Cecília (Unisanta) não poderá mais aplicar multa em seus alunos por atraso de pagamento das mensalidades. A decisão é da desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A medida é fruto de uma ação interposta pelo Centro dos Estudantes de Santos (CES) ainda em 2007. A Unisanta foi intimada pela 5º Vara Cível de Santos a cumprir a decisão a partir do dia 10 de junho.

Segundo o advogado Dave Prada – que representa os estudantes –, desde então nenhum boleto emitido deve prever a cobrança de multa relativa a atraso de pagamento. “Se descumprir a ordem, a Unisanta estará sujeita a arcar com R$ 50 mil por cada aluno que pagar o valor com multa”, afirmou Prada.

No entendimento do advogado, o chamado desconto-pontualidade – medida que prevê abatimento na mensalidade para quem a paga até a data de vencimento – é irregular. O departamento jurídico da Unisanta informou que, por se tratar de uma decisão judicial, a universidade “respeita e está cumprindo” a ordem. Entretanto, a Unisanta salienta que este não é um acórdão definitivo.

Projeto UNE pelo Brasil: estudantes apresentam aos candidatos plataforma de reivindicações

2010-07-19T18:15:00.000-07:00

Estudantes de todo o país se reuniram entre os dias 22 e 25 de abril, no Rio de Janeiro, para o 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE. Tendo em vista as eleições de outubro deste ano, o objetivo do encontro foi elaborar e definir a plataforma política da entidade para o próximo período. Construída com muita unidade, a proposta final, aprovada pelos mais de 500 delegados presentes, reafirma a independência da UNE diante do processo eleitoral 2010, não declarando apoio a nenhum candidato.

"Aprovamos um amplo documento construído com propostas discutidas entre as principais lideranças estudantis de todo o país. Aqui estão as nossas reivindicações, o que acreditamos serem avanços, e o que queremos avançar ainda mais. Vamos apresentar aos presidenciáveis e queremos o compromisso deles com nossas pautas. Esse é o papel da UNE. Exigir que a educação, o esporte, a cultura e muitas outras pautas que envolvam os jovens brasileiros tenham prioridade nessas eleições", explica o presidente da entidade, Augusto Chagas.

Projeto UNE pelo Brasil
Foram três dias de intensos debates, nos quais estudantes e convidados discutiram inúmeros temas com o objetivo de elaborar o Projeto UNE pelo Brasil. O documento que o EstudanteNet disponibiliza aqui para download está em formato de cartilha e traça linhas estratégicas para o desenvolvimento do país na visão dos estudantes. Tais como mais educação, mais direitos à juventude, mais cultura, soberania internacional, mais democracia e direitos sociais.

“O Projeto Brasil é muito importante para marcar o posicionamento dos estudantes brasileiros com relação aos rumos q o Brasil deve tomar”, afirma o segundo vice-presidente da UNE, Bruno da Mata. As propostas tratam, entre outros pontos, da aplicação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação, desenvolvimento sustentável com geração de empregos e distribuição de renda, defesa da diversidade cultural, do território nacional, pela democratização da comunicação, além de mais direitos para as mulheres e minorias.

Além do discurso
"Fundamental é fazer com que o projeto dos estudantes brasileiros seja construído através de mobilizações, debates e lutas dentro de cada universidade e nas ruas, apenas dessa maneira conquistaremos a universidade e a sociedade que queremos", pontua o primeiro vice-presidente da UNE, Sandino Patriota.

O Projeto UNE pelo Brasil conduzido pelo movimento estudantil afirma ainda que não serão aceitas políticas de retrocesso – com o retorno às privatizações, ao estado mínimo e às políticas de destruição da educação. No editorial, o presidente da UNE reafirma a história da entidade e convoca todos os estudantes para "completar a construção da Nação". “Em um ano marcado pela disputa de idéias, é tarefa histórica da entidade ter lado e projeto político nessa disputa”, ressaltou o vice-presidente da UNE, Tiago Ventura.

"Uma história marcada por lutas em defesa do Brasil e do povo brasileiro. Esse é o maior valor da União Nacional dos Estudantes, o seu patrimônio máximo, a qualidade que lhe confere reconhecimento, admiração e respeito de todos os setores da sociedade. Virtude que a faz se renovar e inovar a cada período, permanecendo pulsante e atuante ao longo de 72 anos de vida. Trajetória de caminhos difíceis, onde heróis tombaram, mas deixaram a mensagem de que temos um papel a desempenhar para completar a construção da nação. É o sonho geracional da transformação. Um sonho que não é da UNE, nem dos estudantes, mas de todos os que fazem parte do corpo e do espírito deste país", diz o texto.

Compartilhe e multiplique
O objetivo da UNE é mobilizar a rede estudantil por todo o país na defesa do povo brasileiro e de sua soberania. Apresente, compartilhe, estimule o debate. Boa leitura!

Fonteles pra Estadual!

2010-07-16T10:17:00.000-07:00

Com Panzera pra Federal!

2010-07-15T13:09:00.000-07:00

UAP, UBES, UNE e CTB na luta contra a privatização

2010-07-07T16:16:00.000-07:00

Apos tres dias de mobilizações e vigílias, o projeto de privatização da cosampa foi retirado temporariamente de pauta pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa. Vale ressaltar que a Cosanpa foi sucateada ao longo dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 e 2006. A proposta de privatização da empresa era acalentada pelo ex-governador tucano Almir Gabriel, na perspectiva de voltar ao governo, frustrada com a derrota de 2006 para a petista Ana Júlia Carepa. A idéia da privatização foi retomada pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB).

Bem no final da sessão de hoje (1), na Câmara Municipal de Belém, chegou uma solicitação do prefeito Duciomar Costa ao presidente da Câmara, Walter Arbage, para que seja realizada, antes dos vereadores saírem em recesso, uma sessão extraordinária para a votação do projetos das PPPs (Parcerias Pública Privado), CINBESA (informática), Auditores Fiscais do Município, Cemitérios, CTBel (transpsote), SESMA (saúde) e permite também que sejam cobrados pedágios nas pontes das ilhas de Caratateua (Outeiro) e de Mosqueiro, em especial a privatização da Cosanpa.

Para o presidente da UAP, Pedro Fonteles, o resultado do movimento demostra a força e a unidade do movimento social em denunciar o desgoverno duciomar costa, para ele os tres dias de mobilizaçoes foram fundamentais para as entidades esclarecerem a todo o povo de belém o que representa esse projeto conservadador e privatista de Duciomar.

uhuuuh!

2010-07-01T13:13:00.000-07:00

ProUni: primeiros formandos de medicina simbolizam sucesso do programa

2010-07-01T12:56:00.001-07:00

“Mérito e renda são duas coisas completamente diferentes”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do seminário “Perspectivas Profissionais na Área da Saúde”, que reuniu na tarde desta quarta-feria (30), em Brasília, 230 bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) recém-formados em medicina. Também presentes estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; e o presidente da UNE, Augusto Chagas.

Os formandos da platéia são os primeiros bolsistas concluintes do curso de medicina. Haddad ressaltou que os alunos superaram o preconceito inicialmente enfrentado com bom desempenho no curso. Realidade que já foi comprovada em pesquisas do MEC, que apontaram, por exemplo, nota igual ou superior aos não-bolsistas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

O ProUni surgiu em 2004 com a proposta revolucionária de ampliar o acesso ao ensino superior, dando mais oportunidades aos estudantes de baixa renda. O presidente Lula lembrou que na época do lançamento os críticos alegavam que o programa "nivelaria por baixo" as universidades. “Quando o ProUni foi lançado, havia muita gente que não acreditava que fosse dar certo”, disse.

Durante a cerimônia de abertura, o presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, apontou a importância do ProUni que “atende brasileiros que são os primeiros da família a terem acesso ao ensino superior". Chagas falou com exclusividade para o EstudanteNet logo após o “belo ato” que marcou a luta contra a exclusão.

“A formatura dessa primeira turma, em um curso tão concorrido como é medicina, simboliza o desafio do ProUni. É a realização pessoal dos estudantes, que tiveram desempenho exemplar”, afirmou. Chagas declarou também que é “uma resposta às críticas” daqueles duvidavam que os estudantes vindos de escolas públicas teriam condições de acompanhar os outros alunos.

Desde o lançamento, o ProUni já atendeu 698 mil estudantes. A meta do MEC é oferecer 720 mil bolsas até o final de 2010. Para concorrer às bolsas integrais do ProUn0i o candidato deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, bolsas parciais (50%), a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Da Redação

» Siga a UNE no Twitter: @_une

» Siga o presidente da UNE no Twitter: @chagas_une

Minha Defesa de TC!

2010-06-29T05:38:00.001-07:00

uhuhhhuuu! Hoje a noite defendo o meu Tc junto com meu amigo, Laercio Braga, nossa pesquisa:Guerrilha do Araguaia:Luta e apropriação da massa campesina. até que enfim chegou o dia...!!

Lula sanciona lei que indeniza UNE pela destruição da sede em 64

2010-06-23T04:28:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça (22) a lei que reconhece a responsabilidade do estado brasileiro pela destruição da sede União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1964, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. A sede foi queimada pela ditadura militar em meio aos protestos estudantis a favor das reformas de base defendidas por João Goulart (Jango), o presidente deposto.
A lei é resultado de um projeto que tramitou no Congresso Nacional desde 2008. O movimento estudantil fez ampla mobilização pela aprovação da matéria. “UNE de volta pra casa” é o nome do manifesto que ganhou apoio da sociedade. A perspectiva é que a UNE receba este ano até R$ 30 milhões.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça (22), a lei cria uma comissão para definir o valor e a forma de indenização, que não poderá ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno onde ficava a sede da entidade.

A comissão será composta por um representante dos ministérios da Justiça, da Educação, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria-Geral da Presidência da República; e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O Grupo de Trabalho também contará com um representante da Câmara dos Deputados e um representante do Senado Federal.

“O prazo para a indicação dos membros da comissão será de dez dias, a contar desta terça-feira. A comissão terá trinta dias, a partir da sua instalação, para estabelecer o valor e a forma da indenização, com possibilidade de prorrogação por mais trinta dias. O Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que atuarão como coordenadores do Grupo de Trabalho, também terão trinta dias para se manifestar, após o recebimento do relatório final”, diz nota da assessoria de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência.

De Brasília com informações da Presidência
___________________

Marcela Rodrigues
Dir. de Relações Institucionais da UNE

Caixa preta da tortura vai ser aberta

2010-06-21T15:37:00.001-07:00

*Fonte do O liberal

Depois de mais de trinta anos de espera, hoje o Pará vai receber os primeiros 41 documentos produzidos sobre pessoas e instituições vigiadas, torturadas, mortas e desaparecidas durante o período da ditadura militar o Brasil. Os documentos são fichas de investigação, relatórios e outros registros, desde o final da década de 60 até 1987, que estavam sob a guarda do Serviço de Inteligência da Aeronáutica (Cisa). No final deste mês, geólogos, antropólogos forenses, odontólogos, arqueólogos e médicos legistas, acompanhados por equipes da Polícia Federal e do Exército, recomeçam em Xambioá (MT), São Geraldo do Araguaia, Palestina e Brejo Grande do Araguaia, no Pará, escavações em busca de ossadas de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. Os documentos que serão entregues hoje à noite ao Estado relatam toda a vigilância das Forças Armadas rasileiras, incluindo as polícias militar e federal, e descrevem desde a vida pessoal até eventos, movimentos da igreja católica, a teoria da libertação, as guerrilhas do Araguaia e ações urbanas, atos de quem queria ver o país livre da opressão.

Quem vai entregar os documentos é Paulo Fontelles Filho, um dos quatro ouvidores do Grupo de Trabalho do Tocantins, representante do Estado junto ao Ministério da Defesa, no Programa Federal Comissão da Verdade. Todo o material será repassado oficialmente às 18h30, em cerimônia no Teatro da Estação Gasômetro, do Parque da Residência. Mas Fontelles ressalta que os arquivos entregues pela Aeronáutica à Comissão Nacional da Verdade não devem estar completos, porque a numeração das pastas não obedece à ordem de numeração crescente e pula vários números, deixando um vazio em muitos intervalos das pastas. É possível que muita coisa tenha sido destruída ou ainda esteja escondida. "Eu tenho a impressão que muita coisa foi retirada na hora do repasse e está tudo em formato PDF, mesmo assim são documentos importantes sobre o Pará que precisam ser conhecidos pela população", disse o ouvidor, filho de um dos investigados pela ditadura militar, o advogado Paulo Fonteles, que foi brutalmente assassinado, em crime misterioso, por pistoleiros, durante luta pela terra para camponeses.

DETALHES

Entre os documentos estão relatórios sobre a resistência dos guerrilheiros do Araguaia, as atividades do clero, que incluem desde freiras, o padre Ricardo Rezende, Dom Pedro Casaldáglia, até Dom Luciano Mendes de Almeida e Dom Paulo Evaristo Arns, chamados de "esquerda clerical". Os papéis incluem ainda a possível entrada de terroristas estrangeiros, a atuação do PC do B, com destaque para o advogado Paulo Fontelles, Roberto Martins, Marcos Panzera, pai do ex Secretário de Estado de Esportes, Jorge Panzera, Hecília Veiga, Ademir Andrade e Padre Ricardo Rezende. Mas não há nenhum documento que trate sobre prisão, tortura ou morte durante a guerrilha. E também nenhum documento com nomes, assinaturas ou identificação que mostre como atuavam os agentes da repressão contra os direitos humanos.

O documento mais contundente é contra o engenheiro eletricista Lúcio Petit da Silva e Jaime Petit da Silva. No informe 050, de 14 de abril de 1969, com origem no AD 4 / II EX, do Ministério da Aeronáutica, toda a família Petit é citada como "subversiva e perigosa", sendo Germano Petit considerado "hábil e inteligente" e, devido à formação em eletricidade e ao fanatismo, capaz de atividades terroristas. Os dados informam que ele deveria ter sido neutralizado ainda em São Paulo, como "medida necessária". Mas os Petit desapareceram durante a Guerrilha do Araguaia, assim como outros 79 brasileiros, dos 150 que continuam desaparecidos pelas mãos e pela força da ditadura militar.

Até hoje, apenas dois participantes do movimento foram identificados, Maria Lúcia Petit e Bergson Gurjão, e existem sete ossadas no Centro de Perícias Científicas de Brasília. "Foi feita uma operação limpeza na região do Araguaia nos anos 70, 80, 90 e, possivelmente, 2000. Por isso, as dificuldades em encontrar os desaparecidos", denuncia Paulo Fontelles Filho. Em 1996, foram localizadas ossadas totalmente sem condições de identificação, por causa do uso de cal ao serem enterradas, na reserva Sororó, dos índios Suruí, em São Geraldo do Araguaia. Por se tratar do arquivo mais terrível sobre a vida política no Pará, a documentação pode ajudar a criar uma Comissão Estadual da Verdade, que poderá habilitar a região a entrar no programa "Memórias Reveladas", que investiga a ditadura e tem financiamento do BNDES e da Petrobrás.

Defensoria Pública do Estado lança serviço de atendimento telefônico
O paraense não precisa mais sair de casa para ser atendido pela Defensoria Pública do Estado. Inaugurado no dia 10 de junho, o Disk Defensoria 129 tem como objetivo garantir o acesso gratuito à justiça com maior conforto, possibilitando ao assistido obter orientações sobre os procedimentos e documentos necessários, agendar o atendimento com hora marcada, evitando filas e garantindo um atendimento humanizado.

O defensor público geral, Antônio Figueiredo Cardoso, garante que esse serviço dará maior agilidade e organização no atendimento, que atualmente conta com um Sistema de Controle de Processo Jurídico Web. "Hoje já é possível ter orientação jurídica pelo telefone e realizar agendamento com o defensor público diminuindo a demanda física. Além disso, a tramitação dos processos e os peticionamentos são feitos eletronicamente por esse sistema que, vale ressaltar, foi criado antes mesmo das exigências impostas pelo Conselho Nacional de Justiça", explica Cardoso.

CARTILHA
Também foi lançada a cartilha "Orientando e Defendendo", elaborada pela Diretoria do Centro de Estudos e que serve de guia aos novos defensores, técnicos e estagiários, assim como aos assistidos, com informações sobre os tipos de ações e os documentos necessários para o ajuizamento de ações, endereços e telefones dos núcleos setoriais, especializados, regionais e juizados especiais. "Em breve estaremos disponibilizando a cartilha também pelo site, para que todos tenham acesso irrestrito às informações e orientações por parte da Defensoria, tornando o atendimento cada vez mais eficaz", garantiu a diretora do Centro, Marialva Sena.

Caixa preta da tortura vai ser aberta

2010-06-21T15:37:00.000-07:00

Depois de mais de trinta anos de espera, hoje o Pará vai receber os primeiros 41 documentos produzidos sobre pessoas e instituições vigiadas, torturadas, mortas e desaparecidas durante o período da ditadura militar o Brasil. Os documentos são fichas de investigação, relatórios e outros registros, desde o final da década de 60 até 1987, que estavam sob a guarda do Serviço de Inteligência da Aeronáutica (Cisa). No final deste mês, geólogos, antropólogos forenses, odontólogos, arqueólogos e médicos legistas, acompanhados por equipes da Polícia Federal e do Exército, recomeçam em Xambioá (MT), São Geraldo do Araguaia, Palestina e Brejo Grande do Araguaia, no Pará, escavações em busca de ossadas de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. Os documentos que serão entregues hoje à noite ao Estado relatam toda a vigilância das Forças Armadas rasileiras, incluindo as polícias militar e federal, e descrevem desde a vida pessoal até eventos, movimentos da igreja católica, a teoria da libertação, as guerrilhas do Araguaia e ações urbanas, atos de quem queria ver o país livre da opressão.

Quem vai entregar os documentos é Paulo Fontelles Filho, um dos quatro ouvidores do Grupo de Trabalho do Tocantins, representante do Estado junto ao Ministério da Defesa, no Programa Federal Comissão da Verdade. Todo o material será repassado oficialmente às 18h30, em cerimônia no Teatro da Estação Gasômetro, do Parque da Residência. Mas Fontelles ressalta que os arquivos entregues pela Aeronáutica à Comissão Nacional da Verdade não devem estar completos, porque a numeração das pastas não obedece à ordem de numeração crescente e pula vários números, deixando um vazio em muitos intervalos das pastas. É possível que muita coisa tenha sido destruída ou ainda esteja escondida. "Eu tenho a impressão que muita coisa foi retirada na hora do repasse e está tudo em formato PDF, mesmo assim são documentos importantes sobre o Pará que precisam ser conhecidos pela população", disse o ouvidor, filho de um dos investigados pela ditadura militar, o advogado Paulo Fonteles, que foi brutalmente assassinado, em crime misterioso, por pistoleiros, durante luta pela terra para camponeses.

DETALHES

Entre os documentos estão relatórios sobre a resistência dos guerrilheiros do Araguaia, as atividades do clero, que incluem desde freiras, o padre Ricardo Rezende, Dom Pedro Casaldáglia, até Dom Luciano Mendes de Almeida e Dom Paulo Evaristo Arns, chamados de "esquerda clerical". Os papéis incluem ainda a possível entrada de terroristas estrangeiros, a atuação do PC do B, com destaque para o advogado Paulo Fontelles, Roberto Martins, Marcos Panzera, pai do ex Secretário de Estado de Esportes, Jorge Panzera, Hecília Veiga, Ademir Andrade e Padre Ricardo Rezende. Mas não há nenhum documento que trate sobre prisão, tortura ou morte durante a guerrilha. E também nenhum documento com nomes, assinaturas ou identificação que mostre como atuavam os agentes da repressão contra os direitos humanos.

O documento mais contundente é contra o engenheiro eletricista Lúcio Petit da Silva e Jaime Petit da Silva. No informe 050, de 14 de abril de 1969, com origem no AD 4 / II EX, do Ministério da Aeronáutica, toda a família Petit é citada como "subversiva e perigosa", sendo Germano Petit considerado "hábil e inteligente" e, devido à formação em eletricidade e ao fanatismo, capaz de atividades terroristas. Os dados informam que ele deveria ter sido neutralizado ainda em São Paulo, como "medida necessária". Mas os Petit desapareceram durante a Guerrilha do Araguaia, assim como outros 79 brasileiros, dos 150 que continuam desaparecidos pelas mãos e pela força da ditadura militar.

Até hoje, apenas dois participantes do movimento foram identificados, Maria Lúcia Petit e Bergson Gurjão, e existem sete ossadas no Centro de Perícias Científicas de Brasília. "Foi feita uma operação limpeza na região do Araguaia nos anos 70, 80, 90 e, possivelmente, 2000. Por isso, as dificuldades em encontrar os desaparecidos", denuncia Paulo Fontelles Filho. Em 1996, foram localizadas ossadas totalmente sem condições de identificação, por causa do uso de cal ao serem enterradas, na reserva Sororó, dos índios Suruí, em São Geraldo do Araguaia. Por se tratar do arquivo mais terrível sobre a vida política no Pará, a documentação pode ajudar a criar uma Comissão Estadual da Verdade, que poderá habilitar a região a entrar no programa "Memórias Reveladas", que investiga a ditadura e tem financiamento do BNDES e da Petrobrás.

Defensoria Pública do Estado lança serviço de atendimento telefônico
O paraense não precisa mais sair de casa para ser atendido pela Defensoria Pública do Estado. Inaugurado no dia 10 de junho, o Disk Defensoria 129 tem como objetivo garantir o acesso gratuito à justiça com maior conforto, possibilitando ao assistido obter orientações sobre os procedimentos e documentos necessários, agendar o atendimento com hora marcada, evitando filas e garantindo um atendimento humanizado.

O defensor público geral, Antônio Figueiredo Cardoso, garante que esse serviço dará maior agilidade e organização no atendimento, que atualmente conta com um Sistema de Controle de Processo Jurídico Web. "Hoje já é possível ter orientação jurídica pelo telefone e realizar agendamento com o defensor público diminuindo a demanda física. Além disso, a tramitação dos processos e os peticionamentos são feitos eletronicamente por esse sistema que, vale ressaltar, foi criado antes mesmo das exigências impostas pelo Conselho Nacional de Justiça", explica Cardoso.

CARTILHA
Também foi lançada a cartilha "Orientando e Defendendo", elaborada pela Diretoria do Centro de Estudos e que serve de guia aos novos defensores, técnicos e estagiários, assim como aos assistidos, com informações sobre os tipos de ações e os documentos necessários para o ajuizamento de ações, endereços e telefones dos núcleos setoriais, especializados, regionais e juizados especiais. "Em breve estaremos disponibilizando a cartilha também pelo site, para que todos tenham acesso irrestrito às informações e orientações por parte da Defensoria, tornando o atendimento cada vez mais eficaz", garantiu a diretora do Centro, Marialva Sena.

A triste sina de Heloísa Helena

2010-06-21T05:36:00.000-07:00

Por Emir Sader

Heloisa Helena havia feito campanha contra o aborto, embora presidente de um partido que havia se pronunciado a favor. Ao mesmo tempo, ela afirmou que preferia seus 10 minutos na TV Globo do que não renovar a concessão do canal de televisão privado venezuelano feito por Hugo Chavez.

Sabia-se, pelo seu próprio estilo – revelado claramente na campanha eleitoral de 2006 -, que ela atua individualmente e não como dirigente de um coletivo partidário. Recentemente ela questionou o resultado da consulta interna feita para indicar o candidato à presidência. Ela preferia que o PSOL apoiasse Marina, mas rapidamente se revelou, nas negociações, como não havia identidade ideológica e política mínima entre o partido e a candidatura da Marina.

Heloisa Helena tinha afirmado que não faria campanha nas eleições para o vencedor da consulta – Plinio de Arruda Sampaio. Mais recentemente, reafirmou que apóia Marina nas eleições presidenciais, contrariando frontalmente a posição formalmente adotada pelo PSOL. Plinio pediu que ela seja removida da direção do PSOL, pelas posições que tem tomado.

Heloisa Helena disse também que “já entregou sua cota” e que agora se dedicaria ao povo do Alagoas – isto é, à sua candidatura ao Senado. Acrescentou que teria sido usada pelo partido na campanha presidencial.

Uma atitude absolutamente individualista, coerente com o seu comportamento na campanha presidencial, que privilegia sua campanha, que lhe garanta um mandato, independentemente do desempenho do seu partido. Já na campanha para vereadora, Heloisa Helena havia dito que o companheiro de bancada do mesmo partido tinha sido eleito sem mérito, pelos votos dela, que não merecia ter um mandato.

Não será de surpreender se ela fizer a campanha da Marina e, finalmente, se eleita, sair definitivamente do PSOL e se vincular ao PV ou a algum outro partido, ou, se não eleita, se retirar da política.

Uma triste sina de quem pretendia encarnar uma perspectiva mais radical do que o PT e construir um partido com essa perspectiva. Hoje falta ao respeito com o seu partido e com Plinio de Arruda Sampaio e toda sua trajetória de lutas na esquerda brasileira.

Termina 15° Congresso; André Tokarski é o novo presidente da UJS

2010-06-21T04:58:00.000-07:00

Cerca de 2 mil jovens participaram de quatro dias de debates, atos políticos e atividades culturais na capital baiana
Fonte: UJS

Terminou em Salvador, em clima de torcida pelo Brasil, o 15° Congresso Nacional da UJS. Os cerca de 2 mil jovens, de todos os estados brasileiros, que mais tarde se reunirão para a despedida assistindo ao jogo da seleção brasileira contra a Costa do Marfim, estiveram devidamente uniformizados de verde e amarelo, na parte da manhã, para a plenária final. Foram decididas as resoluções da entidade para os próximos dois anos e houve a eleição da nova diretoria. O goiano André Tokarski, de 26 anos, foi eleito novo presidente da UJS, um dos mais jovens da história da entidade.

Tokarski admite que presidir a UJS é a maior responsabilidade de sua vida. Porém, sente-se seguro ao contar com a construção diária, de toda a militância, para o sucesso dessa gestão. “Chegamos nesse Congresso com mais de 100 mil filiados e representações em todos os estados, o que dá um pouco da dimensão do nosso alcance com a Juventude Brasileira”, declarou. Leia mais abaixo uma entrevista completa com o novo presidente da UJS.

O Congresso, que teve início na quinta-feira (17) foi marcado pela oficialização do apoio da UJS à candidatura de Dilma Roussef nas eleições presidenciais 2010. Também tiveram destaque os debates do Seminário Nacional Juventude, Participação e Políticas Públicas, realizado pelo Centro de Estudos e Memória da Juventude em parceria com a UJS. O encontro em Salvador teve também a presença de jovens estrangeiros representando juventudes socialistas de cinco outros países: Portugal, Grécia, Venezuela, Sudão e Argentina. Os estrangeiros falaram aos congressistas, durante a plenária final, saudando a UJS.

Resoluções
No campo das políticas para a Juventude, os congressistas defenderam que a Secretaria Nacional de Juventude, criada a partir da mobilização das entidades, ganhe status de Ministério da Juventude. Preocupada na questão do emprego e oportunidade para os jovens, a UJS aprovou a resolução de pressionar o pode público pelo cumprimento da lei de estágio.

Para educação, a UJS propôs mudanças no ensino médio para valorizarem o caráter politécnico e humanista, através de uma estrutura esportiva e cultural. A entidade também cobrou a implementação efetiva da lei 10639, que determina o ensino da história da África e manifestações afro-brasileiras nas escolas. Em relação aos movimentos sociais, os jovens pediram a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia e decidiram por uma participação ainda mais forte da UJS no movimento LGBT.

No campo internacional, a UJS manifestou sua solidariedade ao Haiti e defendeu uma ação prolongada do Brasil no país nos campos educacionais e de combate à pobreza. Foi também manifestado repúdio ao recente ataque de Israel a um comboio humanitário que se dirigia à Faixa de Gaza. Outras resoluções aprovadas foram o desenvolvimento de uma campanha pela internet banda larga no Brasil e a participação efetiva da juventude na realização das propostas do Plano Decenal da Terceira Conferência de Esporte.

Emoção e Despedidas
Durante a plenária final, também foi realizada uma homenagem aos militantes que, após anos de participação, deixam a UJS nesse 15 Congresso, entre eles, o presidente Marcelo Gavião, que encerrou sua gestão. Ele fez questão de realizar um pequeno pronunciamento de agradecimento aos companheiros: “Esse momento sempre emociona muito quem sai e também a quem fica. Não é exagero dizer, mas vejo aqui entre os companheiros que encerram sua participação, pessoas que dedicaram, pelo menos metade de suas vidas à construção da UJS”, disse.

Sempre Vivo!

2010-06-14T12:27:00.000-07:00

O Centro de Documentação e Memória da Fundação Mauricio Grabois traz as ultimas atualizações na sua página virtual, por ocasião do aniversário de 8 anos de falecimento de João Amazonas e de 23 anos de assassinato de Paulo Fonteles. No acervo virtual encontramos videos, depoimentos, fotos e entrevistas. Incrivelmento mas foi a primeira vez que vi em video uma entrevista do meu pai, a vespera das eleiçoes em 87 para a Assembleia Constituinte, emocionante!, até hoje so tinha ouvido algumas fitas. hoje eu tive várias sensaçoes, tive dor, saudade, ódio dos que não me deixaram a oportunidade de conhecer meu pai, mas acima de tudo tive e tenho muito orgulho de ser filho deste homem, filho de um martir que dedicou toda a sua vida na luta do povo brasileiro, dos congressos da UNE as matas do Araguaia, ele foi e sempre será a minha maior inspiração!

Ele está de volta!

2010-06-14T10:57:00.000-07:00

Partido chama a convenção eleitoral

2010-06-14T10:31:00.000-07:00

CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO ELEITORAL PCdoB PARÁ
A Comissão Política do Comitê Estadual do PCdoB-Pará, em sua reunião do dia 02 de Junho de 2010 e no uso de suas atribuições, convoca a Convenção Eleitoral Estadual para o dia 26 de junho de 2010, a realizar-se em Belém – Pará, na sede social do Clube Paysandu Sport Club, na Avenida Nazaré, nº 404. CEP: 66035-170 Bairro de Nazaré em Belém do Pará, com início a partir das 9h, a saber:

Da Convenção Eleitoral Estadual

Art. 1º - A Ordem do Dia da Convenção Eleitoral Estadual, de acordo com a resolução nº. 01/2010 do Comitê Estadual será:

1. Deliberação sobre:

a) os candidatos (as) a Governador (a), Vice-governador (a), Senadores (as) e seus suplentes na eleição de 03 de outubro de 2010;

b) a coligação majoritária para a eleição de Governador (a), Vice-governador (a), Senadores (as) e seus suplentes na eleição de 03 de outubro de 2010;

c) a coligação proporcional e/ou chapa para a eleição de Deputados (as) Federais e Estaduais na eleição de 03 de outubro de 2010;

d) lista do (s) candidatos a Deputados (as) Federais e Estaduais na eleição de 03 de outubro de 2010.

2. Deliberação sobre o projeto eleitoral do PCdoB Pará.

Art. 2º - A Convenção Eleitoral Estadual será constituída:

I. Pelos membros do Comitê Estadual, observado o disposto no parágrafo único do art. 27 e art. 29 do Estatuto do PCdoB;

II. Por delegados (as) indicados (as) nas seções municipais da Convenção Eleitoral Estadual.

Parágrafo Único: A Convenção Eleitoral Estadual deliberará por maioria simples de votos dos presentes conforme o Art. 18, do Estatuto.

Art. 3º - A Convenção Eleitoral Estadual poderá delegar ao Comitê Estadual ou à Comissão Política Estadual a atribuição de decidir sobre coligação e aprovar a lista dos candidatos.

Art. 4º. – Na Convenção Eleitoral Estadual será lavrada ata circunstanciada em livro próprio.

Belém, 02 de Junho de 2010

Comissão Política Estadual do Partido Comunista do Brasil - Comitê Estadual do Pará.

Paulo Fonteles, sempre Presente!

2010-06-11T03:46:00.000-07:00

No transcurso do vigésimo-terceiro anivérsario do assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de Junho de 1987 é, mais do que nunca necessário avaliar suas idéias e legado para atual fase da luta pela terra no Brasil. E isso num momento de franca expansão do Agronegócio, partircularmente na Amazônia e a odiosa tentativa de criminalização dos movimentos sociais brasileiros, praticadas pela grande mídia e reacionários de todas as espécies.
A vida de combates de Paulo Fonteles atravessou três décadas de profundo compromisso com questões concernentes aos temas mais urgentes da nação brasileira como a democracia, as liberdades políticas, a reforma agrária e o socialismo.
A saga daquele que seria uma das mais contundentes vozes da luta contra o latifúndio iniciou a atividade política quando o Brasil estava encarcerado pela quartelada de 31 de Março de 1964 que submeteu o país a infame ditadura e a submissão aos interesses externos, notadamente estadunidenses.
Como muitos dos jovens de sua geração iniciou sua militância no ambiente da igreja católica quando a juventude do Brasil e do mundo davam passos insurgentes naqueles longinquos anos de 68 na qual Zuenir Ventura ensina-nos que jamais acabou porque fora um marco, verdadeiro divisor de águas e, ainda é referência tanto na cultura, no comportamento e na política pelo que introduziu na vida brasileira. Eram os generosos anos das figuras heróicas de Che Guevara, da passeata dos 100 mil a enfrentar a dura ditadura asteando o sangue paraense do estudante Edson Luís assassinado pela repressão no restaurante Calabouço, como uma emergência para mudar os destinos nacionais através de um poderoso movimento de massas.
Eram tempos da rebelião juvenil francesa e da primavera de Praga, de mundanças tecnológicas e da incerteza da guerra fria, da guerra do Vietña, da estréia na Broadway do musical "Hair", do lançamento do "Albúm Branco" dos Beatles, do acirramento da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e também do assassinato de Martin Luther King e do engendramento do Apartheid na África do Sul. As mulheres, historicamente, proibidas de atuar na vida pública queimaram sutiãs e a juventude passou a ter, na sociedade uma presença social autonôma. No Brasil de 68 Chico Buarque estréia "Roda-Viva" e logo os artistas da peça sofrem atentado patrocinado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), Caetano Veloso e Gilberto Gil lançam o manifesto onde apresentam a "Tropicália", do contundente discurso do jornalista Márcio Moreira Alves contra a ditadura, estopim para o Ato Institucional 5 (AI-5). É por essa época que o General Costa e Silva promove torpe censura contra o cinema e o teatro e é criado o Conselho Superior de Censura.
O jovem Paulo Fonteles tomou parte nas manifestações que eclodiram naquele período na qual a cidade de Belém, que por ser terra de legado cabano não poderia ficar de fora, tendo como referência a necessidade de derrubar os direitistas de fardas instalados no poder na qual a juventude brasileira ganhou pessoa e postura.
Militando na Ação Popular Marxista-Leninista (APML) e disposto a radicalizar muda-se com a mulher Hecilda Veiga para Brasília.
Estudante do curso de História da UNB e professor de cursinho, têm o codinome de "Peixoto" e é um dos principais dirigentes de juventude universitária da APML que o levou, junto com a esposa, grávida, em outubro de 1971 a conhecer toda selvageria e barbárie da repressão política quando fora preso e severamente torturado. Seus relatos daquele período, pela força da sua poesia, revelam a permanente luta pela vida na forma da denúncia da bestialidade dos torturadores que alcunhava como "cães febrentos". Ali, no famigerado Pelotão de Investigações Criminais (PIC), um dos maiores centros de tortura do país onde os bárbaros foram adestrados pela Escola do Panamá de inspiração norte-americana, tomou, apartir do contato com camponeses presos na guerrilha do Araguaia a decisão de ingressar, mesmo no calvário dos porões, no Partido Comunista do Brasil.
Em Brasília militou com Honestino Guimarães, contribuiu para fortalecer a União Nacional dos Estudantes (UNE) e na prisão conheceu o campesino Zé Porfírio, líder de Trombas e Formoso.

Enquadrado pelo 477, terrível instituto criado pelo coronel Jarbas Passarinho, então Ministro da Educação, que proibia estudantes insubmissos de retornarem aos estudos por três anos depois de presos, Paulo Fonteles vai trabalhar nas fazendas dos irmãos e ao cumprir tal período e sem nenhuma vocação para capataz retorna a Universidade e, concomitantemente para a luta popular.
Formado em Direito pela UFpa vai, a convite do Poeta Rui Barata, ter seu primeiro teste na defesa dos camponeses envolvidos na luta da Fazenda Capaz. Aquele convite marcaria dali para frente sua opção e militância.
É por esse tempo que, junto com outros companheiros, como Iza e Humberto Cunha, Hecilda Veiga, Paulo Roberto Ferreira, Jaime Teixeira, João Marques, Egidio Salles Filho, Rui Barata, Luís Maklouf de Carvalho e tantos outros organizam a Sociedade Paraense de Direitos Humanos e lançam, naquele período o Jornal "Resistência", verdadeiro ícone da imprensa de combate à ditadura militar. É uma pena que na historiografia brasileira, quando tratam da imprensa alternativa, o "Resistência" não tenha tido até hoje o reconhecimento merecido, seja pela ousadia da linha editorial e formato diferente de tudo que havia na época.
Paulo Fonteles é eleito o primeiro presidente da SPDDH e nesse ambiente se coloca à disposição da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para advogar para os camponeses do Sul do Pará.
Frei Ivo me disse quando o conheci, há alguns anos em Belém, que na época a CPT havia convidado vários advogados para a tarefa e apenas o advogado comunista havia topado o desafio, contando com a ajuda, sempre generosa do amigo, também advogado Egidio Salles Filho no sentido de resolver intrincados processos onde tudo conspirava contra o interesse camponês, desde o judiciário marcado pelo interesses dos poderosos até a polícia que "jagunçava" para os donos das grandes extensões de terra . Em grande parte a sua decisão fora tomada pela experiência da Fazenda Capaz e a comovente relação estabelecida com os camponeses e a dura realidade encontrada como também pela enorme curiosidade de saber dos acontecimentos da Guerrilha do Araguaia.
Todo esse ambiente do final da década de setenta fora de muita luta e no mesmo momento em que os operários paralizavam no ABC paulista, que revelou para a cena brasileira o metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, os camponeses dos sertões paraenses ocupavam 250 mil hectares de terras no Baixo-Araguaia, numa verdadeira guerra de guerrilhas contra o poderio dos latifúndiarios.
Esse momento foi de militarização da política fundiária, com o engendramento do Grupo Executivo Araguaia-Tocantins (Getat) que, a bem da verdade estava ali por conta dos vultosos e alienigenas projetos para a Amazônia no sentido de conter a luta dos lavradores. Porque tanto naquela época quanto na atualidade os trabalhadores do campo sempre ofereceram destemida oposição a entrega das riquezas nacionais. Para isso é só observarmos a atuação do MST e a campanha que anima no sentido de retomar a Vale do Rio Doce para os interesses do Brasil.
Enfrentando de frente o poder dos coronéis das oligárquias Paulo Fonteles logo é reconhecido pelo homens e mulheres simples do campo e por eles é carinhosamente chamado de advogado-do-mato.
E nesse momento que seu nome começa a figurar nas tenebrosas listas de marcados para morrer, muito em função de sua atuação como advogado da oposição sindical nas contendas contra um certo pelego Bertoldo na luta para retomar para as mãos dos lavradores o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia. Naquela época tal município englobava Rio Maria, Xinguara e Redenção.
A chapa de Bertoldo era apoiada abertamente por gente de triste estirpe como os famigerados Major Curió e o Ministro Jarbas Passarinho. T0dos os instrumentos repressivos do regime atuaram para derrotar a oposição e até a Rádio Nacional de Brasília fazia campanha para os caudatários do militarismo.
Nesse contencioso é assassinado Raimundo Ferreira Lima, o "Gringo". O candidato à presidência da oposição sindical fora a primeira liderança camponesa assassinada no Sul do Pará quando retornava de longa viagem onde percorreu o país amealhando apoio político e financeiro para o contencioso eleitoral. A oposição vence os caudatários do regime e a eleição é empastelada pelo Ministério do Trabalho.
Daquela chapa, de 1980, participaram ainda João Canuto de Oliveira, Belchior e Expedito Ribeiro de Souza, além de Paulo Fonteles e todos, sem excessão, foram mortos pelo latifúndio nos anos que iriam se seguir.
É também neste período que procura sistematizar os acontecimentos dos combates da Guerrilha do Araguaia e certamente foi seu primeiro pesquisador. Conhece gente como o "Velho Doza", antigo militante das Ligas Camponesas onde fora citado como exemplo de combatividade e inteligência no livro de memórias de Gregório Bezerra, publicado em 1947. Militante comunista Bezerra fora eleito em 1946 Deputado Federal Constituinte na lendária bancada do Partido Comunista do Brasil que contava com Luís Carlos Prestes, primeiro senador eleito pelo PC, além de figuras legendárias como João Amazonas, Maurício Grabois, Carlos Marighela, Jorge Amado, dentre outras. Conhece, também, Amaro Lins, combatente das Forças Guerrilheiras do Araguaia.
Cumpre importante papel de advogado de familiares de mortos e desaparecidos que, em historica caravana percorrem a região por mais de dez dias em fins de 1980. Tal caravana é um marco da luta dos direitos humanos no Brasil. Dessa atividade escreve um conjunto de artigos para a "Tribuna da Luta Operária" onde afirma que no Araguaia a luta fora de massas, tomando a posição contrária de que nas matas da Amazônia a mais contudente oposição ao regime militar teria sido um "foco" que, na linguagem política é o mesmo que atuar sem o povo, como uma espécie de seita. Compreendeu, como poucos que a luta é um problema científico do ponto de vista de entender as necessidades populares.
Em 1982 é eleito Deputado Estadual sob a consigna de "Terra, Trabalho e Independência Nacional" e no curso de sua atuação parlamentar é constantemente ameaçado e por diversas vezes denuncia da tribuna da Assembléia Legislativa do Pará as macabras listas de marcados para morrer onde figurava. Em 1985, um Coronel do Exército e latifundiário, Eddie Castor da Nóbrega anuncia num dos principais jornais paraenses que iria atentar contra a vida do então Deputado. Fonteles no mesmo jornal responde que "se um Coronel têm a ousadia de ameaçar de morte um Deputado abertamente, o que este senhor não faz com os trabalhadores rurais de sua fazenda", concluiu.
Um dos aspectos de sua passagem pelo parlamento fora a denúncia contra a ditadura militar e a necessidade histórica de passarmos para um regime democrático, onde as liberdades políticas
pudessem estar asseguradas no altar da vida pública brasileira.
Denunciava, também, o entreguismo do governo militar com sua subserviência aos poderosos internacionais e os projetos do imperialismo para a Amazônia. Atuava com um pé no Plenário e outro nas ruas, aliado não apenas dos camponeses, mas também da juventude e dos trabalhadores urbanos.
Na luta de idéias fazia fogo contra o revisionismo contemporâneo soviético, da era Gorbachev e afirmava que a Revolução Bolchevista de 1917 havia sofrido um duro golpe "por dentro" e que logo o regime da Perestroika iria agudizar o fim da experiência socialista o que seria uma histórica derrota para povos e para toda a humanidade. Afinal, o fim da Rússia socialista marcou o início de uma Nova Ordem Mundial que, através do malsinado "Consenso de Washington" engendrou tempos neoliberais de profunda ofensiva do capital contra o mundo do trabalho. A vitória do pensamento dos grandes financistas construiu uma realidade mundial belicista, unipolar e cada vez mais vai revelando, na atualidade, o caráter sistêmico da crise do capitalismo que nos dias atuais enfrenta profunda deterioração.
Em 1986 é candidato à Deputado Federal Constituinte, porém não conseguiu êxito eleitoral.
Fora do parlamento cria o Centro de Apoio ao Trabalhador Rural e Urbano (CEATRU) e apoia, como advogado, a luta contra os pelegos no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil que baniu o interesse patronal do seio do sindicato e da categoria.
Em 11 de Junho de 1987 todas as ameaças se confirmam e no final da manhã daquele dia é assassinado à mando da União Democrática Ruralista (UDR) na região metropolitana de Belém. A ação que atentou contra a vida de Paulo Fonteles ocorreu no mesmo momento em que se votava, no âmbito da constituinte, o capítulo da terra.
Os latifúndiários para exitarem nesse contencioso utilizaram a tática de comprar parlamentares, um deles, paraense, até então comprometido com a questão da reforma agrária sumiu misteriosamente da votação.
Outro aspecto da agenda política dos donos do poder no campo era intimidar o movimento camponês através da covardia da pistolagem e o alvo fora uma das mais combativas lideranças e Paulo Fonteles fora o escolhido. Tanto que seu desaparecimento mereceu a atenção de dirigentes nacionais da UDR como o do funesto Ronaldo Caiado que, indiretamente pelo fato de presidir tão demoníaca organização deve ter tido, pelo pessoal controle estabelecido, relação com os mandantes da tão sórdido acontecimento.
Tramada na Fazenda Bamerindus, hoje chamada de "Palmares" porque fora ocupada pelo MST, entre Xinguara e Paraoapebas, a ação que vitimou tão brilhante vida teve como intermediário e executores gente do antigo regime que vieram para a Amazônia organizar milicías no sentido de proteger a grande propriedade rural da "ameaça" camponesa. O fato é que os latifundiários instalados na Amazônia utilizaram largamente, com a derrota do regime, de gente do SNI que promoveram uma espécie de "diáspora" para o norte do Brasil. Esse é o caso, por exemplo de James Vita Lopes, julgado e condenado como intermediário da ação que vitimou Fonteles e que pertenceu aos quadros da Operação Bandeirantes de São Paulo como também do Serviço Nacional de Informações (SNI).
Até hoje os mandantes do assassinato de Paulo Fonteles não foram levados a julgamento e, como centenas de casos da pistolagem perpetradas pelo latifúndio seu crime permanece impune o que revela o caráter do judiciário paraense.
Mais do que nunca o governo democrático-popular paraense deve travar o combate contra a impunidade e criar ambiente propício, mesmo com o recalcitrante judiciário local, para punir os históricos crimes do latifúndio e passar a ofensiva depois das ilações da gendarme do Agronegócio, senadora Abreu que, há poucos meses atrás ingressou com pedido de intervenção federal no Estado. Isso, naturalmente, porque na recente experiência daquele goveno dirigido pelo PT e demais forças populares têm se realizado luta tenaz seja contra a grilagem, seja contra o trabalho escravo.
O advogado comunista Paulo Fonteles era um homem de partido e suas idéias continuam atuais porque a luta pela reforma agrária e pelo socialismo são absolutamente atuais, desta quadra histórica, deste momento brasileiro que, mais do que nunca é preciso exemplos para reforçar o caratér das mudanças para o desenvovimento, com valorização do mundo do trabalho para o futuro de progresso social da nação brasileira.
Sua vida de combates continua inspirando até os nossos dias a luta histórica dos trabalhadores no sentido de sua emancipação social

Críticos da UNE, à esquerda e à direita, tem que fazer um minuto de silêncio!

2010-06-10T06:51:00.000-07:00

Por Leopoldo Vieira
A aprovação(leia post abaixo) da reserva de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação - o que enseja agora debates de "aonde?", dentro dessa área - só tem paralelo na campanha "O Petróleo É Nosso", mas aqui, o movimento estudantil, UNE à frente foi ainda mais protagonista.
Porém, não apenas o fato histórico em si registra a força da UNE, atualmemente combatida diariamente pela grande imprensa e colunistas de direita, mas também a capacidade de mobilização (três grandes atos em BSB e uma "guerrilha virtual", ontem) que conseguiu alterar o relatório original do governo, que que tinha sido aprovado na Câmara, e dispersaria os recursos advindos da nova fonte de petróleo pelo desenvolvimento social e regional em áreas de combate à pobreza, educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia (sendo esta umbilicalmente ligada à educação) e ambiental.
Agora, se existisse uma grande imprensa séria no Brasil, seria hora da Veja, do consórcio dos Marinho, do Estadão, da Folha et caterva virem a público e se retratarem, dizendo: "realmente, entre o 'Fora Sarney' e a luta pela soberania sobre o pré-sal, vocês estavam corretos". Afinal, historicamente, não existe comparação entre o que mais seria bom para o país.
É uma geração de diretores que entra na História, especialmente o presidente da entidade, Augusto Chagas, que pode reivindicar seu lugar no panteão dos grandes líderes estudantis.
Se você, leitor, não concorda, então ainda não conseguiu mensurar o que aconteceu nessa madrugada.

Vitória Nossa, vitória do Brasil!

2010-06-10T05:16:00.000-07:00

Às 3 horas da manhã do dia 10 de junho, alcançamos aquilo que foi para todos nos militantes da UNE e do movimento estudantil nosso objeto de desejo, cobiça, de sonho, mas principalmente nosso objeto de luta: o marco da transformação educacional desse país chamado Brasil, O Senado Federal aprova a emenda de 50% do fundo social do Pré- Sal para a educação.
Talvez ainda muitos (de nos inclusive) ainda não consigamos dimensionar a importância do dia de hoje e o tamanho dessa conquista, talvez seja porque em poucos momentos na história desse povo, tenhamos conquistas e feitos desse porte, que podem de fato mudar a nossa história. E essa acima de ser uma vitória da UNE e da UBES, será e é a vitoria de todos os estudantes brasileiros, de todos que lutam por uma universidade pública e gratuita de qualidade, de todos que querem mais assistência estudantil, mais vagas nas federais, que sonham com uma universidade mais democrática e popular, uma universidade que tenha a cara do povo brasileiro, que seja composta por gente simples, do pobre, do rico, do negro, do índio, das mulheres e etc, esta é uma vitória daqueles que lutam por mais investimentos no ensino básico, ou seja, de todos que fazem a educação em nosso amado e sonhado Brasil.
A UNE e o movimento estudantil demonstram mais uma vez aos setores conservadores, que estará sempre vigilante e comprometida com os interesses do nosso povo, e pronta e na luta por um Brasil de todas e de todos.

Duciomar: Julgamento no dia 15

2010-06-08T08:41:00.000-07:00

Pelo menos é essa a indicativa do TRE. O pleno do tribunal deverá julgar o processo que envolve o prefeito de Belém Duciomar Costa e o vice-prefeito Anivaldo Vale, acusados entre outros crimes eleitorais, de propaganda eleitoral a título de publicidade institucional e uso da máquina administrativa. Já fui convidado por um sindicato Belém a estar presente em uma manifestação!

1º SEMINARIO ESTADUAL “MAIS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO”

2010-06-08T06:13:00.000-07:00

Dia: 09/06/2010
Horário: 8:30 às 18:00 h
Local: Auditório da OAB - Seção Pará
End: Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Informação: Fone:40092718(CPDM) – 40092727(CEDM)

PROGRAMAÇÃO
8:30 – Abertura
9:30 h - 1ª Mesa
Tema: A participação da Mulher e a Democracia.
 Participação das Mulheres no espaço de poder e decisão e II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres;
Expositora: Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
10:30 h
Tema: Mulher e Democracia.
Expositora: Me. Eneida Guimarães – GEPEM/UFPa.
Debatedora: Graça Prola – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
11:30 h - Debate
12:00 h – Coffee Break
13:00 h – 2ª Mesa
Tema: Caminhos e Diálogos: mais mulheres no poder.
Expositora: Maria Liege Rocha - Fórum Nacional de Instancias de Mulheres de Partidos Políticos;
14:00 h – Apresentação da Plataforma Política
Expositora: Maria Liege Rocha - Fórum Nacional de Instancias de Mulheres de Partidos Políticos;
15:00 h – Debate em Plenária
16:00 h - Encerramento

Carta Capital: Dilma solta o verbo

2010-06-08T05:21:00.000-07:00

A pré-candidata do PT fala sobre continuidade, drogas, o papel do Estado, reforma agrária e, por que não?, seu novo visual

Por Cynara Menezes e Sérgio Lírio, em Carta Capital

Um enorme painel da candidata ao lado de seu mentor, o presidente Lula, punhos cerrados no ar, emoldura o cenário da entrevista. Dilma Rousseff posta-se bem à frente da própria imagem. Desconfortável no início com perguntas pessoais, ela se solta aos poucos, enquanto defende as realizações do atual governo e explica o que pretende fazer se eleita. Basicamente, aprofundar o processo de inclusão social que, afirma, não se esgota em um ou dois mandatos.
Talvez por isso, ao se referir a uma eventual gestão sua, prefira a palavra "pe¬ríodo". No centro desse "período", promete, estará o compromisso de levar o País ao clube das nações desenvolvidas, com a erradicação da miséria, o foco na educação e na cultura. "Minha meta é levar nossa população à classe média, no mínimo."

Dilma não é Lula. E uma discípula, uma aluna. Mas uma aluna aplicada, vê-se. Como nunca disputou eleição, a ex-ministra da Casa Civil replica o "mestre" ao usar o recurso de contar historinhas nas respostas por vezes pouco concisas. Também se percebe na candidata o cuidado de evitar certas polêmicas durante a campanha, o que não inclui fugir às perguntas sobre seu envolvimento na luta armada durante a ditadura. "Tenho muito orgulho de ter resistido do primeiro ao último dia."

Alvo de seguidas denúncias, nunca comprovadas, desde que Lula anunciou ser ela a sua candidata ao governo, afirma não acreditar que a imprensa brasileira seguirá o exemplo da venezuelana e se tornar cada vez mais hostil diante da possibilidade crescente de permanência do PT no poder. Por ser contraproducente. "De que adianta? Mais do que somos criticados, e daí?" Na entrevista, a pré-candidata disse ser contra a descriminalização das drogas, defendeu a reconstrução do Estado e repeliu os estereótipos. "Nunca me senti uma pessoa infeliz. Não sou carente, sou alegre."

CartaCapital: Neste ano, o Brasil pode escolher a primeira mulher presidente. Faz diferença?
Dilma Rousseff: Faz toda a diferença, porque tem uma história de poucos direitos para as mulheres. Até o direito de voto para as mulheres é muito recente no Brasil, menos de cem anos. E ainda têm grandes desigualdades, que vão desde - apesar de as mulheres terem maior nível de escolaridade - ganhar dois terços do salário dos homens até o fato de existir violência familiar contra a mulher. Outro dia aproximou-se de mim um casal jovem, o rapaz carregava um menino de uns 3 anos, e a mulher, uma moça loira, vinha com uma menina, de vestido com¬prido, bonitinha, cabelo encaracolado. Chamava Vitória. E a mãe falou assim: "Eu trouxe a Vitória para que você diga a ela que as mulheres podem, que mulher pode". Eu olhei pra Vitória e perguntei: 'mulher pode o quê?' E ela: "ser presidente". Eu disse: 'Vitória, mulher pode ser presidente. Porque isso faz parte do sonho que toda criança tem: quero ser pirata, toureiro. Mas também pode querer ser presidente e mulher nunca quis. Uma menina que quer é sinal dos tempos. E ela se chama Vitória, achei simbólico'.

CC: Mas existe um modo feminino de governar?
DR: Tem um modo feminino inegável na vida privada. Nós cuidamos, providenciamos e incentivamos. E interessante levar isso para a vida pública. Vou contar outra historinha. Foi uma senhora, de seus 50 anos, a um sindicato, muito incomodada com a oposição homem e mulher. E ela sintetizou o problema da seguinte forma: "Somos 52% da população, mas os outros 48% são nossos filhos. De maneira que, se formos presidentes, fica tudo em casa. Ou seja, damos conta de cuidar das mulheres e dos homens, até porque a nossa relação com os homens não é de oposição. O olhar feminino não é excludente".

CC: Já foi, nos primórdios do feminismo.
DR: Talvez no começo, porque, sempre que se afirma alguma coisa, torna a diferença muito forte. A mulher, para ter consciência de que era discriminada, teve de fazer esse movimento. Mas não acredito que, hoje, esse seja um processo que crie diferenciação, desigualdade. Nenhuma política feminina é uma política anti-homem.

CC: Curiosamente, a senhora tem avançado menos no eleitorado feminino. Por que acha que isso acontece?
DR: Acho que tem razão o (cientista político) Marcos Coimbra. Ele fez uma avaliação correta: há o fato de a mulher não ter tanto acesso à informação quanto o homem. Muitas ainda não me conhecem. Quando se separa o universo das mulheres que me conhecem e as que conhecem o outro candidato, eu tenho mais aprovação do que ele.

CC: A senhora falou da menina que queria ser presidente, mas costuma dizer que este nunca foi um sonho seu. Agora que é candidata, acalenta algum projeto?
DR: Caminhar para que este seja um país desenvolvido. Foi o que o presidente Lula construiu e que a gente pode fazer.

CC: Se formos resumir, a marca do governo Lula é a inclusão. Qual seria a marca de um governo Dilma?
DR: Por que não pode ser a da inclusão também? Essa ânsia de novidade encobre uma questão seriíssima: este ainda é um país emergente, com um grau grande de desigualdade, e que pode, a partir de agora, porque acumulamos um conjunto de conquistas, trilhar o caminho do desenvolvimento. E isso não pode ser só com uma taxa de crescimento do PIB determinada, uma política de estabilidade macroeconômica. A minha meta é erradicar a miséria, levar nossa população, os mais pobres, à classe média, no mínimo. Isso é um projeto de desenvolvimento, mas eu também tenho um projeto de Nação. Este país não transitará para uma economia desenvolvida se não tivermos educação de qualidade, estando no centro da educação o professor, que tem de ter salário digno. Quem fala em educação de qualidade e não fala do professor está jogando pérolas aos porcos. Todo mundo diz que temos um bônus demográfico, que a nossa população em idade ativa é maior do que a população dependente, isto é, crianças, jovens e idosos. Outro dia fui brincar que o conceito de idoso estava mais flexível, porque tenho 62 anos e não sou idosa, e a imprensa toda deu que eu mexeria na idade da aposentadoria, que mudaria a previdência.

CC: E não será necessário, em algum momento?
DR: Não tem reforma da Previdência. Se você começar a fazer reforma da Previdência, acontece o seguinte: a primeira que fizemos deu uma corrida para a aposentadoria. Acaba criando um efeito contrário ao que se pretende. Mas, voltando, também vamos discutir a nossa cultura, a política cultural ocupará um espaço cada vez maior nesse processo. Não podemos permitir que não existam salas de cinema na periferia do Brasil, que o povo não tenha acesso a bibliotecas, à sua própria cultura.

CC: Em suma, vai ampliar o que foi feito durante o governo Lula?
DR: Não falo de só ampliar, não, falo de avançar. Se não avançar, não está continuando. O que o Lula construiu para o futuro? Um alicerce. Saímos de uma situação mais drástica, que foi a que nós recebemos do governo. Vamos relembrar bem: era uma situação de estagnação, desigualdade e desemprego. Podem falar o que quiser. Olhem estatísticas, meus filhos. E entramos numa era de prosperidade, que tem vários componentes: não é só inclusão, é mobilidade social, que significa que as pessoas podem subir na vida. É transformar as vantagens comparativas em competitivas, explorar as matrizes energéticas, o pré-sal, dar força à agricultura. Não somos aqueles países que têm petróleo e têm a maldição do petróleo, a pobreza no meio da abundância, o povo pobre e a riqueza do petróleo. Temos uma economia diversificada. Se a gente apostar na educação, vamos inovar também. Não se cria oportunidade no Brasil se não inovar. Se não formarmos engenheiros, físicos e matemáticos neste país, não vamos crescer adequadamente.

CC: A senhora promete erradicar a miséria em seu mandato. Mas o IPEA fala que erradicar a pobreza extrema só é possível em 2016.
DR: Miserável é quem tem renda de até um quarto do salário mínimo. Pobre é até meio salário mínimo. Em 2003, tínhamos um total de 77,8 milhões de pobres e passamos para 53 milhões no governo do presidente Lula. O contingente de miseráveis em 2003 era de 37,4 milhões e passou para 19,6 milhões. (Vira- se para o braço direito, Anderson Domeles: - Anderson, dá o meu papel. Já fiz essa conta. Prefiro o meu papel.) Então, a gente tem de buscar eliminar esses 19,6 milhões de miseráveis, mas acho que também temos de olhar os 24 milhões de pobres. Só não digo que será no meu período, nem estou dizendo que será em 2014. Mas, se você não colocar a meta clara e tornar isso um ponto político da pauta, passa batido. Erradicar a miséria está no centro da pauta do projeto de continuidade com avanço do governo Lula.

CC: Mas qual vai ser o caminho? A ampliação dos programas sociais ou o crescimento?
DR: As duas coisas. O aumento da renda em 70% se deve à formalização do trabalho. O fato de manter uma taxa de crescimento e torná-lo sistemático formaliza o trabalho. Mas quem ganha até um quarto de salário mínimo teve programas sociais de dois tipos: tem o de proteção da renda, que é o Bolsa Família, e tem programa social com uma certa perenidade. Exemplo, na área rural, onde se concentra um grande número de miseráveis, fizemos a política de agricultura familiar, multiplicamos por cinco o financiamento, criamos assistência técnica. E teve outro programa que beneficiou a pobreza rural no Brasil, o Luz Para Todos. Não se eleva socialmente ninguém se não olhar para as condições que se pode ter para fazer renda. E uma delas, imprescindível, é energia elétrica. A grande política do meu período é manter essa política rural e chegar a uma questão fundamental: as cidades. As cidades no Brasil são o local das desigualdades. Nas cidades se manifestou o que há de mais perverso no Brasil, a retirada do Estado - aí vale para município, estado e governo federal - das periferias. Uma grande conquista deste governo também foi indicar caminhos. Pega o que está sendo feito no Rio, em Manguinhos, no Alemão, Pavão- Pavãozinho. É a volta do Estado.

CC: Ainda é preciso fazer uma reforma agrária de grande monta?
DR: Tivemos um processo de reforma agrária muito significativo, foram 500 mil hectares. Não é trivial. Ainda tem gente para ser assentada, mas política de assentamento não é só comprar terra. A forma como se fazia assentamento antes era colocar o cara no meio do nada. A agricultura familiar no Brasil deu certo porque tem um suporte no programa de aquisição de alimentos. Tem seguro, garantia à safra, política de preço mínimo. Demos um tecido econômico social, de apoio, à pequena propriedade no Brasil, que responde por 40% da riqueza que se gera no campo.

CC: Mas se uma grande parte da miséria, como a senhora falou, está na zona rural, tem algum problema aí. Talvez tenha faltado reforma agrária.
DR: Vou repetir: não se resolve o problema do campo só dando terra. Tem de dar condições de produzir, sustentar a produção, apoio com assistência técnica, comprar a produção, garantir a comercialização, o acesso ao trator.

CC: A senhora acha que, se o PT vencer as eleições, a mídia tende a se tornar hostil, como ocorre na Venezuela?
DR: A Venezuela não é nem sequer parecida conosco. Lá é uma economia de dois setores, portanto, uma sociedade que tende a refletir dois setores. De um lado, tem o petróleo e, do outro, o resto. E só ver a participação que tem a renda do petróleo na Venezuela, ver a história da Venezuela. E dinheiro que eles não sabem o que fazer com ele, ainda é assim.

CC: Mas a imprensa brasileira, como a de lá, não tende a se tornar hostil a ama permanência a longo prazo do PT no poder?
DR: De que adianta? Qual a eficácia? Mais do que somos criticados, e daí? Qual a nossa aprovação? 76%...

CC: Como a senhora recebe essa acusação, que deve se intensificar durante a campanha, de ter sido "terrorista"?
DR: Tenho dúvidas de que vai se intensificar uma coisa dessas, porque é contraproducente. A discussão sobre a resistência à ditadura é contraproducente para quem não resistiu. Sinto muito orgulho de ter resistido do primeiro ao último dia, de ter ajudado o País a transitar para a democracia e de não ter mudado de lado. E muito interessante a forma como eles entenderam a metáfora que o presidente fez com o (Nelson) Mandela. O que ele falou foi o seguinte: o Mandela, talvez o maior pacifista dos últimos tempos, foi uma pessoa que recorreu à luta armada no país dele, porque não tinha outra solução. Parodiando Tolstoi, que disse que todas as famílias felizes são iguais e todas as famílias infelizes são infelizes cada uma à sua maneira, todas as ditaduras são iguais e todas as democracias são cada uma à sua maneira. As ditaduras têm uma mania muito peculiar que as caracteriza: excluir de forma violenta todos os que não pensam como eles. O que queríamos caracterizar naquele momento era a existência de uma violência de Estado que levou pessoas, nos mais variados locais, a tomar posições firmes diante da ditadura. Eu tomei.

CC: Por que a senhora apoiou a decisão do STF de não rever a Lei da Anistia?
DR: Eu sou a favor da legalidade. O Supremo decidiu e, até pelo que quero ser, não tenho a menor condição de ficar fazendo confronto com o Supremo.

CC: Discordar não é confrontar.
DR: Para o papel a que me proponho assumir, é sim.

CC: O que pedimos é uma opinião pessoal.
DR: Esta é a minha opinião pessoal. É ter consciência e maturidade para perceber que uma decisão do Supremo, num país como o Brasil, tem de ser respeitada. Como Presidente da República, que é o que quero ser, seria desrespeito. A partir do momento que se decidiu, está decidido. A não ser que se queira criar turbulência e instabilidade. Eu não quero.

CC: Como a senhora pretende lidar com o toma-lá-dá-cá no Congresso?
DR: Como lidei, uai! Eu lidei com esse toma-lá-dá-cá, ou não?

CC: Mas, e diante de um episódio como o do mensalão? Todo mundo fala que. não fosse por sua habilidade, o presidente Lula não teria se mantido no cargo quando se chegou a falar até em impeachment...
DR: A habilidade do presidente consistiu em ir para os movimentos sociais e deixar claro que impeachment não seria uma coisa adequada à democracia no Brasil. O presidente não fez nenhum toma-lá-dá-cá nessa questão.

CC: Mas é preciso negociar com o Congresso o tempo inteiro.
DR: Não concordo que a relação que tivemos ao longo desse tempo com o Congresso foi de toma-lá-dá-cá. Foi uma relação de negociar, porque tem oposição. O governo é a arte de negociar, não há nenhum mal em dialogar.

CC: Há uma crítica recorrente de que o Estado brasileiro tem cargos comissionados demais e isso serve para comprar apoio político.
DR: O Estado brasileiro ainda é um pouco desequilibrado. Herdamos um Estado que fazia corte linear, doa a quem doer. A manifestação maior desse modelo é o que encontrei nas Minas e Energia. Um engenheiro na ativa para 20 motoristas, em um ministério que cuidava de petróleo, de gás, biocombustível, energia elétrica... Não se pode ter uma visão simplificada do que se quer de um Estado. Eu quero um Estado meritocrático e profissional. Hoje, ele ainda está descompensado, começamos a remontar no governo Lula e vamos continuar. A questão das indicações políticas existe nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, em todas as democracias. Essa conversa de aparelhamento do PT... Vamos lembrar o que houve em outros governos. Como se fosse só o PT a fazer nomeação política.

CC: O PT faz porque todos fazem, é isso?
DR: Não vou fazer tabula rasa disso. Pode ter, sim, nomeação política, o que não pode é não ter critérios técnicos. Posso receber uma nomeação política de um partido da minha base, ele vai me dar um nome, e nós vamos olhar.

CC: Não é o contrário? Olha-se o que tem para encaixar o apadrinhado?
DR: Não, normalmente indicam nomes com a ficha toda da pessoa. Essa conversa do aparelhamento do Estado é preconceito. Tentam estigmatizar, é uma coisa muito velha, lacerdista, de república de sindicalistas.

CC: Para alguns desenvolvimentistas, o Brasil está num processo de desindustrialização, por causa do câmbio. A senhora concorda?
DR: Não há nada que a gente não possa compensar com duas coisas: política industrial e financiamento. Mas acho importante que a taxa de juro real do País caia e convirja para as internacionais. Caminhamos celeremente para isso na próxima década. Se o Brasil mantiver uma taxa de crescimento de 5,5% ao ano, vamos ter uma redução do endividamento e aumento do PIB. E aí não há a menor possibilidade de não ter redução da taxa de juro real. O que não dá é achar que se faz isso por decreto.

CC: O Banco Central no seu governo será uma Santa Sé, como comparou José Serra?
DR: Acho inapropriada a comparação, é o tipo da problemática que não constrói nada. Não tenho o que falar a respeito.

CC: A senhora tem falado do combate ao crack, mas as políticas antidrogas têm fracassado. Sob que ótica se daria esse combate?
DR: O primeiro mecanismo é a prevenção. Não se combate droga sem repressão, tem de levantar a rota e combatê-la, mas só isso não adianta, está para lá de provado. Tem de fazer a prevenção e o apoio, e o apoio é complicado porque tem de apostar que tira o cara do crack depois que ele entrou. Há várias discussões a respeito, há casos que a pessoa saiu, mas não é fácil, não é igual às outras drogas. É altamente viciante e mata em seis meses. Não é algo, inclusive, que tenha tradição mundial, há dificuldade de fazer.

CC: O que a senhora acha da descriminalização das drogas, de maneira geral?
DR: Hoje não concordo. Não vou dizer que, numa crise de droga da proporção do crack no Brasil, caiba esse tipo de discussão agora. Não temos estrutura para isso e não temos como discriminar o que pode e o que não pode.

CC: A senhora foi muitos anos do PDT. Seu grande ídolo político é Leonel Brizola? Existe alguma idéia brizolista que poderá ser aplicada em seu governo?
DR: Admirei muito o Brizola. Tinha características muito importantes, uma grande noção de soberania. O compromisso com a educação conflui com o que a gente tem. A escola em tempo integral não basta mais, é pouco, o País mudou, mas a gente tem de reconhecer que ele deu uma grande contribuição. O Brizola pensou na educação em 1962, e o Miguel Arraes na eletrificação rural, na mesma época. Enxergaram problemas que no Brasil não se enxergava. Quando se olha para trás, a política de Arraes e de Brizola nos estados deles foi excepcional.

CC: O Chico Buarque, outro dia, disse que votaria na senhora por causa do Lula, mas que não via grandes diferenças entre um governo seu e um de José Serra. O que a senhora diria para o Chico?
DR: Talvez ele não me conheça (risos). Aliás, por culpa minha, eu é que tinha de procurá-lo. Até devo a ele um telefonema, não pude ir à casa dele no dia em que dona Maria Amélia, sua mãe, morreu. O presidente Lula foi e não pude acompanhá-lo. Mas pretendo procurar o Chico e agradecer pela opção.

CC: A senhora não pareça ter sido muito vaidosa no passado e agora ganhou um upgrade no visual. Está gostando?
DR: Ah, a gente sempre curte, sempre é bom. Mas é um cabelo mais simples, né? (Alisa o cabelo, mais curto, mais claro e sem um fio fora de lugar.) E mais fácil de arrumar do que o seu. Mas eu gosto, não acho ruim, não.

CC: Acha que vão surgir muitos pretendentes... presidente e de visual novo?
DR: É o tipo da coisa que não dá tempo nem de a gente pensar, nessa função. Agora, não sou contra, não, viu? As pessoas namorarem, coisas assim. Acho bom.

CC: Se a senhora fosse se comparar a uma mulher governante, estaria mais para Michelle Bachelet ou para Margaret Thatcher?
DR: Ah, Bachelet, sem dúvida, óbvio. Não tenho a posição conservadora da Thatcher.

CC: Mas a pintam como dama-de-ferro, não?
DR: É um estereótipo. Toda mulher é dama-de-ferro? Nunca vi um senhor-de-ferro, você já viu algum?

CC: Qual é, hoje, o maior entrave para o Estado brasileiro conseguir ser eficaz nos investimentos?
DR: Ainda tem muita burocracia herdada do período em que a ordem era não gastar. Houve um processo muito difícil de gestão da coisa pública e se criou uma série de entraves ao investimento. É fundamental reconstruir o planejamento, a capacidade de fazer projeto. O Estado pode demandar projetos.

CC: A senhora acha que as entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU), agem com excesso de zelo?
DR: Tive uma experiência muito boa com o TCU, que, inclusive, reconhece que o PAC tinha menos problemas do que qualquer outro programa do governo, pelo nível de acompanhamento direto nosso. Não acho que a questão de fundo seja essa. O que há é uma discrepância entre a qualidade da estrutura que fiscaliza, que se manteve ao longo dos anos intacta, que teve profissionalismo, que tem engenheiro ganhando a partir de 12 mil, e a estrutura que executa, onde o inicial é 4 mil ou 5 mil reais. Essa discrepância vai ter de ser alterada, tem de fazer plano de cargos e salários. Não pode ficar perdendo seus melhores quadros, senão não se consegue elaborar, olhar o futuro. E ninguém resolve isso no horizonte de um governo. Vamos ter de resolver a meritocracia no Estado brasileiro no horizonte de uma década. Levaram 20 anos desmontando, não se constrói de um dia para o outro.

CC: Privatizar é um tema banido no PT ou ainda existe algo privatizável?
DR: Privatizar patrimônio público, banco, estatal do nível da Petrobras e da Eletrobrás, é absolutamente absurdo e a vida nos deu razão. A crise mundial recente nos deu muita razão. Sem essas empresas não teríamos nos saído tão bem. A Caixa Econômica mudou, o Banco do Brasil mudou. O BNDES era uma central para fazer projetos para privatizar empresas brasileiras. Hoje faz projetos para expandir empresas brasileiras, é diferente.

CC: A senhora parece aquele tipo de mulher que as durezas da vida fizeram revestir-se de uma armadura. E difícil ter de se livrar dela agora, em campanha, ficar. como se diz, mais soft?
DR: Isso é um baita estereótipo. Quem não criou, depois de 60 anos de vida, vários mecanismos de defesa? Me mostre um bicho sem nenhuma carapaça que sobreviveu. Somos todos fundamentalmente muito parecidos. Nos defendemos, nos desmontamos, nos abrimos para as pessoas. Depende da circunstância. Não posso ficar chorando o dia inteiro sendo ministra-chefe da Casa Civil, me comovendo às lagrimas. Agora, se eu vir um filme comovente. choro. Como ministra, não podia ficar na emoção sistemática, porque ou eu segurava o touro a unha ou o touro picava a mula. O pessoal vende umas histórias esquisitíssimas. Talvez a suposição seja que sou um E.T. A verdade é que tive uma vida muito boa, tirando a prisão na época da ditadura. Casei, tive filho, vivi bem com meu marido, sou amiga do meu ex-marido, ele é que nem meu parente. Nunca me senti uma pessoa infeliz, não sou carente, sou alegre. Gosto de viver

Os estudantes pelo Brasil

2010-06-08T05:18:00.000-07:00

*Por Augusto Chagas
Uma história marcada por lutas em defesa do Brasil e do povo brasileiro. Esse é o maior valor da União Nacional dos Estudantes, o seu patrimônio máximo, a qualidade que lhe confere reconhecimento, admiração e respeito de todos os setores da sociedade. Virtude que a faz se renovar e inovar a cada período, permanecendo pulsante e atuante ao longo de 72 anos de vida. Trajetória de caminhos difíceis, onde heróis tombaram, mas deixaram a mensagem de que temos um papel a desempenhar para completar a construção da nação. É o sonho geracional da transformação. Um sonho que não é da UNE, nem dos estudantes, mas de todos os que fazem parte do corpo e do espírito deste país.

Conhecemos a realidade e as dificuldades que vamos enfrentar, mas reconhecemos no Brasil um momento de oportunidade. Este momento é conseqüência da luta do nosso povo, da energia viva de tantos atores sociais que há décadas questionam, reivindicam, combatem. O Brasil não é mais aquela nação que cala a sua voz ao mundo para referendar o “status quo”. Deixamos de ignorar a miséria e a fome e temos aprendido que cuidar do nosso maior patrimônio, que são as pessoas, levará o país a um verdadeiro caminho de progresso. O momento é de dar continuidade às mudanças por quais o país está passando e pavimentar com esperança e mobilização popular os caminhos certos para ir além.

A oportunidade prevalecerá se não admitirmos retrocesso. O Brasil não deve retornar a agenda da privatização e da entrega. Não deve retornar a lógica em que os trabalhadores não tinham voz e suas lutas eram tratadas com repressão.

E se é certo que não queremos o passado, construir o futuro é ainda mais desafiador. Afinal, a longa caminhada da construção do Brasil segue apenas seus primeiros passos. E neles o país sequer libertou-se da inescrupulosa lógica que o faz pagar mais juros aos bancos do que investir em suas políticas sociais. Os barões da comunicação continuam a comandar imensas máquinas jornalísticas, que teimam em dizer o que deve ou não deve estar no centro da agenda nacional. Uma parcela da elite permanece ainda firme na sua defesa de um Brasil pequeno, injusto e submisso.

Estes, na opinião da UNE, são temas que estão em jogo neste ano decisivo para a nossa história. Os estudantes brasileiros apresentam neste documento a sua plataforma de reivindicações para o próximo período e reafirmam a independência e autonomia da UNE diante do processo político. Pensamos um Brasil grande, que cresce a cada dia.

O projeto UNE pelo Brasil é fruto de um amadurecimento da história da nossa entidade. Foi aprovado durante o 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais, um dos principais fóruns do movimento social, realizado no Rio de Janeiro, em abril de 2010. As nossas propostas dizem respeito à aplicação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação, desenvolvimento sustentável com geração de empregos e distribuição de renda, defesa da diversidade cultural, dos direitos da juventude, do território nacional, pela democratização da comunicação, e por mais direitos para as mulheres e as minorias.

Esperamos que desta maneira possamos contribuir com a necessária unidade do movimento social. E mais do que ele, queremos oferecer a mobilização convicta e combativa dos estudantes do Brasil na construção do nosso futuro. Apenas ela será capaz de pavimentar o caminho para os novos tempos.

*Presidente da UNE

Caros Leitores

2010-05-26T12:39:00.000-07:00

Moçada que costumar ler o Blog, voces ja devem ter percebido que as postagens estão ficando cada vez mais raras né! Pois é, além de estar sem computador em casa, ja que o meu meu irmão andré fez o favor de danifica-lo mais uma vez, estou com o tempo super corrido, muito por conta da reta final da minha faculdade de História - ja estou me preparando para a defesa do TC cujo tema é "Guerrilha do Araguaia: Luta e apropriação da massa campesina", mas também pelas atividades diárias da UAP e da UJS. A UAP está com uma agenda cheia!! o que singnifica muito, só esta semana fomos recebidos pelo novo secretário de Educação do Governo Estadual como também pela Juiza relatora do caso Duciomar,a Vera Lúcia do TRE. Na UJS com o congresso chegando a meta é filiar milhares de jovens pelo Brasil, Ah parece que a Dilma irá ao congresso da maior juventude organizada do Brasil! UJS rumo a Cem Mil!!!! bom então ficamos assim! vou fazer o esforço de manter o blog atualiado! rsss

OAB no debate correto

2010-05-24T14:42:00.000-07:00

A OAB do RJ está em campanha pelo resgate do direito a memória e a verdade. Em seu site está disponivel um abaixo assinado. Confiram
http://www.oab-rj.org.br/

Audiencia na SEDUC

2010-05-24T12:52:00.001-07:00

Matéria no uapoficial.blogspot.com

2010-05-24T10:32:00.000-07:00

Todos com Dilma e Lula

2010-05-11T04:55:00.000-07:00

Chico Buarque em entrevista a revista Brazuka:“Eu confesso, vou votar na Dilma porque é a candidata do Lula e eu gosto do Lula”.

As elites conservadoras devem estar se perguntando: "onde foi que erramos"!

Ah sim, o Serra é o cantidato do FHC! e da katia Abreu!

A Globo e a sua criminalização da Banda Larga.

2010-05-06T05:39:00.000-07:00

Tem sido rotina durante as transmissoes da Rede Globo, seus comentaristas fazendo o ataque ao governo federal no que diz respeito ao Plano Nacional de Banda Larga. Para a quase ex toda poderosa da tv Brasileira, a Globo, o medo seja que com o acesso a banda larga se torne popular e gratuito acabe por enfraqueçer o poder de manipulação da televisão aberta e enterre o papel conservado, elitista e ludibriático da Globo na sociedade brasileira.
Com isso, para uma análise mais tecnica ao leitores, segue um artigo do Portal Vermelho.

"Plano de banda larga vai democratizar acesso à internet

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, disse nesta quarta-feira (5) que a Telebrás – a estatal de telecomunicações privatizada em 1998– receberá investimento de R$ 3,22 bilhões entre 2010 e 2014, dentro do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), que tem como objetivo baixar os preços de acesso à internet

De acordo com a ministra, o objetivo principal do PNBL é expandir o acesso para as classes C e D. "O desenvolvimento do país só será efetivo com o acesso à banda larga sendo utilizado como ferramenta de inclusão social".

Apontada nos anos 90 pelos neoliberais como um dos símbolos do atraso das empresas estatais, o governo Lula inverteu a lógica e agora apresenta a Telebrás como a solução de viés estatal para o futuro do acesso amplo à internet no país.

"Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga para fazer a gestão dessa rede física", disse Erenice.

Ela afirmou que o papel da estatal não é substituir ou limitar a iniciativa privada, mas sim usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar empresas particulares.

A ministra destacou que a meta do governo é triplicar o acesso à internet por banda larga no país e quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 kbps. A ideia é atingir até 40 milhões de domicílios, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais.

Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa do governo é de que o preço fique entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS. Com esse perfil, a expectativa é de que 35,2 milhões de domicílios tenham acesso à banda larga. Atualmente, o país tem apenas 12 milhões de domicílios com acesso, na velocidade máxima de 256kbps, a preços que variam de R$ 49 e R$ 96.

O presidente Lula quer que a Telebrás seja a gestora da rede de fibras óticas para o PNBL. Parte dessa rede atualmente está sob domínio da Eletronet - prestadora de serviços de telecomunicações criada em 1999 por empresas de energia elétrica, que entrou em falência em 2003.

O professor licenciado da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Márcio Wohlers de Almeida diz que a reativação da Telebrás será parte de um esforço para que o governo atinja regiões que ainda não têm acesso à rede em alta velocidade.

Áreas beneficiadas

Conforme já havia sido anunciado na terça (4) – em comunicado enviado pelo governo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) –, a empresa estatal Telebras será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. Segundo o ministro do Planejamento, o plano como um todo vai facilitar também o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, inclusive na área de comércio externo, buscando novos mercados.

O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras e R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem).

Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI. A capitalização da Telebras será de R$ 3,22 bilhões.

Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.

Também serão destinados R$ 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos foram estimados para período de 2010 a 2014".

Sobre as Postagens

2010-05-03T05:51:00.001-07:00

Desde a volta do CONEG da UNE no RJ, estou sem internet, por isso a dificuldade na atualização no blog.
Ah amanhã tem eleição do CAPE na UEPA. todos lá

Lula x FHC pelo jornal "The Economist"

2010-04-19T06:41:00.000-07:00

O PSOl na contramão da revolução

2010-04-12T10:18:00.000-07:00

Enquanto a esquerda brasileira mostra unidade para garantir a eleição de Dilma e dar continuidde ao ciclo progressista em nosso país, fato que ocorre desde a eleição de Lula em 2002, o PSOL marcha em clima de cisão e racha interno para a escolha de seu candidato presidencial.
ah, sim, os tucanos devem estar adorando...

segue um artigo do jornalista Altamiro Borges sobre a 3ª Conferência Nacional do PSOL.

A crise do PSOL e a disputa sucessória Em clima de tensão, a 3ª Conferência Nacional do PSOL, ocorrida neste final de semana no Rio de Janeiro, aprovou a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio para o pleito presidencial de outubro. Dos 162 delegados eleitos nos encontros estaduais, o veterano militante teve 89 votos. O ex-deputado Babá retirou seu nome da disputa; já os apoiadores do ex-sindicalista Martiniano Cavalcante, entre eles a própria presidente do PSOL, Heloisa Helena, boicotaram a conferência, realizaram um encontro paralelo e prometem recorrer judicialmente contra o seu resultado.

O jovem partido, que nasceu como oposição frontal ao governo Lula e obteve votação expressiva no pleito de 2006, agora se apresenta fraturado e fragilizado. O processo da conferência nacional foi marcado pela disputa interna fratricida, com rasteiras e muito bate-boca. Na origem, a decisão unilateral da vereadora Heloísa Helena de não concorrer novamente à presidência da República, preferindo disputar uma vaga ao Senado em Alagoas. Na sequência, seu grupo iniciou conversações não oficiais com Marina Silva (PV), o que foi rejeitado pela maioria do partido – que considera a candidata verde de direita, aliada dos demotucanos.

Dois sítios e muitas divergências
As divergências políticas desembocaram num racha explícito. Até a página oficial do PSOL na internet virou motivo de litígio, com a criação de dois sítios – um editado pelo grupo de Heloisa Helena e da deputada Luciana Genro, dirigente do Movimento Esquerda Socialista (MES); e outro bancado pelos apoiadores de Plínio de Arruda. Houve ainda acusação de manipulação na eleição dos delegados de Minas Gerais, Acre e Roraima, que foram descredenciados para a conferência nacional, o que causou a retirada da conferência de 92 partidários de Martiniano Carvalho.

Irritada, Heloisa Helena rechaçou o descredenciamento “por formalidades burocráticas e sem nenhuma alegação formal”. Ela já anunciou que, como presidente do PSOL, recorrerá da decisão e pedirá a convocação de um congresso extraordinário do partido. “É a única forma de garantir a legitimidade nacional”. A ex-senadora também decidiu abrir uma guerra frontal contra a Ação Popular Socialista (APS), tendência do deputado Ivan Valente. “Quem entrou no partido depois dele ser fundado não tem o direito de rasgar a militância que o criou com enormes dificuldades”.

Heloisa Helena é “omissa”
No extremo oposto, Afrânio Boppré, secretário-geral do PSOL e apoiador de Plínio de Arruda, ataca a principal referência do partido. Para ele, Heloisa Helena foi “omissa” na organização e no fortalecimento do partido. Ao não aceitar a “tarefa” de ser novamente candidata à presidente e ao preferir apoiar Marina Silva, ela teria gerado a grave crise partidária. Mais diplomático, Plínio de Arruda preferiu não criticar as posturas da presidente do partido e somente lamentou a sua ausência na conferência. “Gostaria que a senadora estivesse presente”.

Animado, Plínio de Arruda lembra que sua pré-candidatura teve o apoio de “15 das 17 correntes internas” do PSOL e de dois de seus três deputados federais – Chico Alencar e Ivan Valente. Ele afirma que pretende fazer uma campanha mais “ideológica”, um contrapondo à polarização entre Dilma Rousseff e José Serra. “A esquerda faz agitação, porque é isso que ela tem que fazer... O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo... Este é o nosso desafio de campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo”.

Os entraves da “frente de esquerda”
O PSOL definirá agora seu programa e a política de alianças. Entre outros pontos, a conferência aprovou o não pagamento dos juros da dívida pública, reforma agrária, “combate à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina Belo Monte e aos transgênicos”. Quanto às alianças, Plínio de Arruda defende a retomada da “frente de esquerda”, com o PSTU e o PCB, repetindo a coligação de 2006. Mas esta tarefa também não será fácil. O PCB ameaça ter candidato próprio e o PSTU, em conferência realizada em meados de março, decidiu manter a candidatura de José Maria Almeida, dirigente da Conlutas, “como uma alternativa socialista dos trabalhadores”.

É certo que o PSTU também aprovou persistir no esforço para recompor a “frente de esquerda”, mas com condicionantes. “A ampla maioria dos militantes decidiu manter o chamado, mas com as condições que o partido vem apresentando: que esta frente tenha um programa socialista, que indique a ruptura com o capitalismo... Até agora, o PSOL não tem demonstrado concordância com o programa e com a independência de classe. Se não chegarmos a um acordo para a apresentação de uma candidatura única, o PSTU terá sim a sua candidatura à Presidência da República”, garante Zé Maria.

UAP firme e forte

2010-04-09T14:02:00.000-07:00

Ontem em reunião da executiva da UAP na UFPA, foi apresentado e aprovado meu nome para substituir na presidencia a camarada Francy, que deixa o ME e passa a militar na frente de mulheres. Obviamente que fico feliz por ter a responsabilidade de conduzir uma entidade histórica como é a União Academica Paraense, a responsabilidade será grande para preparar a entidade para os desafios que estão colocados para o proximo périodo do nosso Estado e País.
Neste sentido, nossa força estará voltada principalmente para avançar de vez no debate sobre as cotas socio-raciais na UEPA e garatir sua implementação, desempenhar um grande papel nas mobilizaçoes e na defesa das ideias para a pauta dos 50% do fundo do pré-sal para a educação, que irá inaugurar um novo período de desenvolvimento educacional Brasileiro, além de formar em conjunto com os estudantes paraenses a plataforma eleitoral da UAP com as bandeiras dos estudantes para o próximo período, que será na verdade, as idéias e contribuições do movimento estudantil para as áreas da educação, geração de emprego e renda, programas sociais, culturais, soberania nacional, integração latino-americana, democracia e direitos humanos, na perpectiva de aumentar o diálogo do governo do estado com a entidadee com o movimento estudantil e social.
A ideia é que o projeto seja entregue a todos os candidatos ao governo do estado que tenham em suas plataformas propostas progressistas.
Todos a luta!

Pedro Fonteles
Presidente da União Academica Paraense - UAP